Tópicos De Proc

................................................................................................. 65 Reserva Medida (Rm) Área 02 Proc. DNPM 800.965/2007. Plano ..................................... 65 Vida útil da jazida ................................................................................................................. 67 Reserva Medida (Rm) Área 03 Proc. DNPM 800.964/2007 ................................................ 67 Fator de Correção da Reserva Medida ......................

responsabilidade por ato de terceiro é solidária; cumprida a obrigação, poderá o pagador requerer o regresso por quem se responsabilizou, salvo quando essa pessoa for seu descendente, absoluta ou relativamente incapaz. Sendo assim, passaremos no próximo tópico a análise da responsabilidade do empregador em relação ao empregado. 3- RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AO EMPREGADO Na hipótese tratada no artigo 932, inc. III do C.C., é importante diferenciar a relação…

necessidade de estratégias coordenadas e de mais longo prazo com o objetivo de desenvolver climas dentro da organização, maneiras de trabalhar, relações, sistemas de informações e comunicações que sejam congruentes com os prognósticos futuros. 5 Tópicos de Apresentação  Origens de DO;  Mudança;  Cultura Organizacional;  Corrente Sociotécnica;  Fechamento 6 Origens do Desenvolvimento Organizacional  Surgiu a partir de 1962, através de um complexo conjunto de…

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ELETIVA G1 44 0 0 2 0 0 0 0 CCJ0004 CEL0017 METODOLOGIA CIENTÍFICA MÍNIMA 44 0 0 2 0 0 0 0 CEL0028 HISTÓRIA DA CULTURA E DA SOC. NO MUNDO CONTEMP. ELETIVA G1 44 0 0 2 0 0 0 0 CEL0101 TÓPICOS EM LIBRAS: SURDEZ E INCLUSÃO OPTATIVA 44 0 0 2 0 0 0 0 Período: 3 Carga horária Créditos Código Disciplina Tipo Gr T P C T P C ED Matur Pré-Req Co-Req CCJ0013 DIREITO CIVIL II MÍNIMA 88 0 0 4 0 0 0…

entre as partes contratantes, tendo em vista a imposição ao segurado de um ônus tão excessivo que passa a corresponder a total frustração do próprio objeto do pacto. (NERY JUNIOR, Nelson. Ob Cit, p. 965.) F) DAS CLAUSULAS ABUSIVAS No presente tópico apenas requeremos que todas as clausulas que sejam contrárias ao CDC sejam revistas e analisadas, por Vossa Excelência, ou consideradas nulas de pleno direito nos termos do artigo 51, dentre elas as que comprovem o abuso do poder…

porquanto foi ajustada pela via coletiva. Ponderou que não houve prejuízo pecuniário ao reclamante, nem havendo ofensa aos arts. 468 da CLT e 7º, VI, da CF/88, sendo plenamente válida a alteração contratual. O reclamante inconforma-se e recorre neste tópico, argumentando que a alteração deve ser declarada nula, pois somente a aceitou por ter se sentido coagido. Ao exame. O reclamante afirma que sofreu redução do salário em agosto de 2005, pois até então recebia R$ 1.638,10, e passou a…

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DA 04a. VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB: (Dist. por prevenção – Proc. Nº 829.2001.004.13.00-7) URGENTE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PACHECO E NÓBREGA LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede na cidade de Campina Grande, CNPJ nº9.364.977/0001-62, por seu advogado e procurador adiante assinado, legalmente constituído pelo instrumento de mandato em anexo, com escritório à Av. Duarte da Silveira, 516 – Centro, nesta cidade (CEP 58013-280), local…

mora é admitida no percentual de 2% sobre o valor da quantia inadimplida, nos termos do artigo 52, § 1º, do CDC. 10. Satisfeita a pretensão da parte recorrente, desaparece o interesse de agir. 11. Agravo regimental provido. (STJ - AgRg-Ag 1.028.568; Proc. 2008/0061220-5; RS; Quarta Turma; Rel. Min. João Otávio de Noronha; Julg. 27/04/2010; DJE 10/05/2010) (3.4.) – DA AUSÊNCIA DE MORA Destaque-se que não há que se falar em mora do Embargante. A mora reflete uma inexecução…

BTN. Pl = plagioclásio, FA = feldspato alcalino, Ep = epídoto. 87 Química mineral e condições de colocação do batólito trondhjemítico Nordestina, Núcleo Serrinha, Bahia elementos entre os cristais de anfibólio e biotita coexistentes é um tópico de estudo de grande interesse para avaliar o grau de equilíbrio existente entre eles. O parâmetro petrológico mais utilizado para esta avaliação é a razão Fe/(Fe+Mg). A figura 8B revela que existe uma boa relação linear entre essas…

e BRUES (1936), além de valiosas informações que apresentam relativas a lagartas entomófagas, discutem também a origem e mudança dos hábitos das mesmas. N o livro de CLAUSEN (1940 - Entomophagous Insects: 448) acham-se resumidos os principais tópicos dêsses trabalhos. 58 INSETOS DO BRASIL Crisálidas - Casulos 18. Ninfose - As lagartas, ao completarem o desenvolvimento deixam de se alimentar e procuram um lugar propício a ninfose, às vêzes relativamente longe…