Uma Jornada Justiça

Brasil adota, para fins de caracterização da jornada de trabalho, a corrente do tempo efetivamente trabalhado. 2. (F) Empresas com até 10 empregados, de acordo com a CLT, são obrigadas a manter registro manual, mecânico ou eletrônico da jornada. R: As empresas com mais de 10 funcionário, são obrigado a manter registro manual, mecânico ou eletrônico da jornada. 3. (V) Acordo de Prorrogação é o ajuste verbal ou escrito que legitima a extrapolação da jornada, com o conseqüente pagamento…

divisão do trabalho começou a tomar contornos, se tornando hierarquizado por meio dos mestres, companheiros e aprendizes. Na verdade, as corporações de ofício era uma associação de pessoas para trabalhar em uma profissão específica. Neste período as jornadas de trabalho eram longas, podendo a chegarem até 18h diárias no verão. Só não existia trabalho noturno em razão da qualidade do trabalho. Não se pensava na saúde do trabalhador. Contudo, com o advento da Revolução Francesa,…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) TITULAR DA 6ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MANAUS/AM. PROCESSO n.: 00723/2010-006-11-00-7 CONSÓRCIO RIO NEGRO, por seu advogado abaixo firmado, com escritório na Rua Santos Dumont, nº 218, 1º andar, Centro, onde devem ser notificados/intimados dos atos decisórios, sob pena de nulidade (art. 39, I, e 242 do CPC), nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por INOCÊNCIO PINTO GONÇALVES, vem respeitosamente à presença de Vossa…

Gilson da Silva ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA____ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE JANDIRA – ESTADO DE SÃO PAULO. J.M.SILVA , brasileiro, solteiro, gerente comercial, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 00,000,000­X SSP/SP , portador da CTPS nº. 00012­ Série 001 ; devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas…

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Vara do Trabalho de Paracatu AV. DEPUTADO QUINTINO VARGAS, 310, 2º ANDAR, CENTRO, PARACATU - MG - CEP: 38600-000 TEL.: (38) 36712260 - EMAIL: vt.paracatu@trt3.jus.br PROCES SO: 0 0 1 1 1 3 0 - 3 2 . 2 0 1 4 . 5 . 0 3 . 0 0 8 4 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) A U TOR : C L A U D IO MA R T I N S D E L IMA RÉU: TRANSPORTADORA PRINT LTDA e outros Submetido o feito a julgamento o MM

embargante protelar o regular andamento do feito, mas tão somente evitar futura alegação de preclusão em sede de recurso ordinário ou mesmo de execução. Outrossim, s.m.j. a r. Sentença foi omissa porquanto deixou de apreciar o pedido de gratuidade de justiça formulado. Sendo o Reclamante em razão das dificuldades financeiras preenche os requisitos da Lei 1.060/50, destacando que se fez comprovar com declaração juntado a exordial. A Lei de Assistência Judiciária não exige que seus…

DEFESA DO CONSUMIDOR E O CÓDIGO CIVIL Sanny Justino A nova codificação civil se aproximou de forma dialógica com o código de defesa do consumidor, cuja linha de pensamento foi abordada no enunciado nº 167 aprovado na III Jornada de Direito Civil do Conselho de Justiça Federal, sendo inclusive permeados pelos mesmos princípios constitucionais. O Código de Defesa do consumidor dispõe sobre normas de proteção ao consumidor. Além de um código específico para regular as relações de…

O artigo 384 da CLT preceitua em seu texto, para a mulher, o direito ao intervalo de quinze minutos antes do início da jornada extraordinária, conforme se infere através da leitura do dispositivo legal inserido no Capítulo III da Lei Celetária, que trata da proteção do trabalho da mulher: Art. 384. Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos, antes do início do período extraordinário de trabalho. Ao tratar da regra em comento,…

FACULDADES OPET CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS: ANÁLISE À LUZ DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 231/1995 CURITIBA 2012 RAFAEL CESAR ALVES REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS: ANÁLISE À LUZ DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 231/1995 Trabalho de conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora, como requisito parcial para a…

trabalhadores não foram em vão. Com cartas, manifestações de rua, greves e um crescente nível de organização, a classe trabalhadora das fábricas e dos serviços impunha o diálogo e a negociação. Conquistas vão se sucedendo, incluindo a redução da jornada de trabalho, que resultou em maior oferta de empregos, com a criação dos turnos de trabalho, além de leis reguladoras das relações trabalhistas.No início do século XIX, a forma de organização dos trabalhadores em sindicatos de classe já…