Tutela Antecipada Na Açao De Alimentos Gravídicos

............................................................... 4.1. Esclarecimentos terminológicos .................................................... 4.2. Possibilidade de alteração do nome ............................................. 4.3. Tutela jurídica do nome ................................................................ 155 156 158 163 5. Estado da pessoa natural ....................................................................... 164 6. Registro civil ...........

custa muito esforço e exige muita persistência em vez de habilidade). Como verbo, o termo trabalho tem em economia vários sentidos”. Ainda, conforme o Dicionário citado, “dentro do termo trabalho pode-se distinguir os seguintes pontos: a) uma ação, ou antes, uma obra; b) desempenhada por seres humanos; c) que supõe determinado dispêndio de energia; d) dirigida para um fim determinado e conscientemente desejado; e) executada sempre mediante uma participação de energia física…

sobre a constitucionalidade de uma lei. C) o Senado Federal suspende a execução apenas das leis declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso. D) há um rol constitucional com vários legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, não se permitindo a todos esses, contudo, o questionamento de qualquer diploma legislativo federal ou estadual. E) não é possível, em sede de mandado de segurança, formulação…

sobre a constitucionalidade de uma lei. C) o Senado Federal suspende a execução apenas das leis declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso. D) há um rol constitucional com vários legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, não se permitindo a todos esses, contudo, o questionamento de qualquer diploma legislativo federal ou estadual. E) não é possível, em sede de mandado de segurança, formulação…

evolução de enfermagem D. Plano assistencial e gráfico de TPR E. Nenhuma das alternativas anteriores 25. A massagem de fricção após a Injeção IM visa: A. Estancar o sangramento B. Facilitar absorção do medicamento C. Aliviar a dor local D. Aumentar a ação da droga E. Nenhuma das alternativas anteriores 26. A introdução de grande quantidade de líquido na veia denomina-se: A. Enteróclise B. Enema C. Lavagem vesical D. Venóclise E. I nstilação A. Evacuadora B. Neutralizadora C.…

evolução de enfermagem D. Plano assistencial e gráfico de TPR E. Nenhuma das alternativas anteriores 25. A massagem de fricção após a Injeção IM visa: A. Estancar o sangramento B. Facilitar absorção do medicamento C. Aliviar a dor local D. Aumentar a ação da droga E. Nenhuma das alternativas anteriores 26. A introdução de grande quantidade de líquido na veia denomina-se: A. Enteróclise B. Enema C. Lavagem vesical D. Venóclise E. I nstilação A. Evacuadora B. Neutralizadora C.…

hipossuficiente e economicamente mais fraco, garantindo-lhe direitos mínimos que lhe assegurem a dignidade humana; • • • ca rá ter cosm opolita, isto é„ influenciado p o r norm as internacionais - materializado no Tratado de Versalhes, de 1919, e na ação de organismos internacionais. No plano inter­ nacional existe uma preocupação em harmonizar a legislação trabalhista dos países, estabelecendo obrigações trabalhistas mínimas em todas as nações e} com isso, assegurando uma…

sob todos os aspectos, cogitar em um PRINCÍPIO DA TUTELA DO INTERESSE PÚBLICO, para explicitar o fato de que a Administração não deve perseguir os interesses privados dos governantes, mas sim os pertencentes à sociedade, nos termos em que definidos pela ordem jurídica (princípio da juridicidade). Se a idéia de supremacia envolve uma comparação entre o interesse público e o particular, com atribuição de preeminência ao primeiro, na noção de tutela este elemento está ausente, o que se afigura mais

primeiro momento de estudo, e pode ser feita da seguinte forma: “Entende-se o direito público como o destinado a disciplinar os interesses gerais da coletividade(...). Diz respeito à sociedade política [Estado], estruturando-lhe organização, serviços, tutela dos direitos individuais e repressão dos delitos. Nesta esfera, estudar-se-iam, como seus ramos, o Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual (Judiciário), Direito Internacional, Direito…

da Súmula 269 do TST e a busca de novas alternativas de tutela para o Diretor por meio de um diálogo entre o Direto Comercial e o Direito Trabalhista. Luiz Carlos Amorim Robortella é um dos autores atuais que defendem a revisão da Súmula 269 do TST: “As efetivas diferenças entre trabalhadores devem ser levadas em conta pelo sistema jurídico e pelo magistrado. Só assim se recuperará a essência dogmática do direito do trabalho, que é a tutela dos desprotegidos em face do poder da empresa…