Exercicio

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:40 Página: 1/19 Disciplina: DPU0258 - TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCES. DO TRABAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho OBJETIVO O aluno deve conhecer os princípios norteadores do Direito do Trabalho e saber identificá-lo na resolução do caso concreto. Deve ainda ser capaz de diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego, compreendendo e identificando os requisitos necessários para a formação do vínculo empregatício para solucionar os casos propostos. TEMA Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhadores sem vínculo de emprego. ESTRUTURA DO CONTEÚDO Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhador sem vínculo de emprego. PROCEDIMENTO DE ENSINO Aulas expositivas, interativas e discussões dirigidas. Leitura e aplicação de dispositivos legais voltados para a resolução de problemas do plano de aula, envolvendo casos concretos com ênfase no estudo da norma jurídica sob a ótica da tridimensionalidade do Direito. Realização de pesquisas e debates. RECURSO FÍSICO Quadro e pincel Retroprojetor Data show APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:40 Página: 2/19 André ajustou pacto verbal…

c) Poder judicial independente d) Subordinação à lei .. e) Liberdade de imprensa ..... .. 55 ... 56 . 57 59 ..61 . 62 CAPÍTULO lI! Integração e Constituição. ... 65 13. Noções básicas de direito constitucional em relação à teoria dos tratados e sua incorporação ao ordenamentojuridico interno dos Estados. .... 65 14. Monismo, dualismo e dualismo moderado .. ... 66 ]5. A Constituição nacional argentina e os processos de integração .. . 70 16. Delegação…

ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. www.cers.com.br 3 TRIBUNAIS 2014 Processo do Trabalho Aryanna Manfredini EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ................................................................................. ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO............................. ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA E EXECUÇÃO DEFINITIVA.................................................. ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. TRÂMITE DA LIQUIDAÇÃO…

1 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FERNANDO HENRIQUE FERREIRA SILVA DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO EXTERNO NO INÍCIO E NO TÉRMINO DA JORNADA DE TRABALHO Biguaçu 2008 2 FERNANDO HENRIQUE FERREIRA SILVA DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO EXTERNO NO INÍCIO E NO TÉRMINO DA JORNADA DE TRABALHO Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Roberta Schneider Westphal Biguaçu 2008 …

Interessados 12. Competência 13. Impedimento e Suspeição 14. Forma 15. Tempo 16. Lugar 17. Comunicação dos Atos 18. Instrução 18.1. Finalidade 18.2. Impulso Oficial 18.3. Vedação da Prova Ilícita 18.4. Instrumentos de Participação Popular a) Consulta Pública b) Audiência Pública 18.5. Titularidade Probatória 18.6. Dever de Cooperação Instrutória 18.7. Princípio da Ampla Defesa 18.8. Intimação 18.9. Arquivamento 11 18.10. Provas e Diligências 18.11. Pereceres Obrigatórios 18.12. Laudos…

SBDI-I, SBDI-I TRANSITÓRIA, SBDI-II e SDC PRECEDENTES NORMATIVOS Atualizado em 11/10/2012 2 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Ministro João Oreste Dalazen, Presidente Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Vice-Presidente Ministro Antônio José de Barros Levenhagen, Corregedor-Geral Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, Presidente Ministro João Batista Brito Pereira Ministro Alberto Luiz…

voluntário. Morfologia do contrato. Elementos integrantes: essenciais, naturais, acidentais. 14 Modalidades de contratos de emprego. Tipos de contratos a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de emprego e contratos afins. Diferenças entre contratos de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e parceria. Pré-contratações: requisitos para configuração, efeitos, direitos decorrentes, hipótese de perdas e danos.…

sonhos. Isso me dava forças! Essa é a minha missão... Outrossim, durante todo esse tempo, os cursos que já ministramos na TV Justiça ("Aula Magna", "Saber Direito", "Apostila") e em alguns tribunais (cursos de capaci­ tação interna) serviram para percebermos as tendências da jurisprudência, que se mostra extremamente importante àqueles que se preparam para concursos públicos. 18 Direito Constitucional Esquematizado«i Pedro Lenza Nesse particular, declaradamente, agradecemos e…

Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles Lopes de Torres Advogado da União. Professor/palestrante. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências jurídicas. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (Sª Edição. Ed. jusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (Sª…

risco proveito, 153 23.1 23.2 O ri.sco profissional, 153 O ri.sco excepcional, 154 23.3 O ri..sco criado, 154 23.4 O r.tSco integral, 155 23.5 24 O risco e o dever de segura.!l.ça, 155 Campo de incidência da responsabilidade objetiva, 156 24.1 25 Evolução da responsabilidade objetiva, 157 25.1 Responsabilidade das estradas de ferro, 157 Acidente do traba.ho, 157 25.2 Seguro obrigatório, 160 25.3 25.3.1 Outras questões sobre DPVAT, 162 Outras hipóteses de responsabilidade objetiva, 163…