Tópicos Avançados De Direito Pena

FACULDADE DE OLINDA - FOCCA CURSO DE DIREITO Regime Disciplinar Diferenciado sob a visão constitucional e realista Fábio Henrique Olinda 2015 FÁBIO HENRIQUE Regime Disciplinar Diferenciado sob a ótica constitucional e realista Projeto de pesquisa apresentado como requisito para obtenção do título de graduado em Direito promovida pela Faculdade de Olinda - FOCCA.…

VENÉCIA CURSO DE DIREITO JAIRO RODRIGUES GOMES DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NOVA VENÉCIA 2010 1 JAIRO RODRIGUES GOMES DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Wania Ribeiro da Fonseca. NOVA VENÉCIA 2010 2 FICHA CATALOGRÁFICA............... 3 JAIRO RODRIGUES GOMES…

(melhor excluir, salvo se for em alguma praia do Rio) O carioca também fala sério ... tem a vocação da liberdade ... da solidariedade e da participação política ... tem essa ousadia de se arriscar, de se jogar na onda gigante das causas que valem a pena ... FAYA : nas bilheterias antes dos clássicos de futebol, nas arquibancadas e gerais ... .vamos analisar, pode passar uma imagem não muito positiva da cidade . ... o carioca sabe tira lições da dureza do dia a dia, com um…

proposta. Cabe aqui, portanto, proposta de uma revisão literária nos principais temas. 3.1. Economia solidária A Economia Solidária propõe a consolidação de empreendimentos solidários; sendo um modo de produção que se caracteriza pela igualdade de direito e produção; além da autogestão. Assim esses empreendimentos são geridos pelos próprios trabalhadores de forma coletiva e inteiramente democrática (SINGER, 2008). Segundo Coutinho (2005), a Economia Solidária é uma forma…

em juízo. Este trabalho propõe um estudo que visa demonstrar alguns conceitos sobre a interceptação de dados telemáticos e a legislação que vigora sobre a ação de interceptação. Palavras-chave: Segurança, Privacidade, Sigilo das Comunicações, Direitos individuais, Lei 9.296/96, Interceptação telefônica, Internet, Provas, Terrorismo. ABSTRACT In the context of electronic surveillance, the traditional concept of "wiretapping" is inadequate to reality crime. The use of information…

FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROF. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI ÍTALO SAMUEL DE LIMA FERNANDES 6º SEMESTRE – C PROVAS EM ESPÉCIE BOA VISTA SETEMBRO DE 2014 Introdução Antes da abordagem das espécies de provas é importante esclarecer o que seria esse instituto jurídico, visto que do mesmo emergem questões importantes para o resultado do processo, podendo determinar a procedência ou improcedência do pedido. Observe-se que o mesmo é…

fórmulas ou leis. Isso nos coloca um problema dos mais complexos quando, no séc. XIX, surgem as ciências humanas, obrigando a, em determinadas áreas do saber, uma reaproximação da ciência aos critérios dedutivos da filosofia. Discutiremos este tópico a seguir, ainda nesta aula. No que tange às semelhanças e diferenças entre o conhecimento científico e o popular, o ponto de contato mais forte está na sua qualidade empírica – embora o conhecimento popular seja muitas vezes marcado…

APLICADAS CURSO DE DIREITO O AUMENTO DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO EM DECORRÊNCIA DO USO DE DROGAS: A (IN) EFETIVIDADE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA MARSAL CORDEIRO MACHADO SANTO ÂNGELO/RS 2014 MARSAL CORDEIRO MACHADO O AUMENTO DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO EM DECORRÊNCIA DO USO DE DROGAS: A (IN) EFETIVIDADE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA Monografia de Conclusão do Curso de Graduação em Direito para a obtenção do título de Bacharel em…

[pic] Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Atividades Práticas Supervisionadas - ATPS Direito Empresarial David Pereira Mariano – 3808627174 – Tecnologia em Logística Felipe Faustino Martoni – 4300073409– Tecnologia em Logística Rogério Damasceno – 3808638395– Tecnologia em Logística Alex Fernando Teles Filippin –…

fórmulas ou leis. Isso nos coloca um problema dos mais complexos quando, no séc. XIX, surgem as ciências humanas, obrigando a, em determinadas áreas do saber, uma reaproximação da ciência aos critérios dedutivos da filosofia. Discutiremos este tópico a seguir, ainda nesta aula. No que tange às semelhanças e diferenças entre o conhecimento científico e o popular, o ponto de contato mais forte está na sua qualidade empírica – embora o conhecimento popular seja muitas vezes marcado…