Tudo Sobre Ativismo Judicial E Relação Com O Acesso A Jus

Leandro e ao Leonardo, que compartilharam comigo do mesmo ninho, deixando reciprocamente marcas que nos assemelham e nos distinguem. A vocês, o meu carinho e amor. Ao Fábio, pela força, respeito, carinho, colo e amor. Com você, o partilhar de tudo que tenho e que sou. AGRADECIMENTOS À Deus, pela força e pelas pessoas especiais que pude encontrar durante a trajetória e que tanto auxiliaram na conclusão deste trabalho. Carinhosamente à Claire1, pelo caminhar junto comigo…

1.1. INTRODUÇÃO..................................................................................................04 2. BREVE HISTÓRICO............................................................................................05 3. CONSIDERACOES SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA................................12 3.1.PROPRIEDADE PRIVADA NO DIREITO ROMANO........................................15 3.2.A ORIGEM DA PROPRIEDADE NA TEORIA DE PIETRO BONFANTE.........16 3.3. A ORIGEM DA…

fez com que o então imperador Dom Pedro II convertesse todas as sentenças de morte em prisão perpétua. A sua execução ocorreu às 2 horas da tarde e, ao ser indagado por sua última vontade, gritou com voz trêmula que era inocente e jogou uma maldição sobre a cidade, que ‘teria 100 anos de atraso pela injustiça que estava sendo feito a ele’. Após isso, seu corpo foi posto a pender no vazio e, como não se ouviu seu pescoço quebrar, o carrasco subiu nele colocando os pés em seus ombros e…

Monografia sobre Direitos Civis dos Homossexuais no Brasil - autora: Marcela Giandoso FONTE: Blog Fora do Armário, de Sérgio Viúla [pic]É a primeira vez que publico uma monografia aqui no blog, e vale ressaltar que a publicação foi autorizada pela autora (Marcela Giandoso). Achei uma boa ideia postar esse trabalho, porque a autora faz menção a mim e ao blog Fora do Armário. Senti-me honrado com isso, especialmente por ser um trabalho relevante para a comunidade LGBT. Espero que meus leitores

CSMPF Nº 154 médico especialista na deficiência, requerimento que será apreciado pelo Procurador-Geral da República, ouvida a Comissão Especial de Avaliação. Art. 12 - Serão adotadas todas as providências que se façam necessárias a permitir o fácil acesso de candidatos com deficiência aos locais de realização das provas, sendo de sua responsabilidade trazer os equipamentos e instrumentos imprescindíveis à feitura das provas, previamente autorizados pelo Procurador-Geral da República ou…

qualidade jurídica de sujeitos de direito 57 Antonio Campos Ribeiro Altruísmo, solidariedade, idealismo... O que faz os estados ratificarem tratados de direitos humanos? 77 Jomara de Carvalho Ribeiro Dignidade e honra: críticas sobre a humilhação do ladrão 89 Célia Barbosa Abreu Tributação e Direitos Humanos Renata de Carvalho Salles 97 11 A eficácia inter privatos dos direitos fundamentais Luciana Maciel Braga e Camila Lima de Souza 105 …

dos trabalhadores, por meio de normas que buscavam alcançar tanto as condições de trabalho (v.g., disciplina da jornada de trabalho e do descanso semanal remunerado) como o próprio meio ambiente em que este trabalho era desenvolvido( disposições sobre salubridade no ambiente de trabalho). Ele foi, em sua origem, um ramo do Direito diretamente vinculado à promoção da saúde e de um meio ambiente sadio. As primeiras normas de Direito do Trabalho – num evidente paralelo com as normas…

Fenômeno “Refugiados Ambientais” 3.1. O (Des) Conhecimento dos Refugiados Ambientais 3.2 Há a necessidade de uma acepção legal sobre o tema? 4 Conclusão. Resumo: O artigo propõe o estudo do atual tema: os refugiados ambientais, sob a égide dos Direitos Humanos, numa visão global e acerca de casos sobre o tema. Expor-se-á sobre a necessidade de construção de uma legislação sobre a temática, fundada no Direito Internacional, visto se tratar de uma categoria de refugiados ainda não…

universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição. Artigo 1 Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. Artigo 2 I) Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua,…

ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO THIMÓTEO STABENOW HELKER “HATE SPEECH” E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL E NECESSÁRIA VITÓRIA 2014 THIMÓTEO STABENOW HELKER “HATE SPEECH” E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL E NECESSÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade…