Tópicos Do Direito Processual Estacio De Sá

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS WANDERSON GONÇALVES O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Cuiabá-MT 2009 2 WANDERSON GONÇALVES O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direitos Difusos e…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito Nome do aluno INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR ESCRITURA PÚBLICA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito Nome do aluno INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR ESCRITURA PÚBLICA

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS DIREITO RAFAEL ZAIA PERINO SUCESSÃO TRABALHISTA NA LEI 11101/05: A SITUAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NA ALIENAÇÃO DA MASSA FALIDA. Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos, como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. André Luiz Ortiz Minichiello

Direito Administrativo III Universidade Estácio de Sá 10º Período – Aulas Sextas-feiras Sextas21h10min as 23h10min DPU0284 – Versão 05 – 01/07/2006 terça-feira, 9 de agosto de 2011 Campus Petrópolis 1 Apresentação Professor E-mail: lfsouzafilho@oi.com.br Frequência Avaliação Metodologia de Ensino Coletânea de Exercícios Conteúdo Programático Bibliografia da Disciplina Pesquisas Internet Jurisprudência terça-feira, 9 de agosto de 2011 Campus Petrópolis 2…

-webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} Plano de Aula: FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO II INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO II. Objetivos Identificar : - a importância da doutrina e da…

Universidade Estácio de Sá Aluno: Pratica Simulada III Aula 4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL/ SÃO PAULO. Proc. nº ______________________ FÁTIMA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência nos autos do processo-crime que lhe move o Ministério Público com fundamento no art. 403, §3º CP e art. 5º, LV da CRFB/88 conforme deferido por Vossa Excelência em sede de…

sociedade de maneira simultânea, sendo considerada como questão social e em partes como contraponto ao monismo jurídico (ou estatismo jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito se confundem em uma única realidade), que é o monopólio das normas jurídicas exercidas pelo Estado, ao passo que este defende a estabilidade do direito, sem esquecer que essa oposição não chega a adquirir a natureza de autêntica dicotomia, uma vez que existem inúmeras doutrinas intermediárias, ou comumente…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CÍVIL E PROCESSO CÍVIL Trabalho da Disciplina Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil EXPECTATIVAS ACERCA DO NOVO CPC. Nome do aluno: Ivo Antonio Rêgo Matricula: Recife - 2015 EXPECTATIVAS ACERCA DO NOVO CPC O presente trabalho resulta de pesquisa e análise acerca da reforma do Código de Processo Civil (CPC). Tem por objetivo orientar a todos os operadores do direito a conhecer as novas

1. INTRODUÇÃO O presente relatório tem por objetivo demonstrar o projeto integração de iniciativa da Faculdade Estácio de Sá. Trata-se um assunto bastante comum porém de grande repercussão. Daí a importância desta iniciativa. A droga esta inserida num momento sócio-cultural, ou seja. Atualmente o uso de drogas é um elemento de desintegração, ocupando o espaço da intimidade das relações entre as pessoas. A droga não é tratada como assunto de saúde pública e sim como uma questão…

1. INTRODUÇÃO O presente relatório tem por objetivo demonstrar o projeto integração de iniciativa da Faculdade Estácio de Sá. Trata-se um assunto bastante comum porém de grande repercussão. Daí a importância desta iniciativa. A droga esta inserida num momento sócio-cultural, ou seja. Atualmente o uso de drogas é um elemento de desintegração, ocupando o espaço da intimidade das relações entre as pessoas. A droga não é tratada como assunto de saúde pública e sim como uma questão…