Tudo Sobre Homicidio

à pena de morte. Pois nossa Carta Magna não prevê pena de morte em caso de homicídio ou em quaisquer outros crimes, e proclama a vida como direito fundamental do indivíduo. No art. 121 do Código Penal afirma que homicídio é crime, porém diferentemente da legislação do livro, no Brasil seriam aplicados outros tipos de punição. Cumpririam tão somente os condenados à pena de reclusão, de seis a vinte anos, em caso de homicídio simples ou até poderiam cumprir uma pena mais rigorosa, caso…

• Introdução Os frequentes casos de agressões a homossexuais tem gerado uma grande discussão sobre os motivos que levam um grupo de pessoas a atacarem a classe. Um psicólogo foi consultado para saber o porquê das atitudes tão violentas contra a comunidade LGBT e outras questões que envolvem a homofobia. Segundo o especialista, a principal razão que leva um grupo a agredir os homossexuais é o preconceito e a intolerância com a diferença, especialmente quando a disparidade é de…

atuando justo às instâncias responsáveis para promover a investigação dos casos de omissão institucional frente aos casos de violência contra as mulheres, denunciando as violações de direitos e cobrando delas ação condizente com os casos concretos, tudo como formas de combater a entranhada cultura machista e patriarcal provocadora desses conflitos. Justificativa: O reconhecimento dos direitos humanos das mulheres foi concretizado somente na Conferência Mundial de Direitos realizada…

para que o Estado exerça a sua titularidade. Nestas situações a ação penal deve ser pública incondicionada, devido à imensa importância que tais bens jurídicos possuem, já que estão intimamente ligados ao Princípio da Dignidade Humana, de forma que tudo que vem a lesionar este supremo princípio deve ser combatido da mais gravosa forma e com todos os meios possíveis, impedindo assim que alguma pessoa venha abrir mão de sua dignidade por algum interesse pecuniário ou até mesmo deixe de…

violência, constranger uma mulher à conjunção carnal é hediondo. Manter conjunção carnal com a namorada de 13 anos também é estupro e para o legislador também é hediondo. São dois estupros, porém de gravidade totalmente diferente. Ele resolveu nivelar tudo por cima. É estupro, é hediondo e retira do juiz a possibilidade de analisar a gravidade do caso concreto. Então, esse sistema é injusto. Trabalha apenas no plano abstrato. O judicial é perigoso porque fica a critério do juiz. Você…

Relatório Sobre o trabalho de campo no Morro Bom Jesus. Bom, quando surgiu a proposta de ir ao Morro pra pesquisa do trabalho, me interessei de primeira, pois conheço várias pessoas que moram na comunidade, mas foi totalmente diferente de como eu pensava. Eu não estava ali para visitar alguns dos meus amigos ou passear pelo Morro, estava como uma Psicóloga em formação, uma profissional. À cerca de um ano, o Morro Bom Jesus passa por um processo de pacificação onde tem como objetivo…

Eutanásia O trabalho tem como objetivo apontar os pontos contrários da eutanásia e expor sobre esse assunto polêmico e controverso gerado pela sociedade e pelos Tribunais. Afinal, o que é a eutanásia? A eutanásia é uma palavra de origem grega, que significa “morte sem sofrimento”, nada mais é que uma pessoa causar a morte de outrem para aliviar-lhe a dor. Nos dias de hoje, a isto acrescentou-se mais um sentido: a indução, ou seja, um apressamento no processo de morrer. O que a…

não concebe a modalidade culposa de tal delito, só admitindo a dolosa. 4 – (TCE PR/2003) A inexistência da possibilidade de conhecimento do ilícito exclui a culpabilidade, quando: a) Ocorre erro inevitável sobre a ilicitude do fato; b) O agente age em legítima defesa; c) Ocorre erro sobre elemento constitutivo do tipo legal; d) Há erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado; e) Há semi-imputabilidade do agente. 5 – (AFRF/2002) Em relação ao disposto no…

Curiosidades sobre Eutanásia Este artigo é bem interessante para falarmos na apresentação: A morte voluntária de uma paciente com câncer cerebral no último final de semana trouxe à tona novamente a polêmica. ( Veja abaixo todo artigo) LEIA: CONHECENDO A LEI DA EUTANÁSIA NO BRASIL (Artigo 121 do Código Penal, Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940). Podemos buscar alguns outros exemplos na internet . ARTIGO PARA DISCUSÃO: ZH Explica Saiba onde a eutanásia é permitida e como o tema é

mínimo preocupante. Ano após ano os homicídios só vêm crescendo e o que se percebe é que nenhuma medida mais enérgica para reduzir esses crimes é tomada pelos órgãos competentes. Segundo a fonte de pesquisas da internet, revelam que a cidade de Porto Seguro está entre os 16 Municípios brasileiros com o maior índice de assassinatos. Segundo outra fonte da internet pesquisada, foi publicada que Porto Seguro em 2010 ficou em primeiro lugar em números de homicídios. Essa avaliação foi feita…