Uma Introdução Aos Princípios Da Moral E Da Legislação Bentham

harmonia da vida social. A Moral, Religião e Regras de Trato Social são outros processos normativos que condicionam a vivencia do homem na sociedade. Porém, o Direito possui a coação – força a serviço do Direito – é um de seus elementos e inexistente nos setores da Moral, Religião e Regras de Trato Social. O mundo primitivo não distinguiu as diversas espécies de ordenamentos sociais. O Direito absorvia questões afetas ao plano da consciência, própria da Religião e da Moral, e assuntos…

) todos em regimes ditatoriais. Foi acusada ainda de ser disfarce do marxismo e teoria de revolução. Historicamente, a sociologia é um conjunto de conceitos, de técnicas e de métodos de investigação produzidos para explicar a vida social. Como princípio para o autor, a sociologia é o resultado de uma tentativa de compreensão de situações sociais radicalmente novas, criadas pela então nascente sociedade capitalista. Podemos entender a sociologia como uma das manifestações do pensamento moderno.

reforçando cada vez mais os valores negativos do apenado impondo uma inversão de valores distintos da sociedade e em conseqüência, tornando inócua a ressocialização. Palavras-chave: Ressocialização, Pena, Detento, dignidade da pessoa humana. INTRODUÇÃO A questão que envolve o processo de ressocialização tem sido tema de muitos debates ultimamente, sendo que, em sua grande maioria, os criminalistas que opinam a respeito do famigerado instituto, emitem pareceres de forma bastante…

Para outros Conteúdos acesse: http://www.cescapi.com DIREITO ELEITORAL Sumário: 1. Introdução; 2. Definição e conceito; 3. Objeto e finalidade; 4. Pressupostos e princípios; 5. Divisão; 6. Escorço histórico; 7. Fontes; 8. Conclusão. Autor: Luiz Ismaelino Valente. DIREITO ELEITORAL 1. INTRODUÇÃO O Brasil é uma federação "formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal", constituindo um estado…

indiretamente contribuíram de foram amável, incentivando e dispensando imensurável apoio e que por algum motivo não foram explicitamente menc ionadas, aceitem as minhas sinceras escusas e saibam que tudo o que fizeram não foi desprezível. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1. A EVOLUÇÃO DAS PENAS 1.1. 1.1.1. 1.1.2. 1.1.3. 1.2. A) B) C) D) 1.3. 1.3.1. PENAS NAS SUAS ORIGENS . F ASES DA VI N G A N Ç A PR I V A D A V I N G A N Ç A D I V I N A : "A R E P R E S S Ã O A O C R I M E É S A T I S…

a Universidade do Vale do Itajaí, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e a Orientadora de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Biguaçu-SC, 27/10/2014. Wallace da Silva Pereira Bacharel SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO 1 TÍTULO DO CAPÍTULO 1.1 SUBTÍTULO DO CAPÍTULO 1.1.1 Subtítulo do capítulo 1.1.1.1 Subtítulo do Capítulo 2 TÍTULO DO CAPÍTULO 2.1 SUBTÍTULO DO CAPÍTULO 2.1.1 Subtítulo do capítulo 2.1.1.1 Subtítulo do Capítulo 3 TÍTULO DO CAPÍTULO…

I. Introdução: A desigualdade social exacerbada encontrada ainda hoje em toda América Latina é vista como um dos maiores problemas a ser resolvido pelo poder público. Mas, o que dizer de uma estrutura de estado que enxerga tal desigualdade em seu aparato jurídico? As transições do autoritarismo para a democracia política ocorreram em praticamente todos os países latino-americanos, mas o sistema de justiça desses países se manteve como um sério empecilho ao avanço e consolidação da…

professional and personal conduct that the lawyer must follow. Key Words: Lawyer. Society. Ethics. OAB. Sumário: Introdução; 1. O debate ético na advocacia; 2. A advocacia e a Constituição Federal de 1988; 3. O advogado e a sociedade; 4. A ética do advogado e a ética da sociedade; 5. O Estatuto da OAB; 6. O advogado como um homem público; Considerações Finais; Referências Introdução Nenhuma outra profissão se coloca de forma tão contundente dentro do debate ético como a advocacia.…

ECONOMIA POLíTICA Profª . Maria Emilia G. Miranda de Barros SUMÁRIO I Introdução à economia política contemporânea – o papel dos clássicos no liberalismo econômico 1.1 Introdução e objeto da economia política 003 II Escolas e doutrinas econômicas: liberalismo econômico 2.1. Mercantilismo e fisiocratas 004 2.2 Os clássicos da Economia política. Adam Smith: As bases

Índice: Capa e contracapa - páginas 1 e 2 Introdução - página 4 Resumo - página 5 a 15 Conclusão - página 16 Fontes de Pesquisa - página 17 Introdução: A questão do papel exercido pela pena privativa de liberdade é tema latente nas discussões jurídicas. Pouco se tem feito na busca das funções proclamadas pela legislação no que concerne a restrição da…