Um Cidadão Paga Nada Menos Que 41 Impostos

clássico de Previdência têm efeito redistributivo. No Brasil, essa arquitetura resultou numa construção altamente sofisticada. Aposentadorias ”precoces” O sistema foi montado de forma que contribuições acumuladas e aposentadorias a serem pagas não tivessem nada que ver umas com as outras. A partir de uma certa idade, todos têm direito de receber aposentadoria, a despeito de quanto foi pago ao sistema. Talvez o maior exemplo de justiça social deste modelo era a ausência de uma idade…

mercado oferece. - Um herói sobrevivente ”. (Por to Aleg r e, Homens) “No meu entender é sobrevivência. Porque você não tem condições de pagar imposto, não tem condições de pagar nada . Aí você vai fazer o quê?” (Recife, Hom ens) “O autônomo não tem benefícios, não tem carteira assinada, não tem vale-transporte, não tem almoço, não tem décimo terceiro, não tem nada”. (G oiânia, Hom ens) “Um cara desempregado hoje arruma um bico e é autônomo ”. (Recife, Hom ens) SÍNTESE Pesquisa e…

INTRODUÇÃO Como é sabido o pagamento de impostos é um dever do cidadão. Estes por sua vez cumprem uma importante função na sociedade. Com os recursos arrecadados, o Estado consegue custear-se e fornecer serviços gratuitos à população como saúde, educação, transporte, segurança. Esses são alguns exemplos de bens que o governo fornece gratuitamente à sociedade em troca do recebimento de impostos. Quanto maior é o Estado, maior é a necessidade de se arrecadar recursos

Constituição Federal traz o princípio da legalidade de forma a contemplar o Estado Democrático de Direito, ao dispor que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei”. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, base da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, consignou em seu texto o princípio da legalidade, ao dispor que as balizas do direito natural só podem ser determinadas pela lei. O princípio da legalidade quando…

O Cidadão de Papel Gilberto Dimenstein Este livro constitui uma surpresa agradável para a juventude. Muito raramente um autor se dirige de maneira adequada aos jovens para se comunicar na linguagem deles, sobre assuntos sérios que afetam seus direitos. Gilberto Dimenstein é um jornalista e autor sinceramente preocupado com os problemas da infância e da juventude de seu país. Acredita, ao contrário de muitos outros, nas soluções oferecidas pela nova geração para os problemas que o Brasil está

O Cidadão de Papel Gilberto Dimenstein Este livro constitui uma surpresa agradável para a juventude. Muito raramente um autor se dirige de maneira adequada aos jovens para se comunicar na linguagem deles, sobre assuntos sérios que afetam seus direitos. Gilberto Dimenstein é um jornalista e autor sinceramente preocupado com os problemas da infância e da juventude de seu país. Acredita, ao contrário de muitos outros, nas soluções oferecidas pela nova geração para os problemas que o Brasil está

incidir sobre bens públicos. O DL 33/65 diz que “todos” os bens poderiam ser objeto de desapropriação, mas sabemos que não é bem assim, já que há alguns bens que não são suscetíveis de desapropriação, como bens da União. Não podem ser desapropriados, nada a ver com sua essência, mas por falta de quem desaproprie. Não se pode desapropriar moeda nacional. Como é que se indenizar desapropriação em dinheiro? Como indenizar uma desapropriação de 10 mil reais? Por absoluta impropriedade, não…

pelas taxas e pelos impostos e, tendo em conta a expressão quantitativa monetária muito maior dos impostos bem como a sua diferente natureza em face das taxas, estas constituindo receitas do Estado em contrapartida dos serviços que presta, aqueles receitas do Estado obtidas sem a entrega de qualquer contraprestação, obteve foro de cidade o direito fiscal, ramo do direito esse que tem por objeto o conjunto das normas que respeitam à incidência, lançamento e cobrança dos impostos.…

Inconveniência das Restrições à Importação, Ricardo demonstrava que a proteção aos produtores nacionais de cerais menos eficientes fazia aumentar a proporção da renda da terra e dos salários (que deveriam ser maiores em relação aos preços dos demais bens para acomodar os preços maiores dos bens da cesta básica) em relação aos lucros. Esta transferência de renda dos setores dinâmicos para os menos eficientes fazia diminuir a intensidade da acumulação e do crescimento da economia. A…

E. Cothenet • 35. A Eucaristia na Bíblia, W. AA. • 36. Jonas, V. Mora • 37. A primeira epístola aos Tessalonicenses, M. Trimaille • 38. As epístolas de Pedro, E. Cothenet • 39. Os profetas do AT, L. Monloubou • 40. O livro de Jeremias, J. Briend • 41. A revolta dos Macabeus, C. Saulnier • 42. Jó — O livro e a mensagem, J. Leveque • 43. A vida futura segundo o NT, M. Gourgues • 44. Os livros de Samuel e dos Reis, P. Gilbert • 45. O Espírito Santo na Bíblia, W. AA. • 46. O judaísmo — do Exílio ao