Tópicos Avançados De Direito Pena

Capítulo I. Introdução conclusiva Além da redação a estrela de sete pontas A partir da leitura feita do livro de Felipe Pena “Jornalismo Literário”, do capítulo em que introduz “Além da redação: a estrela de sete pontas” o autor destaca que o modo como o jornalismo está sendo visto tem que ser levado mais “á fundo” posto que, a área de atuação jornalística requer transformações e esta vem sendo explorada por muitos que a veem como futilidade e “espetacularização”. Desse modo de ver, o autor

lógico, sistemático, axiológico e finalístico, como técnica da experiência científica. Ao analisarmos situações como: o projeto genoma humano (PGH) e os clones (questões abordadas nesta monografia), constatam como nestas situações é importante o Direito regulá-las. Cada vez o homem conquista posições na experimentação científica, encoraja-se ele às criações artificiais. Quando essas criações alteram a natureza do ser, é preciso que se estabeleçam limites para conter abusos, para…

CIÊNCIAS A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL ITABUNA / BA ABRIL-2013 [pic] FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Trabalho apresentado pelas discente, Gabriela Novais Menezes, como requisito para a obtenção de nota da disciplina Direito Penal I, no 2º Semestre, do curso de Direito, pela Faculdade de…

processo dicotômico no qual a sociedade se ergue pela deterioração de sua base de sustentação. No primeiro tópico, trata-se dessa categoria fundante da vida social, que é o trabalho humano, multifacetado e único. O segundo tópico atenta para o salto evolutivo que tirou do trabalho a possibilidade de desenvolvimento livre e natural por meio do desenvolvimento da relação-capital. No último tópico, tratar-se-á do modo de produção que mais se desenvolveu até a atualidade: o capitalista.…

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO YASMIN ARAÚJO GISELE MAUES CLYNTON REIS SANDY THARINY DARCILENE COSTA A ESTRUTURA DAS JUNTAS COMERCIAIS Trabalho apresentado na Disciplina de Direito Empresarial, ministrada pelo Professor Mestre Valber Carlos Motta Conceição, como requisito parcial de avaliação, da turma 2Adn11. Belém-Pará 2013 I – APRESENTAÇÃO Sobre a Junta Comercial, é uma…

O CONVIVENTE COMO HERDEIRO NECESSÁRIO RAFAEL DO NASCIMENTO Palavras-Chave: Convivente; Direito sucessório; herdeiro necessário; SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A sucessão do Convivente; 3. O Cônjuge como herdeiro necessário; 4. O convivente como herdeiro necessário; 5. Divergências doutrinárias e jurisprudenciais acerca do tema; 6. Conclusão; 7. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO: A partir da promulgação da Constituição de 1.988 o conceito de família foi tornou-se…

art. 37 da Lei nº. 8.038/90) * Art. 17 da Lei nº. 1.060/50 (ATENÇÃO!!!! Na sua rigorosa literalidade, a regra é inatendível pelo mais contrito positivista: haverá atos que, julgando de plano o pedido, internamente ao processo, desafiam agravo, sob pena de embaraçar o andamento do processo. Contudo, autuado separadamente o pedido de concessão (art. 6º., segunda parte) ou a impugnação (arts. 4º. Parágrafo 2º., e 7º., parágrafo único, c/c art. 6º., segunda parte), conquanto incidente do…

.......................................... 17 4. ADEQUAÇÃO DOS CRIMES À LEGISLAÇÃO PENAL HODIERNA.......................... 1 4.1. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.................................................................... .20 4.1.1. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA............................................ 21 4.1.2.DIREITO À VIDA.......................................................................................................... 24 4.3.TIPICIDADE DOS CRIMES.............

que a mulher que abortava nada mais fazia que dispor do próprio corpo. Em tempos posteriores o aborto passou a ser considerado uma lesão ao direito do marido à prole, sendo a sua prática castigada. Foi então com o cristianismo que o aborto passou a ser efetivamente reprovado no meio social, tendo os imperadores Adriano, Constantino e Teodósio reformado o direito e assimilado o aborto criminoso ao homicídio. Na Idade Média o teólogo Santo Agostinho, com base na doutrina de Aristóteles,…

DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA A ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES VIRTUAIS JOÃO PESSOA 2013 1 JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA A ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES VIRTUAIS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Carlos Alberto Braz de Melo Área: Direito Digital JOÃO PESSOA 2013