Tópicos Avançados De Direito Pena

Estado e cidadania no Brasil atual: a República Democrática e o neoliberalismo (1985 aos dias atuais) Subtema: Estado, economia e sociedade: o papel do Estado na organização econômica, a abertura do mercado e os direitos sociais Tópico: Neoliberalismo e tensões sociais no Brasil Objetivos: Analisar e compreender os fundamentos da política neoliberal implantada no Brasil a partir do governo Fernando Collor de Melo Desenvolver as habilidades de leitura e de escrita Providências para a…

características individuais, estas duas Cartas Magnas refletem muito sobre o atual momento histórico que se passava na época. Também haverá comparações entre estas constituições e a nossa atual Carta Magna de 1988. Palavras chaves: Constituições, história, direito, ditadura. Abstract The present work show a bit about the previous constitutions, to be more precise, let's talk about the 1946 Constitution and the Constitution of 1967. Each with their individual characteristics, these two…

ainda hoje nos traz indagações sobre as novas possibilidades de atuação do Direito Penal, da Criminologia e da Psicologia Jurídica. Um segundo objetivo deste material, é apresentar uma abordagem diferenciada sobre o tema, com uma sucinta análise sobre a pena aplicável ao caso, e as teorias criminológicas que o envolvem, e sobre o trabalho da Psicologia Jurídica em casos como esse. Palavras-chave: maníaco do parque, penas, teorias criminológicas, psicologia. ABSTRACT This…

Tópicos Avançados em Direito Penal Professor: Juliano Escoura Aula 18/02/2012 Roteiro – Legislação Penal Extravagante 1. Lei de crimes hediondos – lei nº 8072/90 2. Lei de drogas - Lei 11232/2006 3. Lei de tortura ou crimes de tortura – Lei 4. Lei dos crimes contra a ordem tributária – lei nº 8137/90 5. Crimes de trânsito – lei 9503/97 (recentemente teve alterações) 6. Crimes de lavagem de dinheiro – lei 9613/98 (recentes alterações) 7. Crime organizado 8

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES NÚCLEO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS SELEÇÃO 2013 EDITAL Nº PPGDH/01/2013 1. A Coordenação do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS (PPGDH) da Universidade Federal da Paraíba, considerando os termos da Resolução nº 42/2011 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), torna pública

A Coordenação do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS (PPGDH) da Universidade Federal da Paraíba, considerando os termos da Resolução nº 42/2011 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), torna público, pelo presente Edital, a abertura do Processo de Seleção para o Curso de Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, com área de concentração em Políticas Públicas em Direitos Humanos. 1.1 - O PPGDH está…

Trabalhava todos os dias, o dia todo, frequentava o 4º ano da Faculdade de Direito de Franca, SP. Estudava durante os intervalos das aulas de inglês, nos intervalos do curso de direito e, principalmente, à noite, ao chegar em casa (estudava todos os dias até 1 ou 2 horas da manhã) e nos fins de semana. Estudei bastante Por ULISSES SILVA MAIA para esse concurso de técnico, havia, inclusive, matérias estranhas ao curso de direito, como matemática. Consegui minha primeira aprovação,…

maiores, não têm capacidade de exercer, por si próprias, os atos da vida civil. Todas as pessoas têm capacidade de direito, isto é, têm aptidão para ser titular de direitos e obrigações. Com o nascimento com vida, a pessoal natural adquire sua personalidade jurídica e conjuntamente com ela a capacidade denominada de direito, de gozo ou de aquisição. Diferentemente da capacidade de direito, nem todas as pessoas têm capacidade de exercício e, portanto, não são aptas à prática de atos…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Direito Processual Civil I – DPC 0213 Profº Heitor Vitor Mendonça Sica Turma 186 / 21. INTERVENÇÃO LITISCONSORCIAL VOLUNTÁRIA NO PROCESSO CIVIL Danilo Herrero Macedo, nº USP 8590309 Diego Rezk Calil, nº USP 3728470 São Paulo, 2014. Sumário 1. Conceitos introdutórios ................................................................................................3 1.1 Distinção entre “parte” e “terceiros” .....................

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