Tributos Posto De Gasolina

INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é abordar todo o conceito do IPI (Importo sobre Produtos Industrializados) da teoria à pratica. Inicialmente veremos a origem do IPI, desde o conceito da Receita Federal sobre tributos, suas espécies e incidência, abordaremos os Incentivos Fiscais como objeto de estudo e o IPI como foco principal. Dentro deste conceito, abordaremos o Incentivo Fiscal de IPI no setor automobilístico como uma linha do tempo, desde uma analise rápida do setor anterior à crise

estuda despesa, nem gestão, o direito tributário estuda a receita derivada. I. TRIBUTO 1. Conceito – Art. 3º do CTN – Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. ➢ Art. 146, III da CF – Para fixar a definição do Tributo tem que ser por intermédio de Lei Completar – O CTN (é recepcionado…

fluxogramas abaixo, que descrevem todo o processo de produção distribuição de seus produtos (gasolina, gás liquefeito e óleo diesel automotivo), sem perder o foco, contribuindo para a eficiência como um todo. Gasolina [pic] Gás Liquefeito de Petróleo - GLP [pic] Óleo Diesel Automotivo [pic] 3.3. Estratégias de preços Ao trabalhar no desenvolvimento de seus produtos, do poço ao posto, a Petrobras busca estar sempre focada na total satisfação de seus clientes. Os…

Automóvel Edição 40 - Abril de 2003 C onteúdo básico VAI DE ÁLC OOL OU GASOLINA? OS DOIS! Tudo que você sempre quis saber sobre veículos bicombustível - parte 1 A moda no setor automotivo esse ano é o motor que funciona tanto com álcool, tanto com gasolina ou mesmo com a mistura. É a tecnologia Flexfuel. C om a alta no preço do petróleo muitos motoristas começaram a colocar uma combinação entre dois combustíveis: gasolina e álcool. O que começou no dia-a-dia ganhou dimensão na…

DE TRIIBUTAÇÃO 1 PROCED MENTOS ESPEC A S DE TR BUTAÇÃO 1..1.. SUBSTIITUIIÇÃO TRIIBUTÁRIIA 1 1 SUBST TU ÇÃO TR BUTÁR A 1..1..1.. IInttrodução 111 n rodução O Regime de Substituição Tributária tem como principal objetivo concentrar a arrecadação dos tributos em mãos de poucos contribuintes, atribuindo a estes a condição de contribuintes substitutos, responsáveis pela retenção e recolhimento do imposto devido pelas operações de terceiros – contribuinte substituído, nas operações ou…

compreendida pelo Direito Financeiro, é uma ramificação autônoma atrelada ao direito público, concentrando as relações jurídicas do Estado versus contribuinte na atividade financeira do Estado, quanto à instituição, fiscalização e arrecadação de tributos. É a representação positivada da ciência jurídica que abrange o conjunto de normas e princípios jurídicos, reguladores das relações na obrigação tributária, dos quais os elementos são as partes, a prestação e o vínculo jurídico. As…

demonstrar: 1. De acordo do que se vê do incluso AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, o paciente recolhido à Cadeia Pública de Rolim de Moura, desde 12 de janeiro de 2015, sob a acusação de ter roubado uma corrente com um pingente de um frentista de posto de gasolina, crime capitulado pelo art. 157, § 2º, incisos I e II c/c art. 14 do Código Penal Brasileiro, cuja pena é de quatro à dez anos de reclusão, sendo ainda apreendida a motocicleta que o paciente conduzia, sendo esta de sua…

MARCO ANTONIO DA SILVA A MELHOR TRIBUTAÇÃO PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS EM ITAJAÍ – SC Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior Itajaí 2010 MARCO ANTONIO DA SILVA A MELHOR TRIBUTAÇÃO PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS SEDIADOS EM ITAJAÍ/SC Trabalho de Conclusão de Curso de Estágio Supervisionado do Curso de Ciências…

TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA 1. Nas nossas primeiras aulas de Direito Tributário vimos o conceito de tributo do Prof. Luciano Amaro. Agora é a sua vez de pesquisar o conceito de Tributo apresentado por mais dois outros autores e trazer o conceito através de citação direta e nome do autor conforme as regras da ABNT. Deve ainda falar sobre cada elemento que compõe o conceito com suas próprias palavras. O tributo é o ganho de importância fundamental à manutenção do Estado e, consequentemente,…

NOÇÕES GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO: EVOLUÇÃO DO FENÔMENO DE TRIBUTAR – CONCEITO DE TRIBUTO E ESPÉCEIS TRIBUTÁRIAS 1. Noções Gerais Se Direito consiste no conjunto de normas, regras e princípios que disciplinam as relações sociais, é correto dizer que Direito Tributário é o conjunto de normas, regras e princípios que disciplinam a relação jurídica tributária. Tal afirmação decorre do fato que toda e qualquer matéria do direito para que receba a qualificação jurídica de disciplina…