Tudo Sobre Direito Societario

entre as partes. Sumário: Introdução. 1. Breve Histórico. 1.1. Do Comércio. 1.2. Do Direito Comercial.. 1.2.1. Do Direito Comercial no Brasil. 1.3. Da Conta de Participação. 1.3.1. Da Conta de Participação no Brasil. 2. Sociedade em Conta de Participação. 2.1. Conceito. 2.2. Natureza Jurídica. 2.3. Requisitos e Características. 2.4. Duração. 2.5. Publicidade. 2.6. Provas. 3. Fundo Social. 4. Aspectos Tributários sobre a Conta de Participação. 5. Término da Conta de Participaçaõ.…

de Aprendizagem de Direito Empresarial Prof.Me. WILSON MIRANDA e MUNIR SAYEGH Sorocaba / SP Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Disciplina: Direito Empresarial Prof.Me. WILSON MIRANDA e MUNIR SAYEGH Atividade Avaliativa: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Direito Empresarial…

objetivando a partilha do resultado. Se a opção for a de Empresário Individual , o patrimônio particular se confunde com o da empresa. As sociedades empresárias - quando a empresa for constituída por pelo menos dois sócios devem adotar um dos tipos societários a seguir: . Sociedade Limitada - É o tipo de sociedade mais comum adotada pelas pequenas empresas. Conta com responsabilidade limitada dos sócios - restrita ao valor de suas quotas -, e é de constituição mais simples. . Sociedade…

fica obrigado a pagar ,no TRCT ,uma indenização(aviso prévio indenizado) calculada de acordo com a projeção dos 30 dias da data da dispensa. Neste caso,é computado comotempo de serviço para todos os efeitos legais, isto é o empregador passara a ter direito a mais 1/12 avos de 13 salario e 1/12 avos de férias com seu respectivo terço constitucional. Prazo de pagamento - Estabelece a previsão cibopara a quitação dos haveres trabalhistas resultantes da…

Mais o que é aviso prévio? Aviso Prévio acontece quando uma das partes não tem mais interesse em manter o contrato de trabalho, é necessário comunicar antecipadamente que a relação de trabalho irá terminar. Isso nada mais é do que o aviso prévio, um direito do empregado e do empregador que é garantido pela Constituição Federal. Ele pode ser: Aviso prévio trabalhado e indenizado. Trabalhado quando o empregado trabalha o período do aviso prévio e indenizado quando o empregador não tem o…

Reorganização Societária, é uma opção de planejamento financeiro, tributário e sucessório. Os procedimentos de reorganização das empresas encontram-se disciplinados na legislação das sociedades anônimas, mas se aplicam a qualquer tipo societário. A competição globalizada aliada a conhecimentos tecnológicos de última geração, faz com que concorrentes tão longínquos roubem cativos clientes sem que se dê conta. Aí vê-se que é necessário e urgente rever processos de

Fundamentos do Direito Empresarial 2014 Editorial Comitê Editorial Durval Corrêa Meirelles Jair do Canto Abreu Júnior Andreia Marques Maciel Juarez Jonas Thives Júnior Alessandra Henriques Ferreira Autor do Original George Wilton Toledo © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e…

quadro societário, sob penas de extinção da sociedade. Mas a lei n. 12.441/2011 trouxe uma nova visão sobre a existência de uma pessoa jurídica de um sócio só. O que antes era proibido, agora é facultativo. A vantagem da EIRELI é que em caso de dívidas, o patrimônio pessoal do empresário não será usado para o cumprimento das obrigações. A Eireli tem a facilidade de não precisar de sócio, mas por outro lado, há a exigência de capital mínimo. Na sociedade limitada não há previsão…

7 - Arbitragem e o profissional de contabilidade A arbitragem está estreitamente ligada ao Direito Comercial, muito embora não seja este o seu único campo de atuação. No ramo do Direito Trabalhista, questões envolvendo controvérsias nas relações de trabalho entre pessoas físicas e jurídicas têm propiciado um bom mercado de trabalho para o profissional da área contábil, tanto no desempenho da função de perito-contador como na de assistente. A Constituição Federal, em seu…

2.TRABALHO DE DIREITO COMERCIAL DO 2º BIMESTRE PROFESSOR: CARLYSON SANTOS CARVALHO DISCIPLINA: EAD- DIREITO COMERCIAL VALOR DO TRABALHO: 2,5 (DOIS E MEIO) PONTOS REGRAS DO TRABALHO: O TRABALHO DEVERÁ TER CITAÇÃO DE ARTIGOS DE LEIS EM TODAS AS RESPOSTAS; O TRABALHO PODERÁ SER MANUSCRITO OU DIGITALIZADO; NÃO A LIMITE MÁXIMO DE FOLHAS, O ALUNO PODE ESCREVER O QUANTO QUISER; O MATERIAL DE APOIO A SER UTILIZADO É O LIVRO DO PROFESSOR: FABIO ULHOA COELHO – CURSO DE DIREITO COMERCIAL – VOLUME 1 O