Tutela De Emergência

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE: Celeridade processual de encontro aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório Joaquim Dias da Silva1 SUMÁRIO: 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS; 2 LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE; 3 ANTECIPAÇÃO DA TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO; 4 ANÁLISE DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PREVISTA NO DL 911/69 EM CONFLITO COM GARANTIAS…

profissional na Av.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebe as comunicações de praxe, vem, respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, tempestivamente, interpor recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO contra a r. decisão que CONCEDEU ANTECIPAÇÃO DA TUTELA nos autos de Ação de Obrigação de Fazer sob o nºXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, apresentando em anexo as razões do recurso, requerendo seja o mesmo processado, conhecido e provido, conforme as razões adiante articuladas. Em atendimento ao…

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE: Celeridade processual de encontro aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório Joaquim Dias da Silva1 SUMÁRIO: 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS; 2 LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE; 3 ANTECIPAÇÃO DA TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO; 4 ANÁLISE DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PREVISTA NO DL 911/69 EM CONFLITO COM GARANTIAS…

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA CUMPRIR DEVER POLÍTICO- CONSTITUCIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA DE URGÊNCIA Em face do Estado de Mato Grosso (Gestor Estadual do Sistema Único de Saúde), pessoa jurídica de direito público, representado pelo seu Procurador Geral, o qual pode ser encontrado na Procuradoria Geral do Estado, no Centro Político Administrativo – CPA, MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE – Secretaria de saúde, pessoa jurídica de direito público, representado por seu Procurador Geral, o

Recomendar 9 Tweetar 0 1 92% gostaram 8 votos Assuntos: Tutelas de urgência (http://jus.com.br/artigos/tutelas­de­urgencia) Ações cautelares (http://jus.com.br/artigos/acoes­cautelares) Direito Processual Civil (http://jus.com.br/artigos/direito­processual­civil) Sumário:1. Introdução; 2. Notas sobre o processo cautelar; 2.1. Processo Cautelar – importância prática; 2.2. Tutela cautelar; 2.3. Medida Cautelar; 2.4. Ação Cautelar; 3. A tutela cautelar e suas características; 3.1.…

são tutelas de urgência? Ficou sedimentado que as tutelas de urgência são imprescindíveis para a efetivação de determinados direitos que, por uma circunstância ou outra, se encontram sujeitos à deterioração. Neste diapasão, constituem tais tutelas instrumentos jurídicos essenciais à materialização desses direitos, que, uma vez revestidos de características que revelem probabilidade de legitimidade, podem ser preliminarmente fruídos. Restou também entendido que o emprego das…

DR. JUIZ DE DIREITO DO COMARCA DA NOVA IGUAÇU/RJ. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA xxxxxxxxxxxxxx, brasileira, recepcionista técnica, solteira, portadora do RG n.º xxxxxxxxxxxx, CPF n.º xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, por sua advogada, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORAIS C/C AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de xxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.°…

PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da CLARO TELEFONIA, R. Otávio Tarquino, 146 - Centro, Nova Iguaçu - RJ, 26210172 - Telefone:(21) 2698-5946. __________________________________________________________________________ Avenida Ministro Edgard Romero nº 216 – sala 317 – Madureira – Rio de Janeiro – Tel. 21 4109-7812 – 21 99852-7051 1 EDINILSON VIANA MOREIRA ADVOGADO ASSESSORIA JURÍDICA CÍVEL E CRIMINAL _________________________________________________________ DA LIMINAR E DA TUTELA…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Campo Grande – MS 2012 Etapa:1 – Passo: 1 Relatório Tutelas de Urgência Inicialmente cabe inserir a forma em que o Código de Processo Civil traz o processo para que se possa melhor discorrer sobre o tema te tutelas de urgência. Quando se inicia uma lide, onde se verifica uma crise de interesses, o processo utilizado é o de conhecimento, tendo por fundamento verificar qual parte

agravado..... Endereço...... Nestes termos, pede deferimento Local...., data Advogado....OAB ..... Egrégio Tribunal, colenda turma, Excelentíssimos Desembargadores 1)Dos fatos ( mera narrativa, inclusive a decisão que foi a seguinte= A tutela de emergência foi indeferida pelo magistrado, que entendeu estarem ausentes os requisitos autorizadores da sua concessão) 2)Do direito...... 2.1)Dos requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento. a)cabimento.....( o mesmo do…