Tópicos Avançados De Direito Pena

JÚNIOR BEZERRA GIBIM TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo, ministrada pelo Professor Paulo Cesar Gradela Filho, turma do 2º período do curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Curitiba – FAMEC. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS NOV/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................2…

CÓDIGO DE ÉTICA DA ADMINISTRAÇÃO Trabalho apresentado ao professor Antonio Carlos da disciplina de Tópicos Avançados de Administração da turma 8º MA, do turno da manhã do curso de Administração Geral. Centro Universitário Maurício de Nassau Recife, Novembro de 2014. Introdução Na atualidade, as empresas não têm somente a função de gerar receita ou lucro, elas necessitam buscar formas de como realizar trabalhos sustentáveis, visto que

O FINANCIAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ORÍGEM, EVOLUÇÃO, DESGASTE E RESGATE Marcos Villela de Sant´Anna (*) RESUMO Pretende, esta matéria, analisar a evolução dos instrumentos sócio-políticoeconômicos e legais que se desenvolveram desde o início da institucionalização do Estado até a atualidade, enfocando seus objetivos, sempre lógicos e desejáveis, como registram os tópicos I a III. Mas pretende também elencar as razões que foram tornando tais objetivos mais difíceis de…

250 da Constituição Federal: “Com o objetivo de assegurar recursos para o pagamento dos benefícios concedidos pelo regime geral de previdência social, em adição aos recursos de sua arrecadação, a União poderá constituir fundo integrado por bens, direitos e ativos de qualquer natureza, mediante lei, que disporá sobre a natureza e administração desse fundo.” NASCIMENTO e DEBUS também citam experiências externas envolvendo leis semelhantes visando a moralização dos gastos e finanças…

Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem, Resolução CNE/CES nº 3, de 7 de novembro de 2001, pautado em concepções pedagógicas crítico-reflexivas e filosóficas que valorizam a cidadania e o cuidar em enfermagem, tendo como princípios: ƒ “a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e…

CAMPUS LONDRINA/PR - CURSO DIREITO -- BEATRIZ GAMBARINI SPAGNOLO CAUTELAR INOMINADA NO PROCESSO PENAL Londrina 2010 BEATRIZ GAMBARINI SPAGNOLO CAUTELAR INOMINADA NO PROCESSO PENAL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia…

Aula 00 Curso: Noções de Direito Constitucional p/ Técnico do INSS Professor: Jonathas de Oliveira Curso: Noções de Direito Constitucional Teoria, Jurisprudência e Questões comentadas Prof. Jonathas de Oliveira - Aula 00 APRESENTAÇÃO Caro(a) amigo(a) concurseiro(a), É com enorme prazer que inicio este curso aqui no Exponencial Concursos. Trata-se de um curso de Direito Constitucional de teoria e questões comentadas para o cargo de Técnico do Seguro Social, ou, simplesmente, Técnico…

Curso Básico de Primeiros Socorros No início de cada capítulo o aluno encontrará no sumário descrição detalhada do seu conteúdo, permitindo ao aluno uma referência à seqüência dos tópicos. Objetivos - Seguindo o sumário, o aluno encontrará os objetivos do aprendizado. Símbolos - As margens do texto, importantes símbolos serão utilizados para alertar o aluno para a necessidade de precauções especiais. S - Sangue e secreções corporais. R - Riscos potenciais para…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRATRABALHO DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO Processo n°: 0000140-71.2014.5.23.0036WV.INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI e V.V. DA COSTA & CIA LTDA, ambas devidamente qualificada nos autos da reclamação trabalhista que lhe move SANDRO ALBERTO ASSUNÇÃO JUNIOR, processo em epígrafe, por sua advogada infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO, com fundamento no art

CURSO ONLINE PARA OAB 2ª FASE Direito Tributário Josiane Minard ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO – DICAS E MÉTODOS DE ESTUDO ........................................ 03 2. DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO - ESFERA JUDICIAL 2.1Competência .................................................................................................... 06 2.2 Petição Inicial ................................................................................................. 08 2.3 Ação Declaratória ..............