Tópica E Jurisprudência

às disposições e espírito do presente decreto. Os estatutos dos povos cultos e especialmente os que regem as relações jurídicas na República dos Estados Unidos da América do Norte, os casos de common law e equity, serão também subsidiários da jurisprudência e processo federal. De se relembrar que as regras de hermenêutica constitucional extraídas de MAXIMILIANO exerceram grande influência na literatura jurídica nacional e também dentre os operadores do Direito e, portanto, serem parte…

e valor além da norma, na prática, como a norma é o valor em si mesma aplicada aos fatos, o jurista adepto da teoria tridimensional sempre ira aplicar a lei, a não ser que outro mandamento coercitivo faça o papel de norma, como, por exemplo, a jurisprudência. 3) Explique como funciona a dialética no direito para os autores culturalistas Carlos Cóssio e Miguel Reale. Segundo Cóssio, o objeto do direito é a conduta humana com expressa previsão normativa (conduta não previstas na…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO SOCIOLOGIA E DIREITO EM SHYRLEY SOUZA DA SILVA O Interesse Público na Jurisprudência do STJ: uma Abordagem sobre a Fixação de Conteúdos Normativos pelo Raciocínio Judiciário NITERÓI 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRAUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO SHYRLEY SOUZA DA SILVA O INTERESSE PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA ABORDAGEM SOBRE A FIXAÇÃO DE CONTEÚDOS NORMATIVOS PELO RACIOCÍNIO JUDICIÁRIO…

clássico do silogismo jurídico pelo qual se subsume um fato a uma norma, encontrando-se a decisão jurídica (jurídica, em sentido lato, envolvendo tanto a decisão resultante do desenvolvimento abstrato, teórico, do Direito, como a decisão judicial, na jurisprudência), não se efetiva mediante a utilização apenas dos princípios da lógica deôntica (com a cópula hipotético-condicional “deve ser”, diferentemente da lógica apofântica, que tem como cópula “é”) e seus modalizadores deônticos é…

público ou de parceiro privado. Improbidade administrativa representa a desconsideração da lealdade objetivamente assumida por quem lida com bens e poderes cujo titular último é o povo. A responsabilidade por improbidade administrativa, em leitura tópica e sistemática da Constituição Federal, encontra-se sua própria autonomia, já aparecendo a expressão improbidade administrativa, no corpo do texto principal (sem considerar o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), duas…

público ou de parceiro privado. Improbidade administrativa representa a desconsideração da lealdade objetivamente assumida por quem lida com bens e poderes cujo titular último é o povo. A responsabilidade por improbidade administrativa, em leitura tópica e sistemática da Constituição Federal, encontra-se sua própria autonomia, já aparecendo a expressão improbidade administrativa, no corpo do texto principal (sem considerar o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), duas…

INSTITUIÇÃO SUPERIOR : UFPI DISCIPLINA: HERMENÊUTICA E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO GRUPO DE DISCUSSÃO TEMA: HEGEL COMPONENTES: FULANO DE TAL ; FULANO DE TAL - JURISPRUDÊNCIA DE VALORES ● Linha de força: Neokantismo sudocidental alemão do início do século XX - Valor é um a priori que se pretende ver realizado na ação. - Abandono do pragmatismo no final do séc. XIX e início do séc. XX = Ideia de valor, alcançando também o direito. -

pós-positivismo. Descreve que a tópica, principal contribuição de Theodore Viehweg, permitiu o deslocamento do eixo da discussão metodológica que, até então, era fixado sob o formalismo sistemático de índole lógico-dedutiva do positivismo jurídico. 17 É a busca pela solução do conflito, identificando os vários elementos que o integram, que provoca claro mecanismo de suscitações, tendo o problema como um ente norteador. Ensina Viehweg: “o ponto mais importante no exame da tópica…

completa, resgatando a tópica aristotélica, desvendando a natureza singular do direito e mostrando que a jurisprudência deve ser vista como permanente discussão de problemas. Isto posto, observamos que o positivismo de Viehweg se aproxima do positivismo prático, tendo como característica primordial a fundamentação no imperativo categórico, no âmbito da moral e não mais exclusivamente do direito, além da perspectiva da casualidade, que por sinal é uma das propostas da tópica. Aqui, o…

cultura para outra? ( )SIM ( )NÃO 18) Levando em consideração o difusionismo e o direito, indubitavelmente o direito é um dos aspectos da cultura de um grupo social? ( )SIM ( )NÃO 19) O conceito de difusão tópica analisa o fenômeno jurídico a luz da jurisprudência? ( )SIM ( )NÃO 20) A tópica é uma técnica do pensamento que se orienta para o problema? ( )SIM ( )NÃO 21) O funcionalismo procura explicar a maneira de ser de cada cultura buscando as razões na história? ( )SIM ( )NÃO…