Uma Quantia Foi Aplicada Por 10 Meses Produzindo Um Monta

pela Santa Inquisição, que se valia, inclusive, da tortura para extrair a confissão e punir, exemplarmente, com medidas cruéis e públicas, os pretensos culpados. Inexistia, até então, qualquer proporcionalidade entre a infração cometida e a punição aplicada. Vale mencionar, ainda, o estudo de JOÃO BERNARDINO GONZAGA, a respeito do direito penal no cenário indígena brasileiro: “O Direito assim constituído será forçosamente esquemático, nebuloso, mas nem por isso deixa de representar um…

Ajuste Anual 44 4.1 – Obrigatoriedade de Apresentar Per/dcomp 45 5 – E-Lalur 45 6 – VARIAÇÕES CAMBIAIS (IN RFB nº 1.079-10) 48 7 – BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA 50 8 – PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA 53 9 – DO REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO 53 9.1 – Aspectos Gerais 53 9.2 – Ajustes Via LALUR e na Base de Cálculo da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido 54 10 – DO CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO (FCONT) 59 1  1 – VALORES PAGOS EM ESPÉCIE PELOS ESTADOS E…

cliente, não encontra lugar no âmbito juslaboral, onde os riscos da atividade econômica pertencem ao empregador, a teor do art. 2º da CLT.” (RO – Proc. n. 03484-2009-019-09-00-0 – TRT 9ª Região – 5ª Turma. Relator: Nair Maria Ramos Gubert.. DEJT: 05-10-2010). Diante de tal posicionamento, se a referida cláusula tornou-se inaplicável para os representantes comerciais autônomos, que também assume certos riscos de sua atividade, ampliando-se o posicionamento para os vendedores…

denotam um dos sentidos da palavra direito, ou seja, direito, enquanto norma, princípio. Há, entretanto, outras definições reais que ficaram famosas, ao longo da história. Para Celso, jurisconsulto romano do séc. I d.C., "ius est ars boni ei aequi".(10) Na opinião de Dante, poeta italiano do séc. XIII, "ius est realis ac personalis hominis ad hominem proiportio, quae servata societatem servat, corruipta corrumipit".(11) Segundo Hugo Grócio, jurisconsulto holandês do séc. XVII, "O direito…

denotam um dos sentidos da palavra direito, ou seja, direito, enquanto norma, princípio. Há, entretanto, outras definições reais que ficaram famosas, ao longo da história. Para Celso, jurisconsulto romano do séc. I d.C., "ius est ars boni ei aequi".(10) Na opinião de Dante, poeta italiano do séc. XIII, "ius est realis ac personalis hominis ad hominem proiportio, quae servata societatem servat, corruipta corrumipit".(11) Segundo Hugo Grócio, jurisconsulto holandês do séc. XVII,…

OPERAR NO MERCADO DE AÇÕES Aos meus campers Página 5 de 229 APRENDA A OPERAR NO MERCADO DE AÇÕES SUMÁRIO Sobre o autor............................................................................................................................... 10 Agradecimentos .......................................................................................................................... 11 Introdução…

casos: Horas extras: prestadas com habitualidade por pelo menos 1 ano, terá direito a indenização correspondente ao valor de 1 mês das horas suprimidas para cada ano de trabalho. (S. 291 TST) Função Comissionada: percebida a gratificação de função por 10 ou + anos, se o empregador sem justo motivo, revertê-lo ao cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação (S. 372 TST) Cargo de gestão + hora extra: são os exercentes de cargo de confiança (art. 62 §ú): $$ do cargo de confiança…

507 Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996 ..................................................................... 507 Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997 ...................................................................... 517 Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997 ................................................................... 517 Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998 ........................................................................ 520 Lei nº 9.676, de 30 de junho…

sonhos que apresentam boas chances de sucesso, mesmo porque os mais ambiciosos são apresentados por grandes empresas que possuem sua própria assessoria de alto nível. O número de projetos considerados viáveis que são efetivamente financiados depende não 10 só do montante de poupança disponível mas da predisposição subjetiva do “banqueiro” de correr mais ou menos riscos. Se o “banqueiro”, como representação de todos os intermediários financeiros, estiver disposto a correr mais riscos…

Vila Ema - SP. Por fim apresentamos um organograma da instituição para melhor visualização do nível hierárquico. A BB comércio de Sorvetes trabalha com toda a linha de sorvetes Linha Conymel, Linha sundae, Picolés, Linha Premiun e Açai com Granola, produzindo e distribuindo todos os derivados do sorvete.O carro chefe da Creme mel é o sorvete de massa, produto que lidera o ranking de popularidade de vendas da empresa. mercado. Hoje a BB Comércio de Sorvetes atua há dois anos no É…