Uma Proposta Tributação Brasileira

desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................1 2. BREVE HISTÓRICO DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: 1891/1965 .....2 3. A REFORMA DA DÉCADA DE 60 E A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO ATÉ 1988 ....................................................................7 4. A REFORMA TRIBUTÁRIA DE 1988 E OS AJUSTES POSTERIORES ........

Tributária 3 2 PRINCIPAIS PROBLEMAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO 3 2.1 Complexidade 3 2.2 Cumulatividade 3 2.3 Aumento do Custo dos Investimentos 3 2.4 Problemas do ICMS 3 2.5 Guerra Fiscal 3 2.6 Tributação Excessiva da Folha de Salários 3 3 O PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA – PRINCIPAIS MEDIDAS PROPOSTAS 3 3.1 Simplificação dos Tributos Federais 3 3.2 Simplificação do ICMS 3 3.3 Fim da Guerra Fiscal 3 3.4 Garantia de Receita – Fundo de Equalização de Receitas 3 3.5 Desoneração 3…

que tomou a atenção do mundo contábil por causa de sua visão que evidenciava o desenvolvimento econômico da entidade, os mercados de capitais e a auditoria. Baseando-se nestes fatos é que a ênfase principal da discussão que aqui se propõe é da tributação do Simples Nacional com ênfase na Micro e Pequena Empresa. Deixando de lado as limitações que essa denominação possa ter, o que se pretende é, fundamentalmente, avaliar a importância deste tributo e suas conseqüências nas micro e…

Spotnotes Newsletter - por Felippe Hermes 16 de agosto de 2014 Segundo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, 53,8% do total arrecadado no país é pago por brasileiros com renda de até 3 salários mínimos Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) aponta que mais da metade da carga tributária brasileira é cobrada justamente daqueles que possuem menos, os mais pobres. Segundo o instituto, 53,8% do total arrecadado é pago…

da participação da sociedade na estrutura tributária brasileira. Ao longo desses 20 séculos a economia foi sendo desenvolvida e consequentemente exigindo que as formas de tributação fossem se modificando para atender as novas necessidades que surgiam. Assim, desde o inicio do processo, muitos novos tributos surgiam, novas alíquotas foram impostas e regimes tributários diferenciados foram criados, o que faz com que a complexidade da tributação aumente. Deste modo, percebendo este…

obrigado a reparar o dano. 12 de Abril de 2012 (quinta – feira) Tema: Questões atuais sobre a Execução Fiscal. Palestrante: Dr. Eduardo Muniz Machado Cavalcante (Procurador Federal) Foi exposto pelo palestrante o cenário da execução fiscal brasileira na atualidade, onde relatou situações a respeito da inadimplência nos setores industrial, comercial, e bancário, na iniciativa privada, cuja legislação prevê o encaminhamento do nome do “consumidor inadimplente” aos registros dos…

COOPERATIVISMO INTERINSTITUCIONAL PÚBLICO: UMA PROPOSTA DE GESTÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA PARA SUPERAÇÃO DA GUERRA FISCAL, EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO PUBLIC COOPERATIVISM INTERINSTITUTIONAL: A PROPOSAL FOR PUBLIC TAX ADMINISTRATION TO SUPERATE THE FISCAL WAR IN SEARCH OF DEVELOPMENT Hugo Thamir Rodrigues Daniel Dottes de Freitas RESUMO Brasil, ano de 2008. A despeito de sua jovialidade, ao completar vinte anos de existência a Constituição da República Federativa do Brasil,…

10 Ideias para uma Tributação mais Justa www.dieese.org.br www.sindifisconacional.org.br Apoio AS OFICINAS SINDICAIS DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos Sindifisco Nacional - Sindicato Nacional dos AuditoresFiscais da Receita Federal do Brasil Direção Executiva Presidente Antônio de Sousa Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região - SP Vice Presidente…

ideal. Vale destacar que a tributação da renda já foi reformulada ao longo dos últimos seis anos e, portanto, encontra-se atualmente em níveis de sofisticação e modernização compatíveis com as melhores legislações tributárias internacionais. Dessa forma, salvo por medidas pontuais de curto prazo, não há necessidade de qualquer modificação estrutural nos impostos incidentes sobre a renda. A reforma tributária viável deve, portanto, estar primariamente focada na tributação do consumo e…

INTRODUÇÃO E PRINCIPAIS CONCLUSÕES ...............................1 2 - EVOLUÇÃO E COMPOSIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA .....................................................................................3 2.1 - A Carga Tributária Global e sua Composição................................3 2.2 - A Repartição da Receita Tributária entre os Níveis de Governo ...9 3 - A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA NO CONTEXTO INTERNACIONAL…