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proferirá sentença ou decisão contra uma das partes sem que esta seja previamente ouvida, salvo se se tratar de medida de urgência ou concedida a fim de evitar o perecimento de direito. Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual tenha que decidir de ofício. Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos casos de tutela…

dependendo dos vários casos concretos que se tenha em vista. Deve-se dizer que o Direito Civil, especificamente, segundo a concepção mais atual, deve ser interpretado à luz da Constituição. Isso porque é na Constituição que iremos encontrar as bases do ordenamento jurídico. Consequentemente será com fundamento nos valores por ela adotados, que todas as normas infraconstitucionais deverão ser interpretadas. b) Quanto aos métodos: I) gramatical ou linguística: decorre da análise…

.......................................... LIVRO II DOS BENS .................................................................. TÍTULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS ..... CAPÍTULO I DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS. Seção I Dos Bens Imóveis ................................................... Seção II Dos Bens Móveis ................................................... Seção III Dos Bens Fungíveis e Consumíveis ................... Seção IV Dos Bens Divisíveis ......................

de equilíbrio operacional é separar os custos dos produtos vendidos e as despesas operacionais entre os custos operacionais fixos e variáveis. Custos fixos são uma função do tempo, não do volume de vendas e são tipicamente contratuais: aluguel, por exemplo, é um custo fixo. Custos variáveis dependem diretamente das vendas e são uma função do volume, não do tempo: custos de transportes, por exemplo são custos variáveis (Alguns custos, comumente chamados de semi-fixos ou semi-variáveis,…

na fabricação de refrigerantes sendo identificada como uma empresa do setor secundário. Nascida na Terra do Guaraná, Maué – Bahia, a GS4 estabeleceu suas raízes no Norte e Nordeste brasileiro para lançar a mais excêntrica bebida brasileira a base do autentico guaraná nordestino, Guaranice. A marca que leva como pano de fundo a GS4 estabeleceu representativo espaço na lista de refrigerantes das cidades do Norte e Nordeste do Brasil. Hoje a GS4 atende e atua principalmente nas…

na fabricação de refrigerantes sendo identificada como uma empresa do setor secundário. Nascida na Terra do Guaraná, Maué – Bahia, a GS4 estabeleceu suas raízes no Norte e Nordeste brasileiro para lançar a mais excêntrica bebida brasileira a base do autentico guaraná nordestino, Guaranice. A marca que leva como pano de fundo a GS4 estabeleceu representativo espaço na lista de refrigerantes das cidades do Norte e Nordeste do Brasil. Hoje a GS4 atende e atua principalmente nas…

PRÁTICAS JURÍDICAS MANUAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FORTALEZA 2013 FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA O curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará apresenta uma proposta estratégica, com base interdisciplinar, capaz de operacionalizar o Direito como um instrumento transformador da sociedade, proporcionando o acesso a justiça àqueles que, por algum motivo, não possuem capacidade financeira para litigarem por seus…

Lei Orgânica do Município de Manaus (LOMAN). Parágrafo único. O Plano Diretor Urbano e Ambiental constitui o instrumento básico da Política Urbana e Ambiental do Município de Manaus, nos termos do Estatuto da Cidade, formulado e implementado com base nos seguintes princípios: I - cumprimento das funções sociais e ambientais da Cidade e da propriedade urbana, assim como dos espaços territoriais especialmente protegidos; II - promoção da qualidade de vida e do ambiente; III -…

nos forneceram valiosas informações, mas que não podem ser identificadas. SUMÁRIO . PREFÁCIO 1. AMIGOS ÍNTIMOS 2. VIDA A TRÊS 3. O FILHO DO SOGRO 4. OS DONOS DA BOLA 5. O ESTRATEGISTA DA SOMBRA 6. LOS TRES AMIGOS 7. CANIVETE SUÍÇO 8. TELA QUENTE 9. FESTA VIP 10. A PRIVATARIA NOS ESTÁDIOS 11. NÃO VOTEI NA FIFA . EPÍLOGO . BIBLIOGRAFIA PREFÁCIO Prepare o seu coração, leitor. Se você é um daqueles torcedores fanáticos esse livro vai mexer com os seus…

- DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO II - DAS ASSOCIAÇÕES CAPÍTULO III - DAS FUNDAÇÕES TÍTULO III - DO DOMICÍLIO LIVRO II - DOS BENS TÍTULO ÚNICO - DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS CAPÍTULO I - DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS Seção I - Dos Bens Imóveis Seção II - Dos Bens Móveis Seção III - Dos Bens Fungíveis e Consumíveis Seção IV - Dos Bens Divisíveis Seção V - Dos Bens Singulares e Coletivos CAPÍTULO II - DOS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS CAPÍTULO III - DOS BENS PÚBLICOS…