Uma Ppa Da Bahia

pessoas LGBT por motivos homofóbicos, com base em levantamento de dados hemerográficos. Antes de 2011, não havia coleta de dados oficiais nacionais sobre o assassinato de pessoas LGBT, sendo que a coleta dessas informações foi feita pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) a partir de 19809 . Segundo dados do GGB, 4.368 homossexuais foram assassinados no Brasil entre 1980 e 2013 em virtude de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. Nos últimos anos houve tendência de aumento, chegando a…

Alagoas AM - Amazonas AP - Amapá Art. – Artigo BA - Bahia CE - Ceará DF - Distrito Federal ES - Espírito Santo GO - Goiás IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias LOA - Lei Orçamentária Anual MA - Maranhão MF - Ministério da Fazenda MS - Mato Grosso do Sul MT - Mato Grosso MG - Minas Gerais no - Número PA - Pará PB - Paraíba PR - Paraná PE - Pernambuco PI - Piauí PPA - Plano Plurianual RJ - Rio de Janeiro RN -…

responsável pelo encurtamento das distâncias e pela aproximação dos mercados. 2. a) Espera-se que os alunos extraiam do mapa os seguintes dados: o maior número de comunidades quilombolas concentram-se nos Estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, da Bahia, do Maranhão e do Pará. b) Como grande parte dessas comunidades encontra-se isolada, pois resultam das antigas áreas de abrigo de escravos, espera-se que os alunos identifiquem dificuldades relativas à circulação de produtos e…

ser exercidos imediatamente após a sua implantação são: • cumprimento das metas fiscais e das prioridades e metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e obtenção dos resultados previstos nos programas constantes do Plano Plurianual - PPA; • verificação sistemática da observância aos limites constitucionais de aplicação nas áreas de educação e saúde; • aplicações dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…

prática médica e garantir a salubridade da Corte no combate às doenças nas cidades costeiras. No mesmo ano da chegada da Família Real ao Brasil foi inaugurada a primeira faculdade de medicina. Trata-se da Escola Médico-Cirúrgica, localizada em Salvador Bahia. O Interesse pela saúde e pela regulamentação da prática profissional esteve estritamente relacionado ao interesse político econômico do Estado de garantir sua sustentabilidade e a produção da riqueza. As primeiras ações de saúde…

Fernando Henrique Cardoso, passou o novo ministério a ser denominado Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que passou a realizar a missão de implementar a Reforma usando como ferramentas básicas o orçamento anual da República e particularmente o PPA – Plano Pluri-Anual. Para explicar a importância do Planejamento Estratégico para a transição do Estado Herdado para o Estado Necessário devemos entendê-los por suas definições. O chamado Estado Herdado é uma conseqüência da…

FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I ESTÁCIO-FIB 2015.1 Professor: Rivalino Cardoso Jr rivalino@outlook.com FORMAÇÃO ACADÊMICA: Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSal Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA Cursando Pós-Graduação em Direito Empresarial pela LFG-UNIDERP (SP) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Advogado sócio fundador do Escritório Cardoso Advocacia Ministra aulas em cursos de Graduação e Pós-Graduação EMENTA: UNIDADE 1:…

RESOLUÇÃO nº 1310/12 Dispõe sobre a prestação de contas pelos Consórcios Públicos, constituídos como associação pública, com personalidade jurídica de Direito Público, e dá outras providências. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM), no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 31, 70 e 241 da CRFB, no art. 91 da Constituição Estadual e nos arts. 33 e 51 da Lei Complementar Estadual nº 6, de 06/12/1991 - a Lei Orgânica do TCM -, e considerando…

área da saúde. A cidade do Rio de Janeiro tornou-se centro das ações sanitárias. Com elas D. João procurou dar uma nova imagem ao Brasil no exterior. Escolas de Medicina Foram fundadas as academias médico-cirúrgicas do Rio de Janeiro (1813) e da Bahia (1815), logo transformadas nas duas primeiras escolas de medicina do país. Em 1829, por ordem de D. Pedro I foi criada a IMPERIAL ACADEMIA DE MEDICINA, reunindo os principais clínicos do Rio de Janeiro, essa academia funcionou como…

e à implementação de políticas de lazer e de inclusão social e cultural. Em ações gerais, o PELC, partir das Diretrizes 2013, possui dois tipos de núcleos: Urbano ou para Povos e Comunidades Tradicionais, em busca de alcançar as metas previstas no PPA 2012-1016, com relação ao atendimento da população brasileira, frente ao acesso ao esporte e ao lazer. Público-Alvo • O programa tem como público-alvo crianças, jovens, adultos e idosos, incluindo pessoas com deficiência. Tipos de…