Tst Pontos Positivos E Negativos

pelo legislador com a intenção de dar maior celeridade aos processos trabalhistas, reduzindo o tempo de duração de uma reclamação trabalhista. Assim, o objetivo do presente trabalho é tecer considerações sobre os principais aspectos positivos e negativos do procedimento sumaríssimo. Tentamos mostrar os problemas atuais, e aqueles que poderão vir a ocorrer no futuro. Apresentamos uma comparação entre o rito ordinário e o rito sumaríssimo na Justiça. Abordamos cada peça…

trabalho. Um exército de aproximadamente 33 milhões. Em Santa Catarina, elas ocupavam 36,7% das vagas existentes em 1997. Quatro anos depois, em 2000, mais 62 mil mulheres ingressaram pela primeira vez no mercado, aumentando a participação em 1,1 ponto percentual. Analisando este fenômeno, temos que levar em conta um universo muito maior, pois há uma mudança de valores sociais nesse caso. A mulher deixou de ser apenas uma parte da família para se tornar o comandante dela em algumas…

A CF/1988 (Art. 7º, XI) e a Lei 10.101/2000 prevêem a possibilidade da participação do empregado nos lucros da empresa. No entanto, jamais o empregado assumirá os riscos do negócio do empregador, cabendo a este último suportar os resultados negativos da atividade econômica. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Contrato Individual é o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado, que corresponde a uma relação de emprego, que pode ser

basta ter um empreendimento baseado em tecnologia e boas instalações, mas sim que possua qualidade e eficiência. Neste trabalho me empenhei em procurar expressar, aspectos jurídicos e financeiros, e principalmente, os principais pontos positivos da contabilidade de uma empresa prestadora de serviços, evidenciando o processo contábil, coleta de dados de todas as atividades de todos os departamentos. Abordando as rotinas trabalhistas de uma empresa, seja ela realizada…

distinções Resumo: O presente artigo versa sobre a relação entre os institutos da liberdade de expressão e da liberdade de informação, que muitas vezes são confundidos ao serem analisados. Procura-se averiguar as características que os identifica, seus pontos de intersecção, e sobretudo os fatores que os distinguem. Palavras–chave: Liberdade de pensamento. Liberdade de expressão. Liberdade de informação. Direito Fundamental. Democracia. Distinção. Abstract: This paper focuses on the…

veredictum acórdãos: DANO MORAL. PROVA. INDENIZAÇÃO. VALOR. O dano moral, que atinge a fração interna da pessoa, prescinde de prova material para o seu reconhecimento, o qual deflui da atividade cognitiva de situar, ou não, o evento apurado no ponto médio de constrangimento ou dor presente na sociedade. A definição do montante a ser pago, a título de indenização, exige a avaliação sobre aspectos de fato que são próprios a cada lide, como a condição social dos envolvidos, a natureza, a…

como intermediador nos casos conflitantes, onde quem dá o ponto final nas relações em conflito a partir deste momento é sempre o Estado de forma a manter ou restabelecer a ordem social quebrada diante de uma ou várias situações de litígios neste meio social. Assim, surgem as funções primordiais do Estado de nortear e determinar as ações necessárias, bem como garantir o cumprimento das decisões advindas destas normativas sociais, e um ponto essencial para tal cumprimento é o processo de…

corporação administrativa não pode se furtar dos meios que as modernas concepções administrativas dispões oriundas dos processos de globalização, com vistas a necessidade de um melhor aproveitamento do custo benefício na procura incessante de resultados positivos e melhor remanejamento e emprego dos Policiais Militares nas atividades fim das corporação. Em consonância com as palavras do Gadelha (2000, p 63): Não é precisamente missão nossa sermos mecânicos, borracheiros, barbeiros,…

incorporado no direito brasileiro em 92, nucleo central é liberdade cultural que se expressa em direitos econômicos e sociais. 1968 – Proclamação de Teera: esse documento é o resultado, foi aprovada na 1ª, conferencia Mundial de Direitos Humanos, tem dois pontos fundamentais. 1° a preocupação com a concretização dos direitos fundamentais; 2° indivisibilidade dos direitos fundamentais, ou seja, os direitos fundamentais são indivisíveis. Ou se tem esse direito ou não tem. 1993 –…

nessa proposta analisar os casos que envolvem a dispensa quando tratam os casos de já se tratam de dependência química, situação que se desvela como habitual para com alguns empregadores, mais que ao mesmo tempo se mostra uma situação contraditória, a ponto de levar a questionamentos, sobre ao fato da lei prevista na CLT ferir alguns preceitos constitucionais, por força dessa nova visão jurisprudencial, que passa a considerar tais situações como doença e não mais como uma falta imotivada…