Um Crime Ambiental Internacional

do processo de naturalização. ECA – CRISTIANE DUPRET 11) O crime de corrupção de menores, previsto no artigo 244B do ECA, é crime formal 12) A desinternação será compulsória aos 21 anos 13) O adolescente pode viajar livremente dentro do território nacional 14) A criança é pessoa de até 12 anos incompletos 15) Excepcionalmente, o ECA pode ser aplicado a pessoas entre 18 e 21 anos de idade DIREITO PENAL – GEOVANE MORAES 21) O crime culposo ocorre quando o agente deu causa ao…

EMPRESARIAL . Sociedades no CC 20 DIREITOS HUMANOS . Temas de Direitos Humanos . Teoria Geral . Comissão Interamericana FILOSOFIA DO DIREITO . Exegetismo Jurídico 27 ECA . Conceito de criança e adolescente . Direitos Fundamentais DIREITO AMBIENTAL . Competências ambientais . Unidade de conservação DIREITO TRIBUTÁRIO . Impostos em Espécie DIREITO CONSTITUCIONAL . Controle Constitucionalidade . Organização do Estado DIREITO DO TRABALHO Resolução de questões . Jornada provas edições…

gás e derivados a Petrobrás divulga sua Politica de Responsabilidade Social Visando Atingir o desafio de ser referência internacional em responsabilidade social na gestão dos negócios contribuindo para o desenvolvimento sustentável. PROGRAMA PETROBRAS AMBIENTAL Alinhado ao Plano Estratégico e ao Plano de Negócios, o Programa Petrobras Ambiental confirma o compromisso da Companhia em contribuir para a implementação do desenvolvimento sustentável, estratégia que se

TRABALHO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO [pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL RENATA QUEIROZ SOUZA BARBOSA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL ITABERABA 2013 [pic] RENATA QUEIROZ SOUZA BARBOSA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL…

SOCIO AMBIENTAL INTRODUÇÃO O mundo coorporativo esta cada vez tendo um papel fundamental na garantia de preservação do meio ambiente e na definição da qualidade de vida das comunidades e de seus funcionários. Empresas socialmente responsáveis, geram sim, valor para quem esta próximo. Isso por que as partes interessadas estão levando em consideração a postura social da companhia para tomadas de decisões. E, acima de tudo conquistam resultados melhores para si próprias. A…

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais A responsabilização penal do ente corporativo é matéria geradora das mais intensas controvérsias. Apesar de sua aplicação à tutela ambiental já estar indiscutivelmente firmada em nosso ordenamento jurídico legal - inicialmente, através do artigo 225, parágrafo 3º, da Constituição Federal, e, posteriormente, pelo advento da Lei 9.605/98, denominada Lei dos Crimes Ambientais -, a discussão doutrinária a respeito de sua utilidade

padronização/normalização de 170 países.... a ISO aprova normas internacionais em todos os campos técnicos. ISO 14000 é uma série de normas desenvolvidas pela International Organization for Standardization (ISO)( Organização Internacional para Padronização ) e que estabelecem diretrizes sobre a área de gestão ambiental dentro de empresas No início da década de 1990, a ISO viu a necessidade de se desenvolverem normas que falassem da questão ambiental e tivessem como intuito a…

presença de uma empresa internacionalmente significa também a disseminação mundial de seu Código de Conduta de Responsabilidade Social (Código de CRS). É portanto necessário um certo controle do conteúdo desses Códigos. As regras e padrões internacionais podem desempenhar este papel. O setor de gás e petróleo causa grande impacto nas comunidades em que as empresas exercem suas atividades. O mesmo se pode afirmar em relação aos seus Códigos de CRS. Este estudo examina, então, duas vertentes

ótica preventiva da política ambiental dos anos 80 cedeu lugar à outra, integradora, que passou a combinar os aspectos econômicos e sociais com os ambientais. O principal documento que representou esses esforços foi: a) Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. b) Agenda 21. c) Relatório Bruntland (Relatório Nosso Futuro Comum) d) Lei de Crimes Ambientais. Relatório com os objetivos da Agenda 21 brasileira, do Relatório Nosso Futuro Comum e Lei de Crimes ambientais (Art. 225…

fabaceae. Flora do Cerrado: jacarandá, terminalia, connarus, andirá, salácia, Antonia, miconia, rustia formosa. Flora da Caatinga: cecropia, cleome, combretum, sicana, cucumis, dioclea, abrus, acácia EXTINÇÃO No dia 23 de maio de 2003, Dia Internacional da Biodiversidade, em Brasília, foi divulgada a nova Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção. A lista foi elaborada pela ONG Fundação Biodiversitas a pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e…