1 Av Respondido

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC
CURSO DE DIREITO

1º AVALIAÇÃO – REALIZAÇÃO EM DUPLA
5º Período – Turma: B Noturno
Alunos(as):Lucas Jonatas Moura dos Santos

Leiam as assertivas abaixo, e marquem “v” para as que refletirem informações verídicas, e “f” para as que refletirem informações falsas, justificando brevemente (2 linhas no máximo) o entendimento.

1. (V) O Brasil adota, para fins de caracterização da jornada de trabalho, a corrente do tempo efetivamente trabalhado.
2. (F) Empresas com até 10 empregados, de acordo com a CLT, são obrigadas a manter registro manual, mecânico ou eletrônico da jornada.
R: As empresas com mais de 10 funcionário, são obrigado a manter registro manual, mecânico ou eletrônico da jornada.
3. (V) Acordo de Prorrogação é o ajuste verbal ou escrito que legitima a extrapolação da jornada, com o conseqüente pagamento de um plus.
4. (V) Mesmo, em regra, sendo de 02 (duas) horas o limite de trabalho extraordinário (horas-extras), caso o empregado extrapole tal baliza receberá a integralidade das horas trabalhadas.
5. (F) Acordo de Compensação pode ser firmado por acordo escrito individual, de acordo com pacífico entendimento do TST, em qualquer de suas modalidades.
R: Nos casos de banco de horas, exige autorização por convenção ou acordo coletivo.
6. (F) Período noturno, para o trabalhador da pecuária, é aquele compreendido entre 21:00h de um dia e as 05:00h do dia seguinte.
R: trabalhador da pecuária, entre 20:00h de um dia às 04:00h do dia seguinte.
7. (V) Para o trabalhador urbano, cada hora noturna será computada a cada 52 minutos, e 30 segundos, por expressa dicção legal.
8. (V ) A jornada em turnos ininterruptos de revezamento é de 06 (seis) horas, salvo se houver acordo coletivo.
9. (V ) O simples fornecimento de aparelho celular não caracteriza, por si só, o regime de sobreaviso.
10. (V) A jornada in itinere é caracterizada se o local de trabalho for de difícil acesso e não servido