Tópicos Avançados Em Direito Civil

.......................................43 9. Anexos 1. APRESENTAÇÃO Participação é conquista. Com esta célebre frase, o autor Pedro Demo demarca um status – uma posição privilegiada - para a sociedade civil nas discussões sobre os rumos da política pública e dos direitos sociais no Brasil. O rompimento com as práticas autoritárias e excludentes do regime militar só aconteceu quando os brasileiros se organizaram, levantaram suas bandeiras e lutaram pela democracia. Esta…

escolher se especializar em uma delas,onde será necessário profundo conhecimento do mesmo. De acordo com o objetivo do semestre foi desenvolvido o trabalho sobre as áreas de atuação da contabilidade onde será resaltando os seguintes tópicos: Pericia contábil e seus principais procedimentos periciais: exame, vistoria, indagação, investigação, arbitramento, mensuração, avaliação e certificação; Auditoria interna e externa; controladoria; planejamento tributário: impostos…

SUMÁRIO I – Introdução II – ferramentas Constitucionais: ADPF – ADIN – ADECON – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – AÇÃO POPULAR – MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO – MANDADO DE INJUNÇÃO III – O papel da Sociedade Civil Organizada à luz da Constituição de 1988 IV – Conclusão I - INTRODUÇÃO O presente trabalho busca de forma sucinta elaborar breve estudo a cerca das Ações que visam proteger e ou resguardar os direitos individuais e coletivos dos cidadãos. Em face da complexidade do tema…

ACIDENTES DE TRÂNSITO Zairan Monteiro de Queiroz Graduada Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC. Juíza Leiga. Pós-graduanda pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Resumo: o artigo trata do dano estético como um dos direitos da personalidade, de modo a evidenciar o seu caráter ressarcitório. Tem por objetivo apresentar uma visão recente acerca da possibilidade de cumulação do dano estético com os danos materiais e, principalmente, com o dano…

realizado utilizou-se alguns métodos e conceitos de administração desenvolvidos durante a disciplina de Gestão Tecnológica, ministrada pelo Professor Marcelo Cabeda, na Universidade Luterana do Brasil. A seguir, no índice, estarão dispostos em tópicos os temas abordados neste trabalho. ÍNDICE |CAPÍTULOS

organizacionais, são tratados inicialmente em separado por questões didáticas e ao final da exposição mostrados como podem ser arranjados em uma única estrutura, compondo um Sistema Restrito para a Garantia da Qualidade - SRGQ. Portanto, no próximo tópico apresentaremos o cenário do Macrossetor da Construção (CBIC/FGV, 2001) em relação à economia brasileira e como o empresariado se comporta diante da necessidade de buscar certificações de qualidade como forma de sobreviver e…

sobressai, mais desenvolvido no micro e macro região tornando assim um polo de grande movimentação. Podemos destacar suas atuais áreas como confecções, laticínios, moveis projetadas, grandes lojas varejistas e atacadistas, material de construção civil, abatedouros, verduras através da irrigação local. Encontra-se também um grande desenvolvimento em áreas como educação e saúde. Escolas e faculdades de qualidades se encontram numa ótima escala fazendo com que haja uma migração de pessoas…

Tópicos Avançados em Direito Penal Professor: Juliano Escoura Aula 18/02/2012 Roteiro – Legislação Penal Extravagante 1. Lei de crimes hediondos – lei nº 8072/90 2. Lei de drogas - Lei 11232/2006 3. Lei de tortura ou crimes de tortura – Lei 4. Lei dos crimes contra a ordem tributária – lei nº 8137/90 5. Crimes de trânsito – lei 9503/97 (recentemente teve alterações) 6. Crimes de lavagem de dinheiro – lei 9613/98 (recentes alterações) 7. Crime organizado 8

Mineira de Direito A SITUAÇÃO DOS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS: perante a jurisprudência brasileira e no âmbito social Bruna Albernaz Costa Couto Ana Clara Mariz Amanda Vinte Mateus Jorge Renhe Argus Henrique Thomaz Romário Belo Horizonte 2015 Bruna; Ana Clara; Amanda; Argus; Mateus; Thomaz A SITUAÇÃO DOS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS: perante a jurisprudência brasileira e no âmbito social Projeto apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico do curso de graduação…

contra elas a complexidade, a novidade e a vertiginosa velocidade das mudanças. Assim, quanto ao conhecimento, estamos na fase de perplexidade, de aproximação, de problematização. No futuro, inexoravelmente, os esforços científicos, incluindo os do direito, terão de aprofundar suas percepções e construir os elementos necessários para lidarmos com estas novas realidades. 2. As mudanças tecnológicas e os paradigmas jurídico-tributários As mudanças tecnológicas em curso têm gerando…