Uma Ppa Da Bahia

no manejo de resíduos e na logística reversa. Facilitação gráfica criada durante os encontros de construção colaborativa da publicação 7 Legislação (disponível em: http://avina.net/por/wp-content/uploads/2011/11/rec.pdf), relata que, na Bahia, Dessa forma, podemos dizer que o principal avanço promovido pela PNRS foi o de propor uma visão sistêmica da coleta de resíduos, levando em consideração as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde…

entidades da Administração Pública das diversas esferas federativas. Além das empresas e profissionais punidos por órgãos ou entidades do Governo Federal, o Ceis já conta com dados de sanções aplicadas pelos seguintes estados da federação: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Merece destaque, ainda, a inclusão de condenados pelo Poder Judiciário por ato de improbidade administrativa, cujos…

este delegada. Mas também costuma ocorrer "informalmente", através da simples não liberação de verbas às unidades orçamentárias. O Sistema de Planejamento Integrado, conhecido como Processo de Planejamento- Orçamento, baseia-se no Plano Plurianual (PPA), na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei de Orçamentos Anuais (LOA). Com o advento da Constituição Federal de 1988 o modelo de confecção do orçamento sofreu alterações com a introdução dos mecanismos supracitados. Observamos…

fontes energéticas renováveis. As instalações da Petrobrás foram concluídas em 1954 e sua sede está localizada na cidade do Rio de Janeiro. As primeiras refinarias da empresa foram herdadas do Conselho Nacional de Petróleo, sendo a de Materipe, na Bahia, e Cubatão, no estado de São Paulo. A produção de petróleo teve inicio nesse mesmo ano e supria apenas 1,7 % do consumo nacional. Visando expandir sua produção, a Petrobrás criou, em 1968, o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (Cenpes),…

para as respectivas esferas.Convém ressaltar que a Constituição de 1988 não detalha muito as competências dos estados, cabendo a Constituição Estadual defini-las, não podendo, de forma alguma, contradizer a Constituição Federal. A Constituição da Bahia define em seu artigo 11 as competências do estado e no art. 59 transcreve os dispositivos da CF sobre as competências dos municípios. A carta magna de 1988 ampliou as competências do município, pois além daquelas definidas no artigo 30,…

de Saúde, realizado pelo Conselho Nacional de Saúde, em conjunto com os Conselhos Estaduais de Saúde, os Conselhos Municipais de Saúde, as entidades do movimento popular e sindical e com o apoio da academia, ocorrido em abril de 1995, em Salvador – Bahia. Nesse 1 evento, os conselheiros de todo o Brasil reivindicavam o que, naquela época, chamou-se de Formação de Conselheiros de Saúde. A partir de 1995, importantes experiências ocorreram, em sua maioria, no âmbito estadual e…

Atores Tripartites e o Diálogo Social como um instrumento de governabilidade democrática. 3 QUAIS FORAM OS AVANÇOS DESDE 2003 NESTAS PRIORIDADES O Brasil é pioneiro no estabelecimento de agendas subnacionais de Trabalho Decente. O Estado da Bahia lançou sua agenda em dezembro de 2007 e o Estado de Mato Grosso realizou em abril de 2009, a sua Conferência Estadual pelo Trabalho Decente, com o mesmo objetivo. Em maio de 2006, a ANTD foi lançada em Brasília pelo Ministro do Trabalho…

este delegada. Mas também costuma ocorrer "informalmente", através da simples não liberação de verbas às unidades orçamentárias. O Sistema de Planejamento Integrado, conhecido como Processo de Planejamento- Orçamento, baseia-se no Plano Plurianual (PPA), na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei de Orçamentos Anuais (LOA). Com o advento da Constituição Federal de 1988 o modelo de confecção do orçamento sofreu alterações com a introdução dos mecanismos supracitados. Observamos…

intitulado Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Também em julho de 2004, o Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco foi aprovado pelo CBHSF, durante reunião em Juazeiro, na Bahia, à exceção do ponto que definiria o uso externo das águas da bacia, que foi postergado para uma reunião extraordinária, após pedido de vistas pelo Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente – MMA, a fim de…

Anuário da Região Western Bahia Region Yearbook Safra/Crop 2013/14 10 anos de Bahia Farm Show Bahia Farm Show – 10 years Sumário • Summary 003 | Editorial • Editorial 006 | Safra/Culturas • Crop/Cultures 032 | Agronegócio/Região • Agribusiness/Region 040 | Infraestrutura/Logística • Infrastructure/Logistics 054 | Entidades/Ações • Entities/Actions 102 | Bahia Farm Show • Bahia Farm Show 2 Editorial • Editorial Prezado leitor, O Oeste baiano vive um…