Um Juiz De Goiás

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Estado de Goiás CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS 1954 a 2014 (atualizada até o Provimento nº 24/2014) Goiânia – 2014 SETEMBRO/2014 ÍNDICE TÍTULO I DOS MAGISTRADOS Capítulo I - Da Competência...................................................................... arts. 1º a 3º Capítulo II - Da Ausência do Estado e do País.............................................................. art. 4º Capítulo III - Da Ausência do Magistrado da Comarca.........

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARACRIMINAL DA COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO Autos n.º325698O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, por seu Promotor de Justiça Substituto signatário, no uso de suas atribuições legais e constitucional, com base nos autos de Inquérito Policial anexo, com reciprocidade de respeito, oferece a presente DENÚNCIA em desfavor de:1) Das Partes:Vítima Catarina da silva Santos, natural de Sergipe, nascido aos 17de Abril de 1977,filha de…

2010 e repassados ao MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Catalão. Na página 59, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – Poder Judiciário da Comarca de Catalão através do Juiz de Direito, dá a decisão informando que o crime será homologado através de sentença. Na página 60 e 61 houve outra juntada de decisão do Poder Judiciário quanto ao relaxamento da prisão em flagrante, onde o Juiz indeferiu o pedido. Na página 64, o Poder Judiciário através de seu Juiz de Direito…

EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____VARA CIVIL DA COMARCA DE CALDAS NOVAS-GOIÁS Protocolo: 2007.000.0001-66 MARIA MERCEDEZ BENZ, já qualificada nos autos da ação de Indenização em face da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, vem a presença de Vossa Excelência, em face da retro sentença proferida por esse juízo, opor o presente Recurso de EMBARGOS DECLARATÓRIOS, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1. Da Tempestividade A presente sentença embargada…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara das Execuções Fiscais da Comarca de Goiania-Goias Distribuição por dependência à Execução Fiscal nº Alfredo HItchkoc.brasileiro,casado, diretor administrativo, portador da Cédula de Identidade (RG) nº01.23456, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº813814815-82, residente e domiciliado na cidade de Goiânia, nº123, Residencial Alphaville, Estado de Goiás, CEP nº 75.890-000,por seu advogado que esta subscreve (Instrumento de

Excelentíssimo Senhor Juiz De Direito da 1° Vara Criminal da Comarca de Goiânia do Estado de Goiás. Autos nº 201 102315073 Recurso Em Sentido Estrito (Art. 581, inciso IV Código de Processo Penal Recorrente: Raimundo Nonato dos Santos Recorrido: Nilson Miranda da Silva Raimundo Nonato dos Santos, Já qualificado, nos autos em epígrafe, por seu Advogado signatário, não se conformando com a decisão de fls. 137/139 que o pronunciou como incurso no art. 121, § 2°, inciso II,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS. Processo nº 1093-81.2015.4.01.3500 Requerente: Marlene Freitas de Brito Requerido: Município de Goiás, Estado de Goiás e União Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais O MUNICÍPIO DE GOIÁS, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 02.295.772/0001-23, com sede na Praça da Bandeira, n. 01, Centro – CEP 76.600-000 – Cidade de Goiás/GO, por sua…

...... 14 4.4. Trecho Belo Horizonte a Juiz de Fora ............................................. 18 5. DESCRIÇÃO DAS ÁREAS OCUPADAS ................................................. 21 6. CUSTOS ESTIMADOS DE REASSENTAMENTO ................................... 22 7. PROPOSIÇÕES COMPLEMENTARES ................................................... 26 Pesquisas e Estudos de Viabilidade de PPP – Sistema Rodoviário Federal Minas Gerais, Goiás e DF PROJETO BR 040 1.…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS. NOME, já qualificado nos autos em epígrafe, através de seu Advogado, que esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/GO sob nº: 33.072, com escritório profissional na Quadra 07, Etapa A, Edifício Tropical, Bloco A, Sala 106, Valparaíso de Goiás/GO, CEP 72.870-021, onde recebe notificações e intimações, vem, com o respeito…

AUTOS DE INSTRUÇÃO PARA PROCESSO DE DESERÇÃO DESERTOR: CAD PM 32.773 JONATHAN ANTONELLI SALGADO ESTADO DE GOIÁS POLÍCIA MILITAR CAPM Goiânia – Go, 28 de fevereiro de 2012 Parte nº 001/2012 – S.I Do Cap QOPM Subcomandante do CFO Ao Sr. Cel. QOPM Comandante do CAPM ASSUNTO: Parte de Ausência