Tutelar

- Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Psicologia Geral. Prof. Lisnéia Rampazzo Contagem 2010 pesquisa: A Atuação do Conselho Tutelar em Contagem Dados levantados sobre os Conselhos Tutelares do Município de Contagem Órgão pesquisado: Conselho Tutelar Regional Eldorado/Sede/Riacho Funcionaria responsável pelo repasse dos dados: Juliane Karen Firmino |Nº. de crianças (0-12 anos incompletos)

1ºSEMESTRE/2014 BRASÍLIA - DF A reportagem feita pelo Fantástico mostra, durante um ano, o trabalho de conselho tutelar diante de casos de maus tratos à crianças e adolescentes, e mostra casos de crianças que foram violentadas física, sexual e psicologicamente, e os estrago que isso faz no decorrer da vida da criança. Mostra ainda que em alguns casos, o Conselho Tutelar ainda caminha a passos curtos e que a fata de estrutura familiar ainda é o grande vilão para a situação crítica…

ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE APRESENTAÇÃO O objetivo desta oficina de capacitação dos conselheiros tutelares é a apresentação do Ministério Público, permitindo melhor conhecer a instituição e o fomento do conhecimento acerca do direito do trabalho e da interação daquela disciplina como ferramenta apta a mudar a triste realidade de muitas crianças e adolescentes deste país. Parte I – bases teóricas – o Ministério Público…

Sempre que toda criança e adolescente tiver dúvidas a respeito de seus DIREITOS E DEVERES, deverá procurar o CONSELHO TUTELAR. Porque o CONSELHO TUTELAR tem o compromisso de garantir e assegurar com absoluta prioridade á efetivação dos DIREITOS E DEVERES da criança e do adolescente. O Conselho Tutelar é responsável: I- Atender e aconselhar crianças e adolescentes II - atender e aconselhar os pais e responsáveis na tutela ou guarda de seus filhos III - Informar os direitos e…

caráter deliberativo e composição paritária, previsto no artigo 88 da lei no 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tem por finalidade: buscar a integração e articulação dos conselhos estaduais, distrital e municipais e conselhos tutelares, assim como dos diversos conselhos setoriais, órgãos estaduais e municipais e entidades não governamentais; acompanhar o reordenamento institucional, propondo modificações nas estruturas públicas e privadas; oferecer subsídios e…

Como complemento da medida sócio educativa · Se for vítima. · Se for vítima. Criança Adolescente < 12 anos >12 e ≤18 anos Ato infracional Ato infracional Medida de proteção (art. 101, ECA). Quem aplica? Juiz e Conselho Tutelar. Exceção: a colocação em família substituta – só Juiz. Medida sócioeducativa. Quem aplica? Só o Juiz. Medida de proteção (art. 101, ECA). Encaminhamento aos pais · Matrícula e frequência na escola · Tratamento…

Orientamos a família a procurar o Ministério Público e também ao Conselho Tutelar, considerando o risco de morte iminente da criança. Na manhã esta quinta-feira, 28, entrei em contato e Ministério Público Estadual e o Conselho Tutelar não haviam sido acionados. Descobri onde estavam o plantão regional da Justiça (Baraúna), descobri o celular do promotor Claudio Linhares e comuniquei o fato. Entrei em contato também com o Conselho Tutelar, na pessoa do conselheiro Flávio Roberto, que…

“Os índios era considerados relativamente incapazes, tendo então ao regime tutelar estabelecido em leis e regulamentos especiais , o qual cessaria a medida que se fossem adaptado á avaliação do pais (art6º). Silvícolas “assim chamados de habitantes das selvas , o Decreto n. 5484, de junho de 1928, foi o primeiro diploma a regulamentar o regime tutelar dos índios , distinguindo entre os Silvícolas . Seguiram se o decreto lei n. 736, de 6 de abril de 1936. o Decreto n. 10.652 de 16 de…

idade. Foi verificado também que os casos de violência sexual atingem menores de 10 anos, e a maior incidência desses casos acontece dentro de casa. Ao analisar a situação sócio familiar do menor, pode-se ver que 90% das entradas tanto no Conselho Tutelar quanto na Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DERCCA) são de menores de família de baixa renda e estrutura familiar incompleta. E ao analisar as políticas públicas que estão sendo implementadas para a…

necessidade de ambulatórios especiais para desenvolverem um trabalho que priorize casos de violência sexual oferecendo intervenção terapêutica individual, grupal e familiar. Além disso, o ambulatório deve servir de respaldo técnico aos Conselhos Tutelares, à Polícia Especializada, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, num amplo exemplo de integração multidisciplinar, fundamental à abordagem de tal problemática. Se não houver um tratamento às crianças e adolescentes vítimas,…