Tudo Sobre Homicidio

EXCLUSÃO SOCIAL: DA LEGITIMACÃO DA SOCIEDADE EXCLUDENTE AO PRINCÍPIO DA CRIMINALIZACÃO Ana Júlia Mondardo* Eduardo Guerini** Resumo: O presente trabalho propõe-se a discutir sobre um grande problema no cotidiano brasileiro e mundial, a exclusão social, que sempre esteve presente na história, porém vem tomando forma desde o boom da industrialização, e é amplamente evidente por causa da globalização. A particularidade da exclusão social que será abordada é a política de…

Punibilidade Concreta e Abstrata. A Prescrição Penal. II. Crimes em espécie. Crimes contra a Pessoa. Crimes contra a Vida. Crimes contra a Honra. Crimes contra a Liberdade Individual. Aplicação Prática Teórica I. Teoria da Pena. 1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem ? 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os…

de defesa, passou a efetuar diversos disparos de arma de fogo contra ela, os quais foram a causa eficiente de sua morte, conforme atesta o Laudo Pericial Cadavérico das fls. 109-117”. Teria o denunciado FULANO, assim agindo, praticado o crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, sendo incurso nas sanções do art. 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, do Código Penal. Recebida a denúncia (fl. 143), o réu Rafael compareceu aos…

aborto de anencéfalo é permitido, como tá escrito lá que não se pune médicos se eu fizer aborto na situação tal (aborto decorrente de estupro e se não houver outro meio de salvar a vida da gestante), só que quando o supremo tribunal federal determinou sobre isso não cabe mais apelação nenhuma ou corte suprema. Ou seja, não tem como mudar isso aqui, não tem como ter entendimento em oposto, pq se o supremo deliberando que a gestante com anencéfalo tem direito de abortar, acabou! Ainda que…

juntamente com o SENASP, que permitiram a realização desse projeto de especialização de forma acessível aos agentes de segurança das Instituições Policiais do Estado de São Paulo. Agradeço ainda, de forma particular aos policiais do Departamento de Homicídios de São Paulo/SP - Perito Criminal Ricardo Salada, ao Delegado de Policia Francisco de Assis Camargo Magano e o Escrivão de Policia Gu stavo Beraldi Neri, pela importante colaboração que cada um teve nesta minha pesquisa.…

CASO: Os sistemas jurídicos são sistemas lógicos, compostos de proposições que se referem a situações da vida, criadas pelos interesses mais diversos. O Direito é uma ciência humana, trabalha com os interesses, condutas, regras, relações, bens, e tudo mais referente ao homem social. Não é uma ciência exata, é feita por seres humanos, com senso comum, com sentimento de justiça, os quais, em primeiro plano, visam a segurança jurídica. Entretanto, quando os réus foram julgados e…

enquanto o homicídio é crime-meio. Dispositivo: art. 129, §3º do CP ( lesão corporal seguida de morte) Transcrição: art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena- detenção, de três meses a um ano. §3º Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo: Pena – reclusão, de quatro a doze anos. Comentário das especificidades: o agente pratica a lesão corporal de maneira dolosa e o homicídio de…

ARTIGO DO DIA: Existe homicídio sem o corpo da vítima? Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 26 de Julho de 2010 LUIZ FLÁVIO GOMES Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós-graduação transmitidos por ela. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG.…

artigo como objetivo, analisar, ainda que de forma superficial, tudo o que envolve os crimes passionais, ou seja, emoção, paixão, amor, ciúme, honra, legítima defesa dentre outros temas que devem ser abordados para a elucidação real do tema proposto, bem como a violência doméstica contra a mulher. A sustentação recai na tese que os estados emocionais ou passionais não podem ser utilizados como componentes para justificar o homicídio, diminuir ou atenuar a pena, senão para explicá-lo.…

Colégio Decisão Curso: Técnico em Enfermagem Disciplina: Ética da Psicologia Aplicada Turma: 2013 Professora: Lucélia Aborto e Homicídio Equipe: Aline