Tudo Sobre Ministerio Publico

Mobilidade reduzida não é sinônimo de cadeirante, o conceito é muito mais abrangente. Um jovem que quebra o pé, um idoso, um obeso, uma mãe grávida, alguém que necessita utilizar muletas temporariamente, alguém que tem algum membro amputado, enfim, tudo aquilo que diminua ou dificulte a mobilidade normal de um individuo pode ser considerado como um fator de redução da mobilidade. Li em um artigo que algumas coisas não possuem meio termo, o artigo dizia o seguinte: “Existem algumas…

Monografia apresentada à ANAMAGES – Associação Nacional dos Magistrados Estaduais em parceria com a FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Público e Privado. IPATINGA – MINAS GERAIS 2007 Se algum mérito puder ser creditado a este trabalho, o mesmo é compartilhado

comemoração ao aniversário de um ano da Escola Superior do Ministério Publico. A palestra se dá em dois dias. No primeiro o jurista disserta sobre o tema “Acesso à justiça”, no segundo dia sobre “Tutela dos interesses difusos”. 3º OBJETIVO A palestra objetiva, como relata em sua explanação introdutória o Dr. Luis Felipe Azevedo Gomes (Procurador Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, na ocasião), em expor aos membros do Ministério Público a necessidade das classes mais carentes no…

Brasil e Economia & Negócios. 2 DESENVOLVIMENTO Uma empresa decide registrar a rotina e a vida pessoal de trabalhadores. Monta dossiês, com detalhes sobre horário de saída e voltam para casa, local de destino, meio de transporte utilizado, hábitos de consumo e informações sobre marido ou mulher e filhos, isso ocorreu entre os anos de 1999 e 2003. E a empresa em questão é o banco inglês HSBC. As violações em série cometidas pelo banco foram parar…

restituição dos veículos e valores apreendidos, foi proferida decisão de indeferimento com base apenas nos termos da promoção do Ministério Público, sem qualquer fundamentação. Desconstituição dessa decisão e determinação para que sejam autuados os requerimentos de restituição em autos apartados, nos termos do artigo 120 do Código de Processo Penal, a fim de que o juízo a quo decida sobre a situação dos bens apreendidos. PRELIMINARES AFASTADAS. …

um conceito para entendimento. O primeiro volume do processo civil é necessário de qualquer autor. Antes, a lei era a do mais forte, a seleção natural. Quando houve a evolução da sociedade, começou a ser aceita a condição do mais forte ganhar tudo, as pessoas depois começou a isonomia, a reivindicação dos mesmos direitos entre os indivíduos, a quantidade de conflitos é imensa. Todos os dias temos pretensões e desejos que não são atendidos pelos outros. Antes havia a justiça privada,…

importância da Ética para a formação de um profissional de Direito, desde a sua entrada na universidade até a sua inserção no mercado de trabalho, tratando especificamente sobre o promotor de Justiça e definirmos o que é Ética Jurídica para um operador dessa área. ETICA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA O Ministério Publico tem uma função que é permanente, e simplesmente essencial que são as normas jurídica do Estado. O MP tem a função de defesa, de uma ordem Jurídica, de uma forma de…

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXX DO ESTADO DO XXXXXXXXX Processo N.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado na denúncia oferecida pela digníssima representante do Ministério Público, por seu defensor dativo, infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em forma de memoriais, com fulcro no artigo 403, §3º, do Código de Processo…

mas a maioria das questões será sobre a matéria mais recente. 24.04.2013 – Quarta-feira Demorou algum tempo para que a prática de punir fosse objeto de estudo. Roma ficou conhecida pela sua organização estatal e pelo seu arcabouço jurídico: a estrutura, a maneira de resolver conflitos era muito sofisticada. Quando se estuda Direito Romano verifica-se que tudo era fundamentalmente Direito Privado. Não existia quase nada sobre prática penal. Havia alguns assuntos sobre atos ilícitos no…

OS IMPACTOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NAS EMPRESAS PRIVADAS A função dos Órgãos Públicos na Exportação Toda empresa busca um crescimento no mercado e para isso elas buscam a Internacionalização, onde investem na exportação de seus produtos. A maioria das empresas que iniciam nesse ramo de exportação acaba tendo um crescimento considerável e ganhos financeiros significativo, além do conhecimento maior sobre sua imagem no mercado interno e externo. A vantagem de exportar os produtos…