Tudo Sobre Romero Brito

atenta, fez sugestões e observações enquanto membro da qualificação desse trabalho. Agradeço ainda ao historiador Jesus Carrasco Vászques, pelo empréstimo de seus excelentes textos e pela troca de correspondências onde discutimos nossas impressões sobre os cristãos novos portugueses. Por fim, agradeço à minha família, especialmente ao meu pai e minha mãe, por terem me inspirado no gosto pelo tema e no gosto pela pesquisa e pelo estudo. Ao meu esposo, Rubens, que sempre me incentivou a…

LICENÇA-PRÊMIO. FALTAS INJUSTIFICADAS POR MAIS DE TRINTA DIAS. LEI MUNICIPAL Nº 14.728/1985. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO. RECURSO DE AGRAVO DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. O cerne da questão cinge-se em saber sobre o direito da servidora do Município do Recife ao gozo de licença-prêmio no período aquisitivo de 2006 a 2011. 2. Os artigos 120 e 122 da Lei Municipal nº 14.728/1985 prelecionam que O funcionário, após cada 5 (cinco) anos de efetivo…

trabalho, fomentar a discussão e os estudos sobre as diretrizes constitucionais que autorizam o Estado a atuar como agente econômico (intervenção direta) e como agente normativo e regulador das atividades econômicas desenvolvidas do País (intervenção indireta). Para tanto, no primeiro capítulo, são apresentados os fundamentos do Estado, necessários à compreensão do Estado instituído na Constituição Federal, dividido da seguinte forma: (i) Reflexões sobre os fundamentos do Estado;…

total de pedaços obtida por Esmeralda? A) 15 B) 18 C) 24 D) 26 E) 28 17. O número tem 2011 algarismos e todos iguais a 9. Quantos algarismos 9 tem o número ? A) nenhum B) 11 C) 2010 D) 2011 E) 4022 18. No desenho, três cubos iguais apoiados sobre uma mesa têm suas faces pintadas com os números 0, 1, 3, 4, 5 e 9. Qual é a soma dos números de todas as faces em contacto com a mesa? A) 6 B) 8 C) 9 D) 10 E) 12 19. Representamos por n! o produto de todos os inteiros…

Editorial do Senado Federal, criado pela Mesa Diretora em 31 de janeiro de 1997, buscará editar, sempre, obras de valor histórico e cultural e de importância relevante para a compreensão da história política, econômica e social do Brasil e reflexão sobre os destinos do país. Projeto gráfico: Achilles Milan Neto © Senado Federal, 2003 Congresso Nacional Praça dos Três Poderes s/nº – CEP 70165-900 – Brasília – DF CEDIT@senado.gov.br…

Eletrônica Total Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) Faculdade de Medicina - USP Fundação Atech Tecnologias Críticas Fundo de Cultura e Extensão da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária – USP Grupo de Estudo e Pesquisa sobre Atividade Pedagógica da FE-USP Grupo POSITIVO Instituto de Logística da Aeronáutica (ILA) Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) Intel Excellence in Computer Science INTEL International Internationational Science and…

próprio assinava os cheques. O ex-capataz procurou depois a imprensa para contar uma história bem diferente. "Joaquim Roriz me pediu para mentir", afirmou. Segundo o relato, Roriz ordenou que se escondesse numa fazenda, para não ter de depor e que em pouco tempo tudo se resolveria. Três anos depois da CPI, o capataz diz que está desempregado, com o nome sujo onde mora, e completamente endividado. Munido de um calhamaço de documentos, o ex-capataz relata que não era ele quem assinava os…

privado, ainda fortemente impregnado de princípios individualistas não lograva tratar de maneira adequada. O direito comparado mostra que, até agora, mesmo nos países chamados de "primeiro mundo", não se tentou codificar as normas legais sobre relações de consumo e, embora haja o entendimento de que deveríamos ter aproveitado a experiência das nações que há mais tempo se vêem cercadas de problemas oriundo do desenvolvimento econômico, nosso legislador não errou ao preferir um…

AM, em que é Embargante Estado do Amazonas e Embargado Valdir Soares de Lima, fica o Embargado intimado, na pessoa de seu advogado, Dr. José Eldair de Souza – OAB/AM n.º 1822, do despacho do seguinte teor: “Vista ao Embargado para que se manifeste sobre os Embargos de Declaração insertos às fls. 537/558, ante o pedido de efeitos infringentes.” Em 08.02.2012. Doutor Airton Luis Corrêa Gentil - Juiz de Direito Convocado. Manaus, Ano IV - Edição 937 3 de seu advogado, Dr. Zacarias Santos…

Federal de 1988, tendo como fito o estabelecimento de igualdade dos direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos aos demais trabalhadores urbanos e rurais. Na mídia houve muito alvoroço. Um jornal de âmbito nacional expôs um quadro para versar sobre as mudanças que esta emenda traria. Muitas pessoas, principalmente da classe intermediária, de pronto, começaram a dispensar suas “secretárias do lar”, passando a temer uma futura reclamação trabalhista, evitando um desconforto…