Um Cidadão Paga Nada Menos Que 41 Impostos

valorização dos funcionários administrativos das escolas públicas do Brasil e, nele contém os seguintes assuntos: • Módulo de Orientações Gerais; • Módulo de Produção Textual; • Módulo de Informática Básica; • Módulo Funcionários de Escolas: cidadãos, educadores, profissionais e gestores; • Módulo Educadores e Educandos: tempos históricos; • Módulo Homem, pensamento e cultura: abordagem filosófica e antropológica; • Módulo Relações interpessoais: abordagem psicológica; •…

Marcos Cintra A Verdade sobre o Imposto Único Eficiência, comodismo, sonegação, obsolescência, interesses corporativos, cumulatividade Fatos e mitos da reforma tributária no Brasil Marcos Cintra A Verdade sobre o Imposto Único Eficiência, comodismo, sonegação, obsolescência, interesses corporativos, cumulatividade Fatos e mitos da reforma tributária no Brasil © 2003 by Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque Todos os direitos reservados Produção Editorial: Cleusa de

excessivo por ele, isto porque o livro já está em domínio público e qualquer um pode traduzi-lo (e cobrar caro pela tradução), sem contar que não é em toda livraria que pode-se encontrá-lo... Digitalizando e propagando o texto, sei que estou, ao menos, contribuindo, mesmo que minimamente, com a obra que Tolstói iniciou. Quero agradecer também a Railton, do Coletivo Periferia (http://www.geocities.com/projetoperiferia/), por meio do qual eu vim a conhecer e me interessar por…

fundamental que nós conhecemos como Constituição, até um mero ato normativo na esfera administrativa, faz parte de uma Fonte do Direito Tributário. Alguns levam a questão mais filosófica de fonte. Mas para efeitos práticos para o concurso não adianta nada. Então o Direito Tributário tem como Fonte Principal a Norma Jurídica. E esta norma dentro da piramede de Kelsen, existem normas que são hierarquicamente superiores que outras normas. Então vejam que você pode sem dúvida nenhuma…

pressupostos materiais indispensáveis ao exercício efetivo desses direitos e a faculdade de o cidadão exigir, de forma imediata, as prestações constitutivas desses direitos. Quanto ao direito derivado, Canotilho esclarece que a medida que o Estado vai concretizando as suas responsabilidades no sentido de assegurar prestações existenciais dos cidadãos, resulta, de forma imediata, para os cidadãos: __ direito de igual acesso, obtenção e utilização de todas as instituições…

já que um produto considerado supérfluo para alguém pode ser essencial para outra, de acordo com as camadas sociais a que a população pertence. Isso pode gerar violência, pois as pessoas que cometem crimes na maioria das vezes não roubam ou furtam nada por necessidade, e sim por vontade de ter aquele produto, e de não ter condições de adquirí-lo. Nesses casos, a necessidade de consumo se torna uma doença, uma compulsão, que deve ser tratada para evitar maiores danos à pessoa. Muitas…

motor que faz agir um governo e dizer que ela não se encontra neste governo. Se eu dissesse: tal roda, tal pino não são o motor deste relógio, se concluiria que eles não estão no relógio? Da mesma forma, as virtudes morais e cristãs estão tanto menos excluídas da monarquia quanto a própria virtude política não o está. Em uma palavra, a honra está na república, ainda que a virtude política seja seu motor; a virtude política está na monarquia, ainda que a honra file:////Lenin/Rede…

........................40 17.1 - Modalidade de tributação................................40 17.2 - Atribuições da Empresa....................................40 17.3 - Modelo de Nota Fiscal Série “A” ...................41 18 - NF de Serviço hipóteses de retenção de imposto..42 18.1 - Obrigações acessórias......................................44 18.2 - Considerações gerais........................................44 19 - Departamento de Pessoal..........................................45 19

tenta resistir, convocando um exército de mercenários. Entretanto, com o rompimento levado a cabo pela nobreza, o tesouro real estava vazio. As administrações já não funcionavam. Os exércitos dos barões, apoiados pelo povo, ocupam Londres. O monarca nada mais podia fazer, estava nas mãos dos rebeldes. Concorda em encontrar-se com os revoltosos na campina de Runnymede, entre Staines e Windsor, em conferência que seria realizada no dia 15 de junho de 1215. O rei, acuado, leva apenas uns…

plenamente vinculada. Para adentrarmos o assunto é importante diferenciar quais as atribuições outorgadas a cada um dos entes da União no âmbito tributário. QUANTO À UNIÃO Em primeiro, à União compete, ordinariamente, a instituição de sete impostos (Importação, Exportação, Renda e Proventos, Produtos Industrializados, Operações Financeiras, Propriedade Rural e Grandes Fortunas), além das competências residual e extraordinária (arts. 153 e 154, I e II, CR). Também, em relação…