Um Crime De Mestre Resumo Ementa

_______________________________________ NOME DO ADVOGADO OAB/SC CONTRATO O contrato é a combinação de interesses de pessoas sobre determinada coisa. É “o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um Direito”, como afirmado pelo Mestre Washington de Barros Monteiro. Exemplo de contrato: Franquia CONTRATO DE FRANQUIA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES FRANQUEADORA: (Nome da Empresa Franqueadora), com sede…

.......................................................... 14 EPÍGRAFE: MODELO ...................................................................................................... 15 RESUMO: MODELO......................................................................................................... 16 RESUMO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA ........................................................................... 17 LISTA DE ILUSTRAÇÕES: MODELO .......................................................

apresentada à banca examinadora da Faculdade Comunitária de Campinas, integrante da Anhanguera Educacional, como exigência parcial para conclusão do curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, sob a orientação do Professor, Doutor e Mestre Francisco Antonio de Oliveira. Comissão Examinadora ______________________________ Profª. Msc. Juscelino Vieira Mendes

ASPECTOS Legais da Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica aos Consumidores Inadimplentes Rio Branco 2009 RESUMO Com a vigência do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), os questionamentos sobre a possibilidade da suspensão da prestação de serviço público ao usuário inadimplente cresceram demasiadamente, invocando-se, com base no artigo 22 da referida lei, que o serviço deve ser contínuo. Olvidam os defensores desse entendimento que a concessionária de energia…

RESUMO O trabalho tem como objetivo o estudo da possibilidade de responsabilização penal do médico, quando no exercício da profissão, por erro no diagnóstico da doença. Para tanto, aborda-se os objetivos da medicina, descrevendo a formação profissional do médico, as finalidades do Código de Ética Médica e do Código de Processo Ético-Profissional, bem como do seu Órgão de Classe. Analisa o erro médico no diagnóstico da doença, descrevendo as etapas do diagnóstico, diferenciando também o…

A HOMOSSEXUALIDADE E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA RESUMO A presente dissertação tem por objetivo demonstrar a evolução de direitos adquiridos pelos indivíduos que se identificam com a chamada diversidade sexual, que engloba uma parcela considerável da população. Como intuito de combater a homofobia algumas lideranças tem se levantado na busca de direitos que amparem a comunidade homossexual. Esta busca tem gerado polêmicas em alguns âmbitos, dentre eles a igreja, pois entre os…

A EXCEÇÃO DA VERDADE NO CRIME DE CALÚNIA: uma crítica às vedações legais previstas no artigo 138, § 3°, do Código Penal. Juiz de Fora 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA FACULDADE DE DIREITO A EXCEÇÃO DA VERDADE NO CRIME DE CALÚNIA: uma crítica às vedações legais previstas no artigo 138, § 3°, do Código Penal. Juiz de Fora 2011 Thiago Amaral Fonseca A EXCEÇÃO DA VERDADE NO CRIME DE CALÚNIA: uma crítica

EDUCAÇÃO Trabalho conclusivo de curso apresentado à Banca examinadora do Centro Universitário do Distrito Federal como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação da Professora Mestre Eneida. Brasília 2007 Reprodução parcial permitida desde que citada a fonte.…

exclusivamente a relações que envolvam crédito e sua disciplina legal provê instrumentos ágeis de transmissibilidade, de segurança e de cobrança em Juízo. Há documentos que seguem grande parte do regime disciplinador dos títulos de crédito, mas não 1 Mestre em Direito Agrário e Especialista em Direito Civil e de Empresa pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Processual pelo Axioma Jurídico. Professor de Direito de Empresa na Pontifícia Universidade…

Figura 15 - Modelo de agradecimento....................................................................... 32 Figura 16 - Modelo de epígrafe ................................................................................. 33 Figura 17 - Modelo de resumo .................................................................................. 34 Figura 18 - Modelo de lista de ilustrações ................................................................. 35 Figura 19 - Modelo de lista de…