Uma Introdução Crítica Ao Direito

Compreender o sistema de escolha da magistratura no Brasil e suas críticas; l Conhecer as iniciativas de reaparelhamento e mudanças na gestão do judiciário. Estrutura do Conteúdo 1 - Estrutura do Poder Judiciário. Conceito: organização do judiciário nos níveis estadual e federal. 2 - Infra-estrutura do Judiciário Brasileiro. Conceito: precariedade e avanços (informatização, Juizados Especiais, qualificação da gestão). 3 - Desempenho do Judiciário no Brasil. Conceito: críticas e…

escolha da magistratura no Brasil e suas críticas; • Conhecer as iniciativas de reaparelhamento e mudanças na gestão do judiciário. Estrutura do Conteúdo 1 - Estrutura do Poder Judiciário. Conceito: organização do judiciário nos níveis estadual e federal. 2 - Infra-estrutura do Judiciário Brasileiro. Conceito: precariedade e avanços (informatização, Juizados Especiais, qualificação da gestão). 3 - Desempenho do Judiciário no Brasil. Conceito: críticas e mudanças em curso.…

FUNÇÃO DO PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Luiz Gabriel Batista Neves1 RESUMO: Uma questão bastante tormentosa, capaz de assolar qualquer Estado Democrático de Direito é saber qual função exercida nela pelo processo penal. Este trabalho científico tem o fulcro de demonstrar que o sistema processual penal que deverá prevalecer é aquele que guarda consonância com a Constituição Federal, que em uma visão moderna, busca salvaguardar os direitos fundamentais do acusado,…

O PODER SIMBÓLICO DO DIREITO: UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PELA OBRA DE PIERRE BOURDIEU André Emmanuel Batista Barreto Campello1 Resumo O presente texto buscou analisar e tecer reflexões acerca do fenômeno jurídico, dentro da perspectiva do poder simbólico traçada por PIERRE BOURDIEU, vislumbrando-se o Direito como uma forma de manifestação do poder simbólico, ao se constatar que as limitações às diversas formas de interpretação jurídica, representam, por si só, forma de controle

Geral do Direito serve como prova de que seu projeto juspositivista é executável. • Kelsen tinha um projeto juspositivista do direito. Ele acreditava que deveria haver uma Teoria Geral do Direito pura e criticava a Teoria do Direito Natural e o Pseudo- juspositivismo. • O objetivo de Kelsen é provar que as teorias dominantes são metodologicamente inaceitáveis à apreensão do direito. Elas não descrevem o fenômeno do direito do ponto de vista jurídico evitando que a ciência do…

GERAIS FACULDADE DE DIREITO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO TURMA A MARCOS VINÍCIUS AZEVEDO MANCESSINI 3º Trabalho: solução das questões nºs 1, 4, 5,8 e 10 referentes ao testo do cap. 1º da Introdução..., de Carlos S. Nino; (2) em classe: discussão grupal e apresentação à classe 1- Analise e comente o seguinte parágrafo de um distinto civilista argentino: "A verdadeira noção do direito. O direito é apenas a ordem social. Tal Renard é a tese ao qual aderimos. Com efeito, o direito é a…

Disciplina: Direito Penal I Período Turno Professor: Pedro Paulo da Cunha Ferreira 1º Noturno Aluno: NOTA Data: 1º/09/2015 (entrega) Avaliação: Trabalho (individual) VALOR 4,0 Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro Nilo Batista 1. Discorra e explique o que se entende por “função conservadora” ou “de controle social”. 2. Explique a relação entre os objetivos do Direito Penal e os fins de controle social. 3. Estabeleça uma precisa diferenciação entre “Direito Penal” e “sistema

Introdução ao Direito Os Direitos Subjetivos Índice Índice 1 Introdução 2 Os Direitos Subjetivos História 3 Natureza dos Direitos Subjetivos 4 Classificação dos Direitos Subjetivos 6 Elementos do Direitos Subjetivos 9 Conclusão 11 Bibliografia 12 Introdução O Direito é a faculdade concedida a uma pessoa para mover a ordem jurídica a favor de seus interesses: é o que os juristas chamam de Direitos Subjetivos. É

Proteção Integral, e reconhecer que as garantias dos adolescentes já se encontram no Direito da Criança e do Adolescente, sem se prender à visão penalista. Sumário: 1. Introdução; 2. Os sistemas de responsabilização do adolescente 2.1 O Direito penal juvenil; 2.2 Velhas soluções para velhos problemas; 2.3 Noções de cidadania; 2.4 Adolescente e cidadania; 3. Conclusões; 4. Referências bibliográficas 1. Introdução Os atos infracionais cometidos por adolescentes possuem resposta…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO AMANDA CAROLINA ANDREATTA ANA CRISTINA DA COSTA SECHINI CAMILA FEUSER COELHO FABIANE CRISTINA LUFT HELOISA MONIQUE DOS SANTOS RAFAELA SCHENEIDER DA SILVA JÜRGEN HABERMAS BLUMENAU 2012 AMANDA CAROLINA ANDREATTA ANA CRISTINA DA COSTA SECHINI CAMILA FEUSER COELHO FABIANE CRISTINA LUFT HELOISA…