Tópicos Do Direito Processual Estacio De Sá

INTERPRETAÇÃO E PRODUÇÃO DE TEXTOS APLICADAS AO DIREITO Interpretacao e Producao de Text1 1 2/1/2008 16:56:21 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Maria Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Neli L. Cavalieri Fetzner Colaboradores…

background-color:#BADFE0; width:27px; height:23px; padding:6px 0px 0px 10px; -moz-border-radius:5px; -webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} Plano de Aula: TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA. …

O DIREITO À MORTE DIGNA: FAZER VIVER OU DEIXAR MORRER, EIS A QUESTÃO THE RIGTH TO A WORTHY DEATH MAKE LIVE OR LET DIE, THAT’S THE QUESTION Izimar Dalboni Cunha1 RESUMO O artigo procura investigar se há, assegurado no Direito brasileiro, o direito à morte digna. A metodologia empregada foi a da revisão bibliográfica, bem como da legislação brasileira. Com a medicalização da vida, a morte afastou-se do homem, espacialmente e temporalmente. Contudo, atualmente já se percebe…

da Mota e Silva Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Direito Processual Tributário pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Tributário e Direito Constitucional no Centro de Estudos Alexandre Vasconcellos (CEAV), Universidade Estácio de Sá, Faculdade da…

obtenção do título de Mestre em Direito, pela Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho Rio de Janeiro 2007 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A dissertação O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE : INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS elaborada por MARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIÃO e aprovada por todos os membros da Banca Examinadora foi aceita pelo Programa de Pós-Graduação em Direito como requisito…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE BELO HORIZONTE DIREITO O DIREITO CONSTITUCIONAL AO SILÊNCIO E SUA RELEVÂNCIA NO PROCESSO PENAL. JOSÉ GERALDO DE SOUSA1 Belo Horizonte 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar um tema pouco explorado pelos doutrinadores jurídicos tema esse abarcado pela nossa Constituição como um direito fundamental, qual seja, o Direito ao silêncio, introduzido em seu artigo 5º, inciso LXIII, vem assegurar ao preso a assistência da família e de um

concluirá com uma alteração da cultura organizacional, uma mudança estrutural do atendimento já que humanizar a assistência é humanizar a produção dessa assistência. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 2 QUESTÕES ÉTICAS NO EXÉRCICIO PROFISSSIONAL 2.1 TÓPICOS DE ÉTICA NA ENFERMAGEM............................................................8 2.2 CÓDIGOS DE ÉTICA..........................................................................................10 2.3 ÉTICA E NORMAS…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Prof. Esp. Anderson Freire de Souza 1 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Valquíria Soares Cavalcanti Profa. Edna Raquel R. S. Hogemann CARO ALUNO, A Metodologia do Caso Concreto…

provimento de 270 vagas para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, conforme quadro abaixo que serão realizados mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Os Cursos serão ministrados pela Universidade Estácio de Sá/FAP, cumprindo integralmente as disposições contidas na RESOLUÇÃO CNE/ CES Nº 01, de 08 de junho de 2007 do Conselho Nacional de Educação que estabelece normas para o funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu, em…

decisis tem ingressado com grande força no ordenamento jurídico brasileiro, já havendo alguns juristas que defendem que os precedentes devem ser algo a ser implementado nos julgamentos. Contudo, a nomenclatura utilizada no direito estadunidense e no direito inglês tem especificidades próprias, sendo que o intuito deste estudo é demonstrar o que significam determinadas expressões que mais das vezes sequer devem ser traduzidas, apenas entendidas, pelo estudioso brasileiro.…