Um Homem De 28 Anos Flagrado Pela Policia Militar

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experiência pessoal, sobre a existência e a natureza de um fato". Para Malatesta (2004, p. 58), o fundamento da prova testemunhal reside "na presunção de que os homens percebam e narrem a verdade, presunção fundada, por sua vez, na experiência geral da humanidade, a qual mostra como na realidade, e no maior número de casos, o homem é verídico". Testemunho é a declaração, positiva ou negativa, da verdade, feita ante o Magistrado penal, por uma pessoa distinta dos sujeitos…

indignação com a corrupção política em geral.23 Os protestos geraram grande repercussão nacional e internacional.24 25 Foram as maiores mobilizações no país desde as manifestações pelo impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello em 1992,26 27 28 , e tiveram aprovação de pelo menos 84% da população.29 Em resposta, o governo brasileiro anunciou várias medidas para tentar atender às reivindicações dos manifestantes30 31 e o Congresso Nacional votou uma série de concessões,…

Paraná e Pinheiro brasileiro, a maior população dessa espécie de árvore no sul do Brasil, sua maior incidência é no Paraná, sendo assim considerada a árvore símbolo no Estado Araucária é reconhecida pela sua beleza, função ecológica e utilidade para o homem. Apesar de todas essas qualidades, é uma espécie em extinção. A consciência ecológica está intimamente ligada à preservação do meio ambiente. A preservação dos recursos naturais passou a ser preocupação mundial e nenhum país pode…

violência, principalmente no trânsito, são assuntos que estão na pauta principal dos brasileiros. Os danos e as vítimas destes, além das dores emocionais ocasionam extraordinário gasto na área de saúde e em todo aparato de defesa social. As Polícias Militares, que possuem competência para atuação preventiva e para repressão imediata, relegam a segundo plano a importância das fiscalizações de trânsito na efetiva prevenção à violência do trânsito e da criminalidade, reservando tal atuação…

CURSO DE DIREITO DESCRIMINALIZAÇÃO, DESPENALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL Uma análise do art. 28 da nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) DIOGO ALVARENGA SOLANO ANANINDEUA – PA 2010 DIOGO ALVARENGA SOLANO DESCRIMINALIZAÇÃO, DESPENALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL Uma análise do art. 28 da nova Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) Monografia apresentada à Universidade da Amazônia como requisito parcial para…

INTRODUÇÃO O Brasil ocupa o primeiro lugar da América Latina do triste ranking de tráfico de armas, receptadas principalmente por criminosos do eixo Rio de Janeiro - São Paulo. Segundo informações da Polícia Federal, mais de 70% das armas de grande porte vendidas no Paraguai tem como destino o Brasil e desse total, a grande maioria vai para as favelas do Rio. No quadro das armas de pequeno porte, a cena muda de geografia, pois Apesar de não ser o único país assolado pela difusão da…

ATRIBUIÇÃO DO ESTADO 1.1 EVOLUÇÃO E ORIGEM DA ATIVIDADE DE POLÍCIA NO BRASIL 1.2 CONCEITO DA ATIVIDADE DE POLÍCIA 1.3 CLASSIFICAÇÃO DA POLÍCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO 1.3.1 Atividade de polícia administrativa 1.3.2 Atividade de polícia judiciária 1.3.3 Forças policiais e direitos individuais 1 A ATIVIDADE POLICIAL NA ESFERA DE ATRIBUIÇÃO DO ESTADO 1.1 EVOLUÇÃO E ORIGEM DA ATIVIDADE DE POLÍCIA NO BRASIL A manutenção da ordem…

1 INTRODUÇÃO “Nos últimos tempos, Brasília assistiu através dos meios de comunicação, grandes operações feitas pelo DFTRANS, DETRAN/DF e POLÍCIA MILITAR, quase sempre com a presença de equipe de reportagens apreensões de veículos de passeio que foram flagrados realizando transporte “pirata”. [1] O objetivo do presente trabalho é mostrar como o Estado, através de seus agentes públicos, abordam esses infratores, aplicando-lhes penalidades que estão em…

Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes vasculharam toda a casa e separaram alguns bens que a guarneciam (televisão, aparelho…