Uma Ppa Da Bahia

Nordeste e Norte. O maior percentual, 18,9%, está em Santa Catarina, seguido dos estados de Rondônia (18,2%), Paraná (16,3%), Rio Grande do Sul (15,6%), Goiás (15,5%), Mato Grosso (15,3%), Mato Grosso do Sul (13,9%), Roraima (13,8%), Pará (13,6%) e Bahia (13,5%). Esse elevado percentual apontados por essa pesquisa pode estar relacionado à cultura alemã que está presente em grande parte do estado. 17 - Escolaridade da população de 15 anos ou mais Os informações acima referidas são do…

públicas: passa a haver maior rigor para que o governo não contraia empréstimos ou dívidas. É um mecanismo de fiscalização e transparência. Há alguns instrumentos preconizados pela LRF para o planejamento do gasto público, que são: o Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. A LRF busca reforçar o papel da atividade de planejamento e, mais especificamente, a vinculação entre o planejamento e a execução do gasto público. A Lei de…

ESTADO DA BAHIA EDITAL N° 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 O DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais , com fundamento na Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/2007 e suas alterações posteriores), no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do…

diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. b) Diretrizes Orçamentárias. É o elo entre o planejamento estratégico (PPA) e o planejamento operacional (LOA). Ela compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual,…

Lourdes Pala Moraes, Maria Luiza Machado Lacerda, Perla Ribeiro, Climene Quirino. TEMA 3 A participação social na elaboração, acompanhamento e fiscalização do orçamento público. Subtema 3.1 A importância da participação social na elaboração do PPA, LDO e a política para a criança e o adolescente Facilitadores: Maria Stela Santos Graciani, Glaucia Lelis Alves, Eulange de Sousa,Edson Seda Pereira de Moraes Filho, Perla Ribeiro, Elizeth Eusébio dos Anjos,Edna A. Rodrigues…

.................. 8 5 Breve Avaliação ................................................................................ 9 6 Planejamento ................................................................................... 12 6.1 Plano Plurianual - PPA 2000/2003 ........................................... 12 6.1.1 Urgência e Emergência - Programação Física e Financeira 2000/2003 ........................................................... 14 7 Legislação, Normas e Textos .........................

demandante. No caso das queixas relativas a municipais, ordenadores de despesas e dirigentes de autarquias, fundações, empresas públicas ou sociedades de economia mista. Existem, ainda, Tribunais de Contas dos Municípios (TCM) nos estados da Bahia, Ceará, Goiás e Pará e dois municípios, Rio de Janeiro e São Paulo, possuem tribunais de contas próprios. Tais tribunais analisam e julgam anualmente as contas das prefeituras (CGU, 2008). 5 O Ministério Público Estadual (MPE) atua…

PARECER PRÉVIO Nº 970/11 Opina pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de BUERAREMA, relativas ao exercício financeiro de 2010. O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 75, da Constituição Federal, art. 91, inciso I, da Constituição Estadual e art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 06/91, e levando em consideração, ainda, as colocações seguintes: 1 – DA PRESTAÇÃO DE CONTAS Os autos…

Governo de Fernando Henrique Cardoso, evidenciam-se também no Governo Lula. É possível constatar essas políticas desde os objetivos do Plano Plurianual – PPA 2004-2007, no qual o próprio Programa Brasil sem Homofobia (BSH) foi previsto. Explicita-se esse vínculo a partir da centralidade do diálogo e apoio financeiro por parte do Estado, assumida no PPA, às instituições não governamentais, o que demonstra uma configuração de desresponsabilização por parte do Estado em executar as ações…

A IPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA A GESTÃO EMPRESARIAL E PÚBLICA Produção textual interdisciplinar individual apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná – 6º Semestre Teixeira de Freitas - Bahia 2013 Sumário 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................4 2 O QUE É O ISE BOVESPA?..........................................................................5 3 QUAIS OS TIPOS DE