Uma Nova Realidade Diante Do Projeto De Cpc

explicitam a zona cinzenta existente entre tais institutos, observando-se qual a influência desse fenômeno no cotidiano prático forense. Ao final, uma breve análise de como o tema vem sendo discutido no projeto do Novo Código de Processo Civil, de acordo com a mais recente versão do projeto aprovada pela Câmara dos Deputados, em 17 de julho de 2013, buscando-se, aí, conclusões acerca de qual seria a melhor resolução legislativa para o tema. PALAVRAS-CHAVE: tutela cautelar, tutela…

chamada "geração de 45", grupo de poetas que propôs, entre outros princípios, a retomada do rigor formal. É também a data do I Congresso Brasileiro de Escritores, que ocorre em São Paulo e atesta a maturidade do sistema literário brasileiro. Surgem novas revistas literárias em todo o país, dentre as quais se destacam a paulista Clima, para a qual escrevem os críticos Antônio Candido e Décio de Almeida Prado, a cearense Clã, a carioca Orfeu, a curitibano Joaquim, a mineiro Edifício. Nas…

condições da ação Temos em nosso ordenamento jurídico, o art. 267 do CPC que aduz: Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: Vl - quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual; Aduzem os requerentes que: “(...) Ocorre que em relação ao contrato acima a ré deixou de entregar o detalhamento feito na execução dos projetos acima citados, tendo os autores pagos o valor de R$…

PSICOSSOCIAIS DE UMA SEPARAÇÃO CONJUGAL 1.1 As conseqüências do divórcio 1.2 Reações dos casais diante da separação ou divórcio 1.2.1 Ameaça da separação e do divórcio 1.2.2 Separação 1.2.3 Negação 1.2.4 Trauma associado ao procedimento legal 1.2.5 Cólera 1.2.6 Os jogos de sedução 1.2.7 Depressão 1.2.8 Isolamento 1.2.9 Aceitação 1.2.10 Nova vida 1.3 Tipologia dos casais no momento de uma separação 1.4 Os filhos diante da separação conjugal 1.5 Reações, conforme a idade, dos filhos de…

responsabilidade do exeqüente provisório; 3.3) As conseqüências do provimento do recurso; 3.4) A prestação de caução; 3.4.1) A dispensa da caução; 4) Execução provisória contra a Fazenda Pública; 5) Propostas de alteração da execução provisória (Projeto de lei n. 52/2004); 6) Conclusões: Bibliografia 1) Noções gerais A execução provisória pode ser entendida como a possibilidade de a sentença ou o acórdão serem executados, isto é, cumpridos antes de seu trânsito em julgado. Dito de…

Processo Civil 2.1 Código de Processo Civil de 1973 2.2 Código de Processo Civil de 2015 3. Projeto Código de Processo Civil 3.1 Projeto de Lei n.º 166/2010 do Senado Federal e Projeto de Lei n.º 8.046/2010 da Câmara dos Deputados 3.2 Lei n°. 13.105/2015 4. Conselho Nacional de Justiça – Curso de Capacitação para Mediadores 5. Mediação 6. Conciliação no antigo e novo Código de Processo Civil 7. Artigos Novo CPC 8. Caso Uruguaiana 9. Conclusão 10. Bibliografia INTRODUÇÃO O presente…

quanto à forma de aplicação desta análise consta no Pronunciamento Técnico CPC nº 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos (Impairment Test). Dentre as empresas que foram abrangidas por esta norma estão às entidades do setor elétrico. Neste setor, os impactos do teste de impairment assumem grande relevância devido aos altos valores de ativos imobilizados registrados em relação ao ativo total. Desta forma, este projeto objetiva analisar os impactos contábeis ocasionados pela aplicação…

UMA SEPARAÇÃO CONJUGAL 1.1 As conseqüências do divórcio 1.2 Reações dos casais diante da separação ou divórcio 1.2.1 Ameaça da separação e do divórcio 1.2.2 Separação 1.2.3 Negação 1.2.4 Trauma associado ao procedimento legal 1.2.5 Cólera 1.2.6 Os jogos de sedução 1.2.7 Depressão 1.2.8 Isolamento 1.2.9 Aceitação 1.2.10 Nova vida 1.3 Tipologia dos casais no momento de uma separação 1.4 Os filhos diante da separação conjugal 1.5 Reações, conforme a idade, dos filhos de pais…

criação da medida alternativa a partir das regras de Tóquio que traduzem um modelo de direito alternativo ou direito penal mínimo. Em seguida, relata a efetivação da Política de Prevenção à criminalidade junto ao Centro de Prevenção a Criminalidade (CPC) de Uberlândia. Assim, busca entender como os coordenadores dos Ginásios Poliesportivos percebem a parceria junto ao programa CEAPA e o significado da PSC utilizando os dados fornecidos pelo programa CEAPA e os relatos coletados e…

trabalhistas, conforme sustentam os seus defensores. Na realidade, todavia, o efeito produzido é exatamente o contrário, como veremos. A relação de trabalho parassubordinado foi definida pela primeira vez no Direito italiano pelo art. 2°, da Lei n. 741, de 1959, o qual mencionava "relações de colaboração que se concretizem em prestação de obra continuada e coordenada". Posteriormente, foi prevista pelo art. 409, §3°, do Código de Processo Civil (CPC) e, traços de autonomia. Do mesmo…