Um Crime De Mestre Resumo Ementa

Licitação e Contratos e, finalmente, Bens Públicos. Procedimentos metodológicos: 1.Logo de saída, gostaria de dizer que as nossas aulas não são para os doutos. UTILIZAREI a linguagem dos alunos. 2.Seguirei, passo a passo, rigorosamente, a ementa de todas as aulas que vocês receberam 3.Ministrarei as nossas aulas dentro da maior praticidade possível, trazendo acórdãos e manchetes de jornais, pois pautamos do raciocínio que a prática ensina bem melhor do que a teoria ( Um…

Penal. Encerra-se com conclusão e recomendações. 1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS Os princípios constitucionais penais são de grande importância para todo o ordenamento jurídico do País. Assim, dizia o mestre: Mas por isso mesmo que o Direito evolui, o legislador tem necessidade de harmonizar os dois princípios divergentes (o que se amarra ao passado e o que propende para o futuro), para acomodar a lei e as novas formas de relações e para…

Arlete Nogueira. O Princípio da insignificância e os fundamentos para sua aplicação. XX. p. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia – Graduação em Direito). Faculdade de Ciências Contábeis de Nova Andradina – FACINAN. Nova Andradina, 2012. RESUMO O presente estudo propôs identificar os fundamentos e critérios que justificam a aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal. Em termos específicos, a pesquisa buscou: pesquisar, junto à literatura existente,…

OBRIGADO DEDICATÓRIA ...dedico aos meus pais, não por me exortarem, mas pelos desafios, os quais me fizeram quem eu sou hoje. Dedico também, a todas as pessoas que acreditaram em mim. Continuarei a fazer jus a vocês. RESUMO A presente monografia trata do estudo do Habeas Corpus previsto na carta maior, abordando de forma diferenciada o mesmo previsto no código penal, traçando assim uma linha tenue entre eles, mas perfazendo a demonstração dos pontos…

Fevereiro / 2009 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC 2.1 PAPEL E MARGENS 2.2 FONTE 2.3 ESTRUTURA 2.3.1 Capa 2.3.2 Folha de Rosto 2.3.3 Folha de Aprovação 2.3.4 Dedicatória 2.3.5 Agradecimentos 2.3.6 Epígrafe 2.3.7 Resumo 2.3.8 Lista de Ilustrações 2.3.9 Lista de Tabelas 2.3.10 Lista de Abreviaturas e Lista de Símbolos 2.3.11 Sumário 2.4 ELEMENTOS TEXTUAIS 2.4.1 Introdução 2.4.2 Desenvolvimento 2.4.3 Conclusão 2.4.4 Regras Gerais de…

Membros de Comissões Apostila de Pareceres da AGU e Formulações do Dasp CONTEÚDO (Após esta descrição do conteúdo, segue Índice com hyperlinks para o interior do texto) PARECERES DA AGU, POR ASSUNTO 1 - ABANDONO DE CARGO PARECER N° GQ-84 - Ementa: Não implica nulidade do processo administrativo disciplinar a apuração do abandono de cargo consistente na tomada de depoimento, em vista dos boletins de freqüência, exclusivamente do acusado que tinha conhecimento prévio do…

Universitário do Pará ____________________________________ - Examinador Prof. Mestre em Centro Universitário do Pará BELÉM - PA 2012 “Impor uma pena não é um acontecimento metafísico, mas uma amarga necessidade no seio de uma comunidade de seres imperfeitos como são os homens de hoje.” Von Liszt RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade…

Ao Professor Cláudio, orientador do presente trabalho, pela colaboração prestada. Aos demais professores do Curso de Direito da Instituição Toledo de Ensino, pelo conteúdo transmitido com afinco e profissionalismo. RESUMO As críticas doutrinárias e as controvérsias jurisprudenciais surgidas com a edição da Lei que levou o apelido de “Lei Seca” motivou a realização do presente trabalho. O assunto é extremamente interessante, levando à discussão elementos…

indicação da autoria. Não se usam as aspas. (opcional) folha de resumo e palavras-chave: texto que apresenta as idéias principais desenvolvidas na monografia: espaço 1,5; fonte 12; texto de no mínimo 15 linhas e no máximo 20 linhas; dar dois espaços e escrever as palavras-chave. O texto pode vir em um só parágrafo ou em três parágrafos com adentramento. (obrigatório para as monografias de Graduação – TCC – e de Pós-Graduação) Exemplo: RESUMO O presente estudo deverá dar conta de…

DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE ENSINO DE BIGUAÇU CURSO DE GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA A APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA LEI 9.099/95 AOS CRIMES MILITARES LUCIUS PAULO DE CARVALHO FLORIANÓPOLIS 2007 LUCIUS PAULO DE CARVALHO A APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA LEI 9.099/95 AOS CRIMES MILITARES Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado como requisito para obtenção do título de Bacharel em Segurança Pública da…