Tópicos Avançados De Direito Pena

DESCRIMINALIZAÇÃO DE DROGAS NO BRASIL SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2014 NATHÁLIA CRISTINA MATTOSO ROBERT DESCRIMINALIZAÇÃO DE DROGAS NO BRASIL Artigo científico apresentado à disciplina de Leitura e Produção de Textos do curso de Direito da FAE Centro Universitário aos cuidados do professor Marlus Geronasso SÃO JOSÉ DOS PINHAIS JUNHO 2014 SUMÁRIO…

DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS Toda nação é regida por leis que são criadas pelo Poder Legislativo e visa disciplinar a forma como cada cidadão vive levando em consideração o melhor interesse da coletividade. As leis devem proporcionar uma coexistência pacífica entre os membros da sociedade. No Brasil, A Constituição Federal é o documento mais importante, pois é nela que estão registrados os direitos e deveres de todos os cidadãos brasileiros. Entre os diversos temas tratados pela…

constam normas, rotinas e procedimentos que orientam o Processo Seletivo de Concomitância Externa, para ingresso nas 526 (quinhentas e vinte e seis) vagas dos Cursos Técnicos de Nível Médio nos campi Cabo Frio, Campos Centro, Itaperuna e do campus Avançado São João da Barra, no 2.º semestre letivo do ano de 2015. TÍTULO I DO PROCESSO SELETIVO Art. 1.º. A realização do Processo Seletivo de Concomitância Externa 2015 – 2.º semestre do IFFluminense ficará a cargo da Comissão de Processos…

Inc.This translation is published and sold by permission of Pearson Education, Inc, the owner of all rights to publish and sell the same. PORTUGUESE language edition published by Editora Alta Books, Copyright © 2008 by Editora Alta Books. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 5988 de 14/12/73. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônico, mecânico, fotográfico,…

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A Busca pela Justiça Social. 3. Das Garantias (Fundamentais) Constitucionais. 4. O Novo Conceito do Direito à Propriedade. 5. Da Função Social da Propriedade. 6. Responsabilidade Social da Empresa. 7. Objetivos e Benefícios das Empresas com o Fim Social. 8. Conclusão. 9. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO Perseguindo a tendência mundial da chamada Globalização dos mercados, a qual privilegia o

obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas Tijucas 2008 3 LUCIANA TERESINHA CAPITÂNIO TEORIA GERAL DOS RECURSOS E AS NOVAS REGRAS DO RECURSO ESPECIAL SOB ENFOQUE DA LEI N. 11.672/2008 Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de…

conheça os desejos de seus clientes e faça deles seu objetivo;  Visão de negócio Muitos projetistas não sabem quais os objetivos de negócios dos seus clientes.  Saber dizer não se um cliente não se encaixa nos seus critérios, analise se vale a pena aceitar o serviço.  Termo de compromisso Documento que declara o compromisso de desenvolver o projeto, dando suas linhas gerais. A fase de planejamento estratégico é a mais importante do projeto, onde se conhece detalhadamente o…

cumprir e fazer cumprir as deliberações do Colegiado do Programa; VIII. cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno; IX. convocar reuniões ordinárias mensalmente e, extraordinárias a qualquer tempo, e exercer a sua presidência, cabendo-lhe o direito de voto, inclusive de qualidade; X. exercer o gerenciamento das atividades acadêmicas e administrativas do Programa, em articulação com a POSGRAP; XI. elaborar, ao final de cada ano letivo, o relatório das atividades da Coordenação do Programa

no nosso Twitter oficial e na página do Facebook. Cada tópico também possui algumas especificações para melhorar a sua leitura: 1 - esta imagem indica o tempo necessário para implementar a dica. Ex: 5 minutos – significa que você deve demorar em média 5 minutos para realizar os passos descritos no artigo. 2 - esta imagem indica o nível de dificuldade para implementar a dica, que serão separados em três níveis: básico, intermediário e avançado. Ex: Básico – significa que o nível de…

justificar os erros, desde a falta de formação adequada, falta de habilidade e erros relacionados ao sistema de saúde. Os profissionais da equipe de enfermagem (auxiliares, técnicos e enfermeiros) devem ter conhecimento a respeito das devidas punições, penas e multas, além de ter conhecimento técnico- cientifico suficiente para exercer a profissão legalmente e precisam ter a consciência de que seu trabalho requer atenção especial independente de problemas pessoais externos. . O objetivo…