Um Crime Ambiental Internacional

Lei dos Crimes Ambientais Cartilha Ministério do Meio Ambiente Marina Silva Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Marcus Luiz Barroso Barros Auditoria Interna do IBAMA Henrique Barros Pereira Ramos Coordenação de Ouvidoria/Linha Verde Edinei Vilas Bôas Benevides Procuradoria Geral do IBAMA Sebastião Azevebo Diretoria de Gestão Estratégica Leonardo Bezerra de Mello Tinoco Diretoria de Administração e Finanças Edmundo Antonio Taveira Pereira…

Evolução histórica do direito ambiental Na época do período colonial do Brasil durante a fase do império, a preocupação da coroa portuguesa se pautava necessariamente em avanços e ganhos econômicos, somente com passar do tempo ocorreu uma certa preocupação para com a conservação ambiental, principalmente naquela época com o pau brasil, grande fonte de riqueza para a coroa.Sendo assim, a proteção ambiental no Brasil começou a ter relevância de maneira limitada e discreta durante esse…

INICIAR a Avaliação do Tutor RESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Crimes Ambientais Confira o resultado: Questões Corretas = 9,00 Questões Erradas = 1,00 GABARITO Questão 1 Segundo Mirabet (2008), “o comportamento humano (positivo ou negativo) que provoca, em regra, um resultado e é previsto como infração penal” define um fato: Sua resposta: típico (em 25/4/2014 09:11:30) Questão 2 Enumere a segunda coluna de acordo com os conceitos listados

GESTÃO AMBIENTAL E BIODIVERSIDADE ATIBAIA 2006 SUMÁRIO 1. GESTÃO AMBIENTAL 3 1.1. GESTÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE CONSERVAÇÃO 3 1.1.1. CONSERVANDO E DESENVOLVENDO COM PARTICIPAÇÃO. 3 1.1.2. OS OBJETIVOS DOS PLANOS DE GESTÃO AMBIENTAL SÃO: 4 1.1.3. CRIANDO NOVA METODOLOGIA 5 1.2. GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 8 1.2.1. GESTÃO AMBIENTAL E AS ORGANIZAÇÕES. 8 1.2.2. GESTÃO AMBIENTAL E AS ORGANIZAÇÕES NO BRASIL. 9 1.2.4. PRINCÍPIOS DE GESTÃO…

povo”. [2] Na Grécia antiga, o termo foi muitas vezes empregado de forma depreciativa, uma vez que a maior parte dos intelectuais gregos, entre eles Platão e Aristóteles, era contrária a um governo de iniciativa popular. A importância da gestão ambiental para as empresas: Sempre que abordo o tema gestão empresarial em sala de aula, apresento aos alunos um artigo publicado no Jornal do Comércio em 12 jul. 2000 p. B-20, e republicado pelo Professor José Carlos Marion em seu livro…

proceder a uma leitura sistemática e orientada para a determinação de um conteúdo operativo. Uma vez fixado o objecto, é possível estabelecer relações de filiação entre o Direito do Ambiente e os Direitos que regulam os seus objectos. Os bens ambientais naturais merecem do Estado uma protecção activa, constituindo a sua defesa e preservação uma tarefa indeclinável (cfr. os artigos 9º/e) e 66º/2 da CRP). O ambiente, nesta dimensão objectiva, reveste um valor na equação ponderativa…

QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito DIREITO PENAL IV 01. Sobre o crime de tortura, assinale a opção correta: a) A tortura poderá ser crime de competência da Justiça Militar, nas situações em que for praticada por militar em decorrência do exercício das funções. b) No Brasil, a tortura é considerado crime hediondo. c) Qualquer que seja a modalidade de tortura, a ação penal será pública incondicionada. d) Em todas…

TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/DPU/2010) A CF assegura plena liberdade para o exercício de trabalho, ofício ou profissão, sendo vedadas restrições de qualquer natureza. 07) (C) (CESPE/ ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/DPU/2010) Os tratados e convenções internacionais acerca dos direitos humanos que forem aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. 08) (C) (CESPE/ ANALISTA DE…

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO ESCOLA DE GESTÃO E TECNOLOGIA CURSO TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL REGULAMENTAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROFESSORA: ANA PIMENTEL FELIPE ALVES LORENTE 2012160848 * * * LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Lei 9.605/98 Rio de Janeiro 2012 Consulte a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e descreva qual o tipo de infração e penalidade cabível, citando capítulo e artigo da lei. Caso 1 A Polícia Federal (PF) desarticulou…

Você concluiu a avaliação para Crimes Ambientais Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 Analise as afirmações abaixo: I. Danificar bem tombado não constitui crime ambiental. II. A extração de cascalho sem licenciamento é permitida por lei. III. Pichar, grafitar ou, por outro meio, poluir edificação ou monumento urbano é crime. IV. A extração de recursos minerais só pode ser realizada com autorização…