Um Crime De Mestre Resumo Ementa

verdadeiros valores e que com seu esforço e amor fez-me tornar o que sou hoje. Ao meu irmão Rodrigo que é meu exemplo, a quem dedico toda minha admiração. Ao meu irmão Fabrício, sinônimo de amizade que permaneceu comigo em todos os momentos. Ao meu mestre Dr. Eduardo Gesse que com sua paixão e dedicação ao Direito, contagiou-me e influenciou-me na escolha desta carreira, pela qual hoje também sou apaixonada, gratidão e admiração a esse exemplo de homem e de caráter. À minha…

Esta posição, como já dissemos é minoritária. Outras exceções legais surgiram, em especial face ao aumento da criminalidade. Estas acabaram por surgir inicialmente no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 – artigo 109), na Lei do Crime Organizado (Lei nº 9.034/95 – artigo 5º) e, posteriormente, na Lei nº 10.054/00 que regula a Identificação Criminal,sendo esta última revogada pela Lei No 12.037/09, de 01 de outubro. … Art. 3o Art. 1º O civilmente identificado não será…

EXAMINADORA: Professor (a): ___________________________________________ Presidente Professor (a): ___________________________________________ Examinador 01 Professor (a): ___________________________________________ Examinador 02 RESUMO O presente trabalho pauta seus objetivos na necessidade de analise e aprofundamento da contemporânea celeuma doutrinaria e jurisprudencial quanto à idoneidade (ou não) dos subsídios fáticos embriaguez e ou alta velocidade, ou ainda, o…

HORIZONTE 2013 2 Internação Compulsória de Dependentes Químicos ARANTES, Michelle Fátima da Silva INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS Michelle Fátima da Silva Arantes1 Profª. Ms. Soraia Mônica Fonseca Murta (orientadora)2 Resumo O presente trabalho tem como objetivo principal defender a constitucionalidade da internação compulsória de dependentes químicos. Primeiramente, faz-se uma análise das garantias e direitos fundamentais envolvidos: o direito à vida,…

àquele, que me permitiu tudo isso, ao longo de toda a minha vida, e, não somente nestes anos como universitário, é a Ele que dirijo minha maior gratidão. Deus, mais do que me criar, deu propósito à minha vida. Vem d’Ele tudo o que sou. Tu és o maior mestre, que uma pessoa pode conhecer e reconhecer. A vocês Eduardo e Nilza, que me deram a vida e me ensinaram a vivê-la com dignidade, não bastaria um obrigado. A vocês, que iluminaram os meus caminhos obscuros com afeto e dedicação para…

Penal CPP - Código de Processo Penal INQ - Inquérito INQ-QO - Questão de Ordem em Inquérito RISTF - Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal STF - Supremo Tribunal Federal Abreviações Art. - artigo Min. - Ministro Rel. - Relator 4 Resumo Este trabalho tem por objeto analisar algumas medidas utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão que podem ser consideradas diferentes, seja por terem sido utilizadas pela primeira vez pela Corte, seja por…

giliana-zl@hotmail.com – zeferyno@bol.com.br). Colaboradores André Ortiz (Profº Mestre em Matemática). Carlos Antonio Pereira Rocha Proficiente em Língua Inglesa e Espanhola, tradutor e intérprete de Língua Portuguesa / Inglesa / Espanhola / Libras, graduado em Letras pela Universidade Federal do Tocantins – UFT, especialista em Educação Inclusiva e Libras pela Faculdade Teológica e Cultural da Bahia – FATECBA, Mestre em Língua Inglesa, Espanhola e Literatura Latino Americana pela…

1 UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS – FCH GIANFRANCISCO GANDRA A AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE ESTUPRO QUALIFICADO: UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO Belo Horizonte 2010 2 GIANFRANCISCO GANDRA A AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE ESTUPRO QUALIFICADO: UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO Monografia apresentada pelo aluno Gianfrancisco Gandra ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC – FCH, como requisito parcial para a…

À VIDA E O DA LIBERDADE RELIGIOSA NO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA NA ESCOLHA DE ALTERNATIVOS DE SAÚDE. Data da aprovação: _____/_______/_________ ________________________________________ ORIENTADOR Ivan Guimarães Pompeu Mestre em Dir. Privado pela PUC/MG Banca Examinadora: ________________________________________ Examinador Professor FEAD ________________________________________ Examinador Professor FEAD ________________________________________…

Portuguesa. Ediouro. 2° ed. São Paulo. 2000. 4 XIMENES, Sérgio. Minidicionário Ediouro da Língua Portuguesa. Crime Ação ou omissão que se proíbe e se procura evitar, ameaçando-a com pena, porque constitui ofensa (dano ou perigo) a um bem ou a um valor da vida social.5 Dogma “Doutrina indiscutível de uma doutrina religiosa ou de qualquer doutrina ou sistema.”6 Dolo “Diz-se o crime doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.”7 Embrião…