Uma Proposta Tributação Brasileira

..............................................................................................07 1 – INTRODUÇÃO O seguinte trabalho é sua parte final e tem como escopo desenvolver um ensaio acadêmico descritivo do tema proposto “ Uma proposta à tributação brasileira”. Com enfoque nas perguntas relativas a primeira fase do mesmo e nos estudos das disciplinas de Finanças Públicas, Estado e Poder Local e Financiamentos Público. Focando principalmente nas questão tributaria e com base nos…

Machado Derzi, Rio de Janeiro, forense, 2001. BALEEIRO, Aliomar, Limitações constitucionais ao poder de tributar, 7ª ed. atualizada por Misabel Abreu Machado Derzi, Rio de Janeiro, Forense, 2001. FERRAZ, Roberto (org.), Princípios e limites da tributação, São Paulo, Quartier Latin, 2005. SCHOUERI, Luís Eduardo (org.), Direito tributário – homenagem a Alcides Jorge Costa, v. I, II, Quartier Latin, 2003. Horário: 7º B: 07h30min – 09h00min (Terças-Feiras) 10h40min – 12h10min…

O poder executivo enviou uma proposta de emenda à Constituição Federal (1995) esta emenda em seu contexto na considera as contribuições sociais e é considerada por muitos como uma reforma parcial de todo do sistema tributário. Diante de um mercado econômico de intensa modificações se faz necessário um sistema tributário que acompanhe toda essa constante mutação. Essa emenda (1995) sugere mudanças significativas para o aprimoramento do sistema tributário. A TRIBUTAÇÃO NO BRASIL…

deve apresentar à câmara uma proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Esta proposta define como a prefeitura pretende estabelecer o equilíbrio entre receitas (o que arrecadará) e despesas, suas prioridades, quais serão os critérios para cortar despesas do orçamento, como serão controlados os pagamentos e como serão avaliados os programas financiados com o dinheiro público. Até o dia 31 de agosto*, o prefeito deve apresentar à câmara municipal uma proposta de Lei Orçamentária…

utilizado MACRS, o valor contábil é de $ 8.500,00 validado pela CPC 27. 2 – Queira o(a) Senhor Perito(a) determinar os impostos, se houver, atribuíveis à venda do equipamento antigo. Resposta: Levando em consideração que a legislação brasileira exige para tributação à aplicação da tabela linear para depreciação de bens, temos o a demonstração do cálculo anexo. Temos, portanto o total de $ 18.000,00 em impostos a recolher. 3 – Queira o(a) Senhor Perito(a) encontrar o…

utilizado MACRS, o valor contábil é de $ 8.500,00 validado pela CPC 27. 2 – Queira o(a) Senhor Perito(a) determinar os impostos, se houver, atribuíveis à venda do equipamento antigo. Resposta: Levando em consideração que a legislação brasileira exige para tributação à aplicação da tabela linear para depreciação de bens, temos o a demonstração do cálculo anexo. Temos, portanto o total de $ 18.000,00 em impostos a recolher. 3 – Queira o(a) Senhor Perito(a) encontrar o…

Graduação em Ciências Contábeis Aparecida Jéssica Caroline de Oliveira-728 Jessyca Patrícia Amaral Pereira-739 Liliane Costa Pereira-735 Contabilidade Fiscal e Tributária 2 Artigo Científico: “O impacto da tributação na competitividade da indústria automobilística das oito maiores economias mundiais” Rio Paranaíba 2011 Aparecida Jéssica Caroline de Oliveira-728 Jessyca Patrícia Amaral Pereira-739 Liliane Costa Pereita-735 Contabilidade Fiscal e Tributaria

como a inflação reprimida durante o congelamento de preços decretado em abril e a ocorrência de novo e violento choque agrícola em novembro foram determinantes para a criação de uma nova onda de aumentos no índice mensal de preços. Várias eram as propostas em discussão: reajustes trimestrais e reajustes mensais, baseados na variação de um índice de preços ao consumidor; reajustes mensais prefixados, a cada três meses; e escala móvel com o gatilho de 30%. Enquanto o debate prosseguia,…

A Tributação das Micro e Pequenas Empresas - SIMPLES Secretaria da Receita Federal I. Introdução Grande parte dos países do mundo adota mecanismos de incentivo e apoio a Micro e Pequenas Empresas (MPE). A justificativa para uma ação governamental que priorize esse setor da economia reside tanto em aspectos de eficiência econômica quanto de eqüidade. Quanto ao primeiro aspecto, as pequenas empresas enfrentam possíveis deseconomias de escala e imperfeições de mercado, além de possuírem um alto

Alteração no Método de Equivalência Patrimonial..........................................13 5.4 Arrendamentos Mercantil............................. .......................................................13 5.5 Regimes Transitório de Tributação......................................................................14 6. Conclusão....................................................................................................................15 7.…