Tópicos Avançados De Direito Pena

BACHARELADO EM DIREITO PAULA SHIRLENE DE OLIVEIRA FÉLIX SUPRESSÃO HORMONAL AOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS: inconstitucionalidade de tal adoção CABEDELO – PB 2011 PAULA SHIRLENE DE OLIVEIRA FÉLIX SUPRESSÃO HORMONAL AOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS: inconstitucionalidade de tal adoção Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Curso de Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel…

deverá: Campus I e Reitoria - Rua da Glória - nº 187 - Centro - CEP: 39100-000 - Diamantina - MG - Brasil / PABX: (38) 3532-6000 Campus JK - Rodovia MGT 367 – km 583, nº 5000 – Alto da Jacuba – Diamantina – MG - Brasil / PABX: (38) 3532-1200 Campus Avançado do Mucuri – Rua do Cruzeiro, nº 100 – Jardim São Paulo - CEP: 39803-371 - Teófilo Otoni - MG - Brasil - PABX: (33) 3522-6037 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI DIAMANTINA –…

objetivos, e é um termo oriundo do latim. Motivação é o que faz com que os indivíduos dêem o melhor de si, façam o possível para conquistar o que almejam, e muitas vezes, alguns, acabam até mesmo “passando por cima” de outras pessoas. Motivação é um tópico muito estudado pela psicologia, para saber o que faz com que as pessoas se comportem da maneira que fazem, de onde sai a motivação, e o que ocorre quando as pessoas não são motivadas. A motivação, e a falta dela, são assuntos muito…

O plágio consiste, basicamente, na apropriação indevida do texto ou idéias do outro. Além da Citação Literal, Paráfrases sem referências também são consideradas plágio. “a previsão de crime de violação de direito autoral – artigo 184 – [...] traz o seguinte teor: Violar direito autoral: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.” (Advogado e Professor José Augusto Paz Ximenes Furtado) COMO CITAR? Citação Breve (até 3 linhas) Usa-se apenas aspas. A pontuação antes…

Murcho, essa dificuldade se dá devida a sua natureza aberta e aos poucos resultados consensuais, diferentemente do cientismo que possui a ideia de que uma determinada disciplina deve ter resultados consensuais e métodos garantidos para que valha a pena ser estudada. A filosofia é uma disciplina especulativa, que lida com problemas cujas respostas quando existem não são de consenso geral. A verdade é que as instituições de ensino estão direcionadas a transmitir o conhecimento já pronto…

Pernambuco, Ademar Rigueira Neto, as duas modalidades previstas por lei só podem ser praticadas por médicos. "O auto-aborto também é punido, mas a pena pode ser menor, com prisão de um a três anos." Já nos casos de interrupção da gravidez realizada por terceiros, as penas variam caso tenha consentimento ou não da gestante. "Se for feito com a concordância da mãe, a pena pode ser de reclusão de um a quatro anos. Se não for, quem fez o aborto pode pegar de três a dez anos de prisão",…

PROCESSUAL PENAL 1) Estando o réu, condenado e reincidente específico à pena de 5 anos e 9 meses de reclusão, preso desde março de 2013, já cumpriu mais da metade da pena. Por isso, faz jus ao livramento condicional. Portanto, deve-se peticionar requerimento do livramento condicional ao juiz da execução. Estando o réu preso desde março de 2003, já foram cumpridos 3 anos e 1 mês de prisão, o que corresponde a mais da metade da pena. Assim, é cabível o livramento condicional, nos…

Disciplina Latim I: Língua e cultura Coordenador da Disciplina Prof. Roberto Arruda de Oliveira 6ª Edição Copyright © 2010. Todos os direitos reservados desta edição ao Instituto UFC Virtual. Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida, transmitida e gravada por qualquer meio eletrônico, por fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito, dos autores. Créditos desta disciplina Coordenação Coordenador UAB Prof. Mauro Pequeno Coordenador Adjunto UAB…

desenvolvimento que trouxe avanços também trouxe retrocessos quando foram utilizados de forma inadequada, ferindo os princípios de uma sociedade que ainda não tinha estrutura para presenciar tais eventos. Assim, fez-se necessário uma discussão de diversos tópicos que, mais cedo ou mais tarde, poderiam de alguma forma afetar a vida como um todo. Surge, então, em meados da década de 1970, o termo “bioética”, que passa a ser utilizado por pesquisadores preocupados com o desenvolvimento das…

criação de sites: o planejamento, que acontece muito antes de ligar o computador e abrir uma IDE de programação. Esse "planejamento" é o que pretendo ensinar (de um modo resumido) nesta série de artigos que iniciamos hoje. Pretendo citar os principais tópicos que compõe a criação de um site, desde a idéia inicial até sua plublicação, com a finalidade de "dar um norte" aos que estão iniciando neste ramo e sequer sabem o que fazer para iniciar o trabalho de criação de um site. Além do…