Tópicos Avançados Em Direito Civil

social, criou um ambiente que ajuda os funcionários a atingir a totalidade do seu potencial, é ativa nas comunidades onde vive, trabalha e busca oportunidades de negócios tendo a sustentabilidade como motora para beneficiar as pessoas em mercados avançados, emergentes e em desenvolvimento. Consideramos a responsabilidade ambiental como uma oportunidade de inovação. A PHILIPS trabalha firmemente para minimizar os impactos de produtos, processos e serviços. Adota políticas ambientais…

FACULDADES INTEGRADAS ESPIRITO – SANTENSES UNIDADE DE DIREITO SEMÍRAMIS LEAL TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO COMPARADO AO ANTIGO SISTEMA VITÓRIA 2012 SEMÍRAMIS LEAL TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO COMPARADO AO ANTIGO SISTEMA Projeto de Pesquisa Apresentado ao Curso de Direito da FAESA como requisito parcial para avaliação. Orientadora: Prof. Fernanda Modolo Vieira Machado

Instituições do Direito Público e do Direito Privado Ementa: Noções gerais de: direito, sociologia jurídica, filosofia do direito, direito constitucional, direito administrativo, direito do trabalho, direitos humanos, direito civil e direito penal. Bibliografia: BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. Direitos humanos, democracia e senso de justiça. Fundação Bento Rubião. JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal 1. MADEIRA FILHO,…

porque ela é flagrante e também porque o contribuinte se opõe conscientemente à lei. Os juristas a consideram como repreensível. Já no planejamento tributário, sem ter relação com a fraude propriamente dita, se admite que os contribuintes tenham o direito de recorrer aos seus procedimentos preferidos, autorizados ou não proibidos pela lei, mesmo quando este comportamento prejudica o Tesouro. Elisão Fiscal é o ato que se diz legítimo, praticado com o fim de evitar…

Debate de RI – Tópicos Relação Coréia do Norte ( EUA “This month, North Korea tried and failed to launch a rocket meant to put a satellite in orbit, which the United States condemned. ‘I strongly urge North Korea not to engage in any further provocations,’Mr. Panetta said. North Korea conducted nuclear tests in 2006 and 2009. Fonte “The New York Times” – 25/04…

Além dos humanos 283 ALÉM DOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS COMO DIREITOS HUMANOS NAS CONFERÊNCIAS DAS NAÇÕES UNIDAS Carlos Alberto Steil Rodrigo Toniol* Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil Resumo: Desde 1972 a Organização das Nações Unidas (ONU) promove reuniões globais para discutir questões relacionadas ao meio ambiente. A permanência desta temática na agenda política da ONU, contudo, não significa que o que seja meio…

alvo e inimigo principal - o regime militar. Na realidade, as causas da desmobilização são várias. O fato inegável é que os movimentos sociais dos anos 70/80 contribuíram decisivamente, via demandas e pressões organizadas, para a conquista de vários direitos sociais novos, que foram inscritos em leis na nova Constituição brasileira de 1988. A partir de 1990, ocorreu o surgimento de outras formas de organização popular, mais institucionalizadas - como a constituição de Fóruns Nacionais…

livre5. Conforme Martins (2004), as redes sociais constituem um tema de maior atualidade sociológica para se compreender a complexidade da vida social, sobretudo nos tempos presentes em que a sociedade civil mundial exige resposta políticas locais e eficazes, para assegurar a ampliação dos direitos de gozo da cidadania. Promovendo políticas de inserção e participação social. Talvez não caiba a teoria das redes sociais explicar ou tentar explicar, todas a formas de relações sociais…

Henriques Faccion Dantas Lucas Lopes _____________________________________________________________________________-3810-846518500 A IDEOLOGIA ALEMÃ Teórico do Socialismo, Karl Heinrich Marx, nasceu na Alemanha em 5 de maio de 1818 onde estudou Direito e onde começou a demonstrar seu interesse pela História e pela Filosofia. Ainda na Alemanha, Marx trabalhou como jornalista assinando artigos de contraposição e resistência ao governo, o que intrigou as autoridades do país. Passado…

Relatório Direito Comercial e Direito Empresarial Direito Comercial ou Direito Empresarial, são definições dadas para um mesmo ramo de negócios, das ciências jurídicas, o principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas, em uma parte dedicada especialmente à matéria o Livro II, “do Direito de Empresa” que se estende do artigo 966 ao 1195. Como mencionado, o principal ato dentro do direito empresarial é