Tráfico Internacional De Mulheres

pornografia infantil e (muitas vezes relacionados) venda e tráfico de crianças são muitas vezes consideradas como crimes de violência contra crianças. Eles são considerados como formas de economia de exploração semelhante ao trabalho forçado ou escravidão. Tais crianças freqüentemente sofrem danos irreparáveis à sua saúde física e mental. Elas enfrentam a gravidez precoce e o risco de doenças sexualmente transmissíveis, especialmente a AIDS. O tráfico de crianças às vezes se…

Relações Internacionais e em Direito Internacional público, mostrando como se constituíram historicamente, qual o legado e os limites de cada uma, e como se relacionam criticamente umas às outras. De cada teoria em relações internacionais apresentada – movimento pacifista legalista, idealismo, realismo, Soft Power e economia-mundo – decorre uma visão distinta do direito internacional. O resultado desta análise permite compreender os pressupostos teóricos de duas teorias em direito…

RESUMO O presente ensaio visa a investigar condições sócio-humanitárias de mulheres indígenas encarceradas no sul de Mato Grosso do Sul no que tange à problemática das relações familiares (maternidade) e sociais, dentro da comunidade de origem; bem como à relacionada aos princípios jurídicos de direitos. Palavras-chave: MULHERES INDÍGENAS; MATERNIDADE; RELAÇÕES PARENTAIS E COMUNITÁRIAS; CÁRCERE; DIREITOS. INTRODUÇÃO Em agosto de 2013, iniciei a pesquisa de Iniciação…

finais. Diamantes, lama e sangue. O glamour das joalherias esconde as atrocidades cometidas em nome dessa pedra. Se fôssemos julgar o diamante, ele seria um criminoso brilhante, um sujeito joia ou só um cara durão? Diamantes embelezam os dedos das mulheres que podem se der ao luxo de usá-los, mas já levaram embora as mãos de milhares de crianças africanas – vítimas de conflitos financiados com o dinheiro da exploração diamantífera. Fascinante, belo, sangrento, misterioso, inescrupuloso:…

aglomerados urbanos, passamos a vivenciar e conhecer fenômenos de patologia social sem precedentes, com o uso cada vez maior de drogas e entorpecentes. O que diz a legislação brasileira sobre as drogas? * Constituição de 1988 determinou que o tráfico de drogas é crime inafiançável e sem anistia. * Em seguida, a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) proibiu o indulto e a liberdade provisória e dobrou os prazos processuais, com o objetivo de aumentar a duração da prisão provisória.

homens e mulheres que dividiram comigo sua sabedoria. A todos vocês, pessoas de suma importância em minha vida eu agradeço. Obrigada! TURISMO SEXUAL INFANTTO-JUVENIL NO BRASIL RESUMO O “turismo sexual” infanto-juvenil é uma atividade ilícita, resultado de uma imagem que foi criada ao longo do tempo através de propagandas publicitárias que tinham como objetivo chamar a atenção do turista estrangeiro para o turismo no Brasil. A falta de preocupação com a preservação da…

portanto, será composto de 3 (três) relatórios de pesquisas; TRABALHO COLETIVO - Pesquisar nas bibliografias básicas e complementares e indicar o sujeito ativo quando envolver o concurso de agentes, seja o autor, coautor e partícipe o homem e/ou a mulher. Elaborar um relatório do resultado das pesquisas; - Pesquisar e indicar, nas bibliografias básicas e complementares, a prova do crime de estupro (Código Penal, artigo 213), violação sexual mediante fraude (Código Penal, artigo 215) e…

outros delitos como forma de obterem dinheiro para sustentarem seus próprios vícios. A droga se tornou um problema social, pois toda a sociedade sofre com a consequência. No início do século XX, os legisladores passaram por diversas convenções internacionais e legislações, tendo como objetivo o combate da droga, buscando novas leis penais, sendo mais severa ao traficante e abrandar as penas impostas para o usuário dependente, onde por entendimento doutrinário, esse seria doente e…

que caracteriza o tráfico humano é a comercialização de pessoas, isto é, o uso de pessoas como se fossem coisas para serem vendidas, compradas ou trocadas. Negocia-se seres humanos como se negocia um carro, ou qualquer outra mercadoria. É uma forma cruel, como todas as demais, de escravidão, de roubo da liberdade e violência contra a dignidade humana de quem é submetido à servidão. Segundo o Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças – mais

comportamentos diversificados e o foco da lei deveria ser na dignidade da pessoa humana. Como exemplo, podemos aduzir que já não cabia a ideia de que o crime de estupro pudesse estar limitado apenas à conjunção carnal, pênis vagina, entre homem e mulher, e que o bem principal a ser tutelado fosse a moral social em lugar da dignidade e liberdade sexual do ser humano. As leis devem introduzir no ordenamento jurídico a realidade social. A tipificação abstrata de uma conduta deve ser…