Tópicos Avançados Em Direito Civil

apresentado no curso de graduação à Universidade Federal de Campina Grande, curso de Engenharia Civil, para aprovação em disciplina. Área de concentração: Ciências exatas e suas tecnologias. Orientação: Edjane Dias. Campina Grande/PB 12/08/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO É sabido que a topografia é muito utilizada em varias áreas profissionais, como as engenharias (civil, de minas, mecânica, além de raramente na química, metalúrgica, etc),…

Estado de forma racional e os princípios fundamentais, criando uma ordem coercível, fator indispensável à estrutura estatal e ao Estado Democrático de Direito. É a lei superior na hierarquia das leis de um Estado. A Constituição brasileira foi criada de forma muito rica e ampla, sendo atualmente uma das que contemplam, com maior detalhamento, os direitos humanos dentre os ordenamentos do mundo, abordando, inclusive, a proteção ambiental, que é o objeto da análise que passamos a tecer.…

atacar e transformar, na prática, o estado de coisas que ele encontrou, Feuerbach foi um dos que idealizou de alguma forma uma teoria parecida, mais não tão evidente em alguns termos que segundo Marx não eram coerentes. Um dos referentes estava em tópicos na idéia de dominação para os autores, estes vem a concluir que as idéias da classe dominante sempre foram dominantes nas sociedades. As dominantesdho são, pois, nada mais do que expressão ideal das relações materiais dominantes…

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO KATHYRSHUZIANA RAMOS PEREIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA ANÁLISE DA SEGURANÇA JURÍDICA DE SUA CONCESSÃO NOVA VENÉCIA 2010 KATHYRSHUZIANA RAMOS PEREIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA ANÁLISE DA SEGURANÇA JURÍDICA DE SUA CONCESSÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Sania Raquel Brisson da Costa . NOVA VENÉCIA

demonstrar que o Código Civil de 2002 inovou ao revogar tacitamente o Código de Processo Civil no que tange a necessidade de juntada de negativos de fotografias para dar validade plena à foto digital como meio probante, iniciando uma nova era das relações processuais e civis, um novo ânimo ao nosso sistema civil e processual civil, renovando as possibilidades de adequação da lei aos interesses de todos. PALAVRAS-CHAVE: Direto Eletrônico; Direito Civil; Novo Código Civil; Prova;…

comércio eletrônico Artigo científico apresentado à Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil. Professores Orientadores: Maria de Fatima Alves São Pedro Nelson C. Tavares Junior Ana Paula Delgado Rio de Janeiro 2014 2 VULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Leandro Alves da Silva Graduado…

Vistoria : É um exame pericial que se distingue – se da origem e pelos seus efeitos. Por ela se confirmam estados e situações alegados por interessados, para reclamar direitos, defender – se de acusações, justificar e comprovar atos e, em oposição, por aqueles que sustentam obrigações de terceiros, acusam ou pretendem garantir seus direitos. c-) Indagação : É um ato pericial de se obter testemunhas pessoal de quem tem conhecimento de atos e fatos pertinentes á matéria. d-)…

1. RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1 Conceito de Responsabilidade Civil e seus pressupostos O objetivo do ordenamento jurídico é proteger tudo que está de acordo com a lei, reprimindo toda conduta humana que contraria o Direito. Ao praticar uma atividade ilícita, o indivíduo viola um dever jurídico, cabendo a este o dever de reparar o dano decorrente de sua atuação danosa. Sendo assim, a relação de causalidade entre a prática ilícita com o eventual dano causado, configura a necessária…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do JEC da Comarca de Mirassol (SP). PEDE-SE PELA PRIORIDADE DE TRAMI- TAÇÃO, COM ARRIMO NO ART. 71, DA LEI 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO). AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉ- BITO E DE RECONHECIMENTO DE RESPONSABI-LIDADE CIVIL OBJETIVA, C.C. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE EFEITOS DA TUTELA ADVOCACIA EM CAUSA PRÓPRIA ANTONIO

solidariedade e a cooperação também. Em cada um de nós, há o potencial da amorosidade e o da agressividade. É preciso expandir o primeiro para nutrir a capacidade de amar e de ser solidário. A agressividade é necessária para lutar pelos próprios direitos, indignar-se com as injustiças e ter persistência para batalhar por metas de vida. No entanto, o impulso agressivo, quando não é bem cuidado, pode se transformar em ódio e violência, tornando-se, portanto, destrutivo. É grande o índice…