Um Fiscal Precisa Verificar Se As Farmácias Da Cidade Est

estimada em 5,3 mil anos, poderá trazer preciosas informações sobre hábitos da população das comunidades da região. O “homem de gelo” recebeu o nome de Otzi, por causa da área em que fora encontrado, Oetzal, e atualmente se encontra no museu da pequena cidade de Bolzano, na Itália. Duas extraordinárias inovações técnicas ocorreram no período. A primeira foi a contagem – provavelmente apenas soma e subtração – para fins de medição de peso, volume e área, dadas as necessidades de 48…

bunais superiores, ele oferece ao leitor a chance de se manter extremamente atualizado com o que há de mais moderno na doutrina penalista. Esse livro é fruto da aliança entre a inteligência e a determinação. O resultado não poderia ser melhor. Cidade de São Salvador da Bahia, início de março de 2013. RICARDO DIDIER E d ito r 26 PARTE 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAI CAPÍTULO 1 MOÇÕES GERAIS DE DIREITO PENAL S u m ário • 1. Definição; 2. Direito Penal, Ciência do…

Instituto um dia antes do incêndio. No dia do incêndio, uma pessoa chegou à casa da testemunha e lhe disse que o Pavilhão número 8 do Instituto havia se queimado. Uma filha foi pesquisar o acontecido e, quando retornou, disse-lhe que Raúl era o “que est[ava] pior”. Quando a testemunha foi ao hospital, seu filho estava irreconhecível, parecia “um monstro”. Um médico teve que lhe dizer quem era seu filho. Quando seu filho se queimou, ela “temia perder o juízo”. A família tinha perdido as…

biológicas está aberta. Os poderes econômicos vibram de prazer: o ser vivo será patenteado graças aos genes dos quais se tornarão proprietários privados; seus bens se estendem à agricultura, à aquicultura, aos animais de criação e, certamente, à farmácia. As empresas, pela primeira vez, tornam-se donas de direitos de reprodução de organismos vivos. Sem contar que oferecem as modificações genéticas e a clonagem a la carte. Os poderes políticos subservientes aos interesses econômicos ditam…

que seja, no nível químico a vida é curiosamente trivial: carbono, hidrogênio, oxigênio e nitrogênio, um pouco de cálcio, uma pitada de enxofre, umas partículas de outros elementos bem comuns – nada que você não encontre na farmácia próxima –, e isso é tudo que você precisa. A única coisa especial nos átomos que o constituem é constituírem você. É milagre da vida. Quer constituam ou não vida em outros cantos do universo, os átomos fazem muitas outras coisas. Na verdade, fazem todas…

o Ministério. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da Unesco e do Ministério da Educação a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, nem tampouco a delimitação de suas fronteiras ou limites. Apresentação Quinto volume da Coleção Educação para Todos, o livro Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas dá continuidade ao…

sobre o vício do produto 333 1.3 Dever de oportunizar a informação sobre o conteúdo do contrato (art. 46) 335 a) Amplitude do dever de informar do art. 46, 1.º 336 b) Sanção 337 1.4 Dever de redação clara dos contratos 339 a) Redação clara e precisa (art. 46) 339 b) Cuidados na utilização de contratos de adesão 340 c) Sanção 341 2. Princípio básico de boa-fé 342 2.1 Publicidade abusiva e enganosa 343 a) Conceito de publicidade 344 b) Publicidade como ilícito civil - A…

o único que tem o dom da fala. Sua vida e sua felicidade são condicionadas pelo ambiente, pelos costumes, pelas leis e instituições. Isoladamente, o indivíduo não é autossuficiente, existindo um impulso natural para que participe da comunidade. A cidade, nessa perspectiva, é formada não apenas com vistas a assegurar a vida, mas também para assegurar uma vida melhor, livre e digna. Nesse contexto, política consiste no estudo do Estado, do governo, das instituições sociais, das…

de curiosos. Porque em Marselha a chegada de um navio era sempre um grande acontecimento, sobretudo quando esse navio, como no caso do Pharaon, fora construído, aparelhado e estivado nos estaleiros da velha Phocée e pertencia a um armador da cidade. Entretanto, o navio aproximava-se. Transpusera sem dificuldade o estreito que alguma erupção vulcânica abrira entre a ilha de Calasareigne e a ilha de Jaros, deixara para trás Pomègue e avançava com os seus três mastros, a sua…

interceptação telefônica 15.2 Lei n.° 9.296, de 24-7-1996 - Interceptações telefônicas 15.3 Gravação clandestina 16 Inviolabilidade de dados (art. 5.°, X e XII): sigilos bancário e fiscal 16.1 Inviolabilidade constitucional da privacidade e do sigilo de dados 16.2 Características básicas das garantias dos sigilos bancário e fiscal 16.3 Possibilidade de quebra do sigilo por parte do Ministério Público 16.4 Supremo Tribunal Federal: sigilo/Ministério Público 16.5 Inviolabilidade à…