Tópicos Avançados De Direito Pena

O Direito Privado e Direito Público são duas grandes divisões de um mesmo Direito. Tratando-se de uma divisão tradicional do Direito não é contudo pacífica a sua distinção, surgindo algumapolémica no que respeita aos traços que caracterizam cada uma destas divisões. Na verdade, foram avançados, ao longo dos tempos, vários critérios de distinção suscetíveis decaracterizar cada uma destas divisões, sem contudo se ter encontrado um critério totalmente satisfatório. No entanto, aquele…

com deficiência leve a moderada a usar computadores. Por exemplo, quando a opção é ativada, os usuários podem operar um computador somente com o teclado, sem a necessidade de usar o mouse, ou somente o mouse, sem ter que recorrer ao teclado. É uma pena que poucas pessoas conheçam esse recurso. Além disso, o recurso de acessibilidade é útil para idosos e para as pessoas sem nenhuma deficiência ou dificuldade em usar um computador, pois oferece um ambiente ergonômico para a utilização do…

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE III CURSO DE DIREITO – 7º SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL PENAL II Emerson V. P. do Lago RA 4251851158 Felipe J. Rebollo RA 3727700622 Mayara C. Lopes RA 3776760352 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 1 E 2 PROFº. ANTONIO CARLOS BELLINI JR. Campinas/SP, 06 de Abril de 2015. Emerson V. P. do Lago RA 4251851158 Felipe J. Rebollo RA 3727700622 Mayara C. Lopes RA 3776760352 ATPS…

São aqueles que por passar dos 70 anos, passam da atividade para inatividade. Aposentadoria e pensão por morte Quem recebe pensão, mas tem condições de se aposentar, pode acumular os dois benefícios. Os aposentados que ficarem viúvos também têm direito a receber o pagamento duplo, mesmo se a soma dos benefícios ultrapassar o teto previdenciário, que hoje é de R$ 3.916,20. Quem esclarece o assunto é o advogado Alex Jacson Carvalho, sócio da Gabardo Advocacia. “O INSS não permite o…

________________________________________________, inscrito na OAB/PE sob o nº. , sob pena de cerceamento de defesa e, em vista disso, afronta ao art. 5º da Carta Magna, no seguinte endereço: As publicações no Diário Oficial devem ser realizadas, também, em nome do referido advogado, exclusivamente, sob pena de nulidade, conforme teor da Súmula nº 427 do C. TST. DA CORRETA EXEGESE INCISO II, DO ART. 94, DA LEI 9472/97 À LUZ DA LEX MATER, DOS PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO DIREITO DO…

identificar alguns institutos da parte geral, reconhecendo-os como parte essencial para entendimento de parte do código| |civil, além de melhor compreender o direito, como um todo. | Este trabalho possibilita realizar uma interconexão entre os vários ramos do direito, a partir da parte geral de acordo com a concepção atual, como também compreender o cotidiano, como um todo.

Internet; Learning; Virtual ambiances; Curriculum; Undertaking; Self-kowledge. Introdução Educar é um processo cada vez mais complexo porque a sociedade também evolui rapidamente, exige mais competências, torna-se mais complexa também. Em geral temos avançado em descobrir novas formas de ensinar e de aprender. Hoje não basta. Além de focar a aprendizagem, é importante preparar os alunos para que sejam empreendedores, inovadores, criativos; que tenham um bom conhecimento de si mesmos,…

atuante, crítico, através da transmissão/ apropriação do conhecimento, numa relação dialética que envolva professor e aluno. Se a escola fizer isso com qualidade, pode estar ajudando os jovens a ter um bom desempenho como cidadãos. Acreditamos que o direito e a chance de acesso ao ensino superior fazem parte dessa formação e, se há algum instrumento para selecionar, seja ele qual for, tem que ser levado em conta pela escola pública [...]. Para Castro (2001), a extrema fragilidade do…

presente trabalho tem como objetivo defender a privatização do sistema penitenciário brasileiro, como forma de garantir a reabilitação do detento, para que o mesmo possa ter o comportamento adequado quando voltar para o convívio social depois de cumprir a pena, tendo em vista a falta de compromisso do poder público que não atende aos anseios da sociedade. Palavras-chave: Privatização; Sistema penitenciário; Ressocialização. ASTRACT: This paper aims to advocate the privatization of…

com que ninguém dê mostras de querer desistir dela. Cidadania não pode significar mera atribuição abstrata, ou apenas formalmente jurídica, de um conjunto de direitos e deveres básicos, comuns a todos os integrantes de uma nação, mas deve significar o acesso real, em juridicamente exigível, ao exercício efetivo desses direitos e ao cumprimento desses deveres. Não há cidadania sem a exigibilidade daquelas mediações históricas que lhe confira conteúdo no plano da satisfação das necessidades