Tópicos Avançados De Direito Pena

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL PROFESSORA: DRA. VALÉRIA PADOVANI DE SOUZA ESTUDANTE: ARLENE TOMPOROSKI TURMA: 2º B NOTURNO JUNHO DE 2015 FICHAMENTO DA OBRA LITERÁRIA VIGIAR E PUNIR DE MICHEL FOUCAULT ( 20ª EDIÇÃO 1999, EDITORA VOZES ) CLASSIFICAÇÃO: Ciências Sócio-Jurídicas DADOS SOBRE O AUTOR: Michel Foucault nasceu em Poitiers, na França no ano de 1926 e faleceu no ano de 1984 em Paris. O autor de…

PowerPoint Avançado F.A. Consultoria e Treinamento Rua General Jardim, 618 cj. 32 01223-010 - São Paulo - SP Tel: (11) 3256-4706 Fax: (11) 3256-0666 www.faconsultoria.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida, guardada por algum sistema de recuperação ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, seja este eletrônico, mecânico, de fotocópia, de gravação, ou outros, sem prévia autorização, por escrito, da F.A.…

Davi Brasil Campelo Matos Matrícula: 610014 Curso de Direito (Noite) Trabalho de Conclusão de Curso I Professor: Mardônio e Silva Guedes CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 8 ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2009. “Ressalte-se que para o Direito dano é tudo aquilo capaz de trazer redução de um bem jurídico da vítima, seja este bem jurídico patrimonial (cujo valor econômico pode ser auferido objetivamente) ou moral (subjetivo), este último…

Legislação 1 Introdução O presente trabalho é sobre Legislação mais concretamente Mata Atlântica e o Regime jurídico do Bioma, unidade de conservação. O objetivo é formar um conceito geral de cada tópico e redigir de forma clara para que o leitor possa entender os seguintes tópicos. A Legislação que abrange o meio ambiente mata atlântica que é um Bioma muito importante para a sociedade onde se depende muito deste Bioma que está cada vez mais escasso, por isso foi feito leis e…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU / ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL SERGIO GUIMARÃES XAVIER DOS SANTOS DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO RIO DE JANEIRO 2004 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU / ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL SERGIO GUIMARÃES XAVIER DOS SANTOS MATRÍCULA: 20023.06450 DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA

assim como um comercial de propaganda transforma seu amor por outra pessoa em um produto comercializável, tal como um anel ou um bouquet de flores. Alienar, na definição de dicionário da palavra, pode ser entendido como transferir, doar, tirar o direito à propriedade, desviar, arrebatar. Aplicado ao conceito de cultura de massas, significa o desvio de consciência que a mídia causa nos indivíduos que atinge. Como geralmente tratam de assuntos ‘de interesse geral’ a comunicação massiva…

pp. 87-93. DROGAS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Drugs and brazilian legal system Geraldo Sanches Carvalho Advogado com especialização em direito penal e criminologia, procurador do Estado de São Paulo, conselheiro do CONEN-SP representando a Procuradoria Geral do Estado e coordenador da organização não-governamental “Augere” _______________________________________________________________________________ RESUMO: A questão das drogas ilícitas no Direito Penal brasileiro deve…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PONTE SERRADA – SC no Município de Vargem Bonita – SC com matricula nº 5.092 do livro 02 do Oficio de Registro de Imóveis de Catanduvas, vem, respeitosamente a presença de Vossa Senhoria requerer ao Registro de Imóveis de Catanduvas averbar Assunto Cartas (2129) Contratos (3294) Diversos (486) Petição (9091) Administrativo (229) Ambiental (209) Civil e processo civil (3596) Comercial (216) Constitucional (73)…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....

favorável ao réu. * Requerimento de Diligências: Deve o advogado requerer as diligências que pretende ver produzidas caso não ocorra a ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, e sob pena de preclusão, deve apontar o rol de testemunhas. TÉCNICA REDACIONAL Resposta Escrita à Acusação 1. Endereçamento: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... . 2. Espaçamento de 5 linhas – pular cinco linhas do endereçamento. 3. Indicação do Processo – OBS: Esse…